Mesmo com todas as polêmicas que envolvem a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sul do Pará, a licença ambiental prévia para a construção da usina deve ser liberada até segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A informação foi divulgada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e com outras autoridades de meio ambiente e do setor energético nacional.
Se a licença for liberada na data prevista, o leilão para a concessão da usina deve acontecer no dia 21 de dezembro, como publicado no Diário Oficial, da União na semana passada. Ainda de acordo com o Lobão, essas decisões referentes a Belo Monte não estão relacionadas com o “apagão” que atingiu 18 estados brasileiros na última terça-feira, mas é uma maneira de “conservar a segurança energética brasileira”.
A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu anular, na quarta-feira, a decisão da justiça federal de Altamira, que determinava a suspensão do licenciamento da usina até que fossem realizadas tantas quantas audiências públicas fossem necessárias até que todos os atingidos pelo empreendimento fossem ouvidos.
O Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido de suspensão do licenciamento, considera que o processo está sendo “atropelado” pela prioridade dada pelo governo à construção da usina, sem considerar os direitos das populações impactadas.
Ainda segundo informações do MPF, os procuradores da República no Pará, que estão envolvidos na questão, estão analisando a situação para definir o que fazer com relação à decisão do governo. O principal argumento do Ministério Público é que as quatro audiências públicas (em Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém), realizadas para debater o projeto com as populações envolvidas, não foram suficientes para cumprir com sua função.
Dados divulgados pelo MPF dizem que o empreendimento afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 terras indígenas. Somente na cidade de Altamira, 20 mil pessoas terão que sair de suas casas e o rio Xingu terá 100 quilômetros de extensão drasticamente alterados. O governo federal prefere divulgar outros tipos de dados: Lobão disse ontem que Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, e terá potência instalada de 11.233 megawats (a hidrelétrica de Tucuruí, maior usina totalmente brasileira, possui potência de 8 mil megawats).
Para Roquevan Alves, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os benefícios alardeados pelo governo não compensarão o impacto ambiental, social e cultural produzido pela usina. “Nós vamos continuar lutando contra esse projeto, se for necessário, vamos para o enfrentamento no canteiro de obras. O governo tem que entender que vai provocar prejuízos para milhões de pessoas”, diz Roquevan.
Fonte: Diário do Pará
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