terça-feira, 6 de setembro de 2011

STF: MINISTRO QUE CUIDA DO PROCESSO DO MENSALÃO DO PT DENUNCIA TRAMA

Ministro Joaquim Barbosa denuncia manobras para tirá-lo do STF

Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira passada, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce. 

O ministro disse enxergar uma "conspiração" para mandá-lo de vez para casa. Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: "Isso acontece com quem incomoda." Aos que desejam vê-lo fora do Supremo, no entanto, Barbosa foi taxativo. 

Nas mesmas conversas particulares, o ministro garantiu que não tem intenção de se aposentar. Foi além. Disse que vai transformar o seu gabinete num bunker de resistência."Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer", afirmou, referindo-se à idade limite para todos os servidores públicos. 

Quem conhece Barbosa sabe o que o move. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, ele passou a sustentar a mãe e seus sete irmãos aos 16 anos, quando o pai foi embora. Deixou no passado seus dias de auxiliar gráfico para se tornar um dos 11 membros da mais alta Corte da Justiça brasileira.

Hoje, Barbosa tem nas mãos uma das principais relatorias do STF, que trata do mensalão do PT, e prevê que, apesar das dificuldades, seu parecer estará pronto no início de 2012. Ele suspeita que talvez seja exatamente esse o motivo da boataria a seu respeito. O próprio ministro considera que estão criando pretexto para retirar do caminho "quem não agrada".

CÂMARA DE BELÉM TERÁ CADASTRO DE VIOLÊNCIA À CRIANÇA

Já estão com a primeira-secretária da Câmara Municipal de Belém, vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), as primeiras informações sobre violência envolvendo crianças e adolescentes em Belém. Os dados são do Sistema de Informação de Segurança Pública (Sisp), elaborado pelo Centro Estratégico Integrado da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).

Esses dados abastecerão o Cadastro Municipal de Violência Contra a Criança e o Adolescente, que será disponibilizado para consulta pública no novo site do Legislativo Municipal, de acordo com proposta apresentada pela vereadora Vanessa. 

A iniciativa de Vanessa aconteceu depois que projeto de lei de igual teor aprovado pelos vereadores de Belém foi vetado pelo prefeito Duciomar Costa (PTB).

E as informações do Sisp dão a exata dimensão da gravidade da violência que ainda vitima crianças (0 a 11 anos) e adolescentes (12 a 17 anos) no município: 516 ocorrências registros, de um total de 1.138 em todo o Estado, com 1.218 vítimas. Os dados são a soma dos registros feitos nas delegacias especializadas em criança e adolescente e em todas as demais delegacias da capital e do interior do Pará.

Do total de vítimas, 81,4% foram adolescentes e 57,5% do sexo feminino. Do total de registros de ocorrências, apenas 35,6% geraram algum tipo de procedimento.

“Minha expectativa é que a maior publicidade desses dados estimule a população a denunciar os casos que ainda são mantidos omissos e a cobrar mais e novas providências das autoridades responsáveis pela segurança e bem-estar das crianças e adolescentes de nosso município", afirmou Vanessa, hoje, ao receber as informações do Sisp.

Fonte: www.vereadoravanessa.blospot.com

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

CHINESES CONHECEM EIXO DA BR-163 E PENSAM EM FERROVIA

Os governos do Pará e do Mato Grosso deram, ontem, um passo importante para realizar o sonho da integração logística Norte e Centro-Oeste a partir do eixo da BR-163, a rodovia Santarém-Cuiabá. O governador do Pará, Simão Jatene, encontrou, ontem, com o governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa, no distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, e à margem da rodovia.

O encontro faz parte da “Rota da Integração”, um movimento que une os governos dos dois Estados e que está levando um grupo de empresários chineses a percorrer a BR-163, com o objetivo de avaliar a possibilidade econômica de implantação de uma ferrovia acompanhando o traçado da rodovia.

“O governo do Pará tem todo o interesse em ser parceiro neste investimento que vai possibilitar a criação de um novo caminho para o escoamento da produção brasileira, desafogando os portos já congestionados das regiões Sul e Sudeste, reduzindo custos logísticos e, principalmente, abrindo novas perspectivas econômicas para os municípios do Pará e do Mato Grosso localizados às margens do eixo da BR-163”, afirmou Jatene.

Em Castelo dos Sonhos, os dois governadores participaram da abertura da terceira “Festa do Boi no Rolete” promovida pela associação de produtores rurais do distrito.

“A BR-163 é a espinha dorsal da logística nesta região e é fundamental para o escoamento da soja do Centro Oeste pelo porto de Santarém. Temos um compromisso da presidente Dilma de que os recursos para a conclusão da rodovia já estão assegurados. Agora, estamos prospectando junto com o governo do Pará esse grande projeto que é a de construção de uma ferrovia e a China já demonstrou interesse em participar desse investimento junto conosco”, afirmou o governador Sinval Barbosa.

Ontem, a comitiva pernoitou no distrito de Moraes Almeida, às margens da BR-163, e chegou hoje cedo ao distrito de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, também em Itaituba. 

PMDB: ALIANÇA COM O PT EM SÃO PAULO É IMPROVÁVEL

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou, nesta segunda-feira, que "dificilmente" o partido estará junto com o PT na corrida pela Prefeitura de São Paulo no ano que vem.

Segundo ele, o partido não abre mão de lançar o deputado Gabriel Chalita na disputa. "Isso [candidatura própria] não tem volta. Ninguém vai abrir mão de lançar candidato. No primeiro turno, dificilmente estaremos juntos."

O PMDB se reúne no próximo dia 15 para definir a política de alianças para as eleições municipais. Chalita será um das estrelas do evento e vai discursar sobre a importância da educação para o país.

Raupp disse que não há nenhuma estratégia para polarizar a campanha de Chalita com o discurso do ministro Fernando Haddad (Educação), que também disputa a indicação do PT. "Essa é uma área que ele também domina muito bem."

Pesquisa Datafolha divulgada hoje mostra a senadora Marta Suplicy (PT-SP) liderando a corrida em todos os cenários pesquisados, com vantagem média de 14 pontos percentuais em relação aos adversários.

DNIT: MAIS ESCÂNDALO, MAIS DEMISSÕES

Seis servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram demitidos pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo portaria publicada, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, os seis funcionários responderam por processo administrativo disciplinar e estão sendo punidos com a demissão, pela prática de infrações funcionais.

Ronaldo de Almeida Jares, Marcelo José Leal Gasino, David José de Castro Gouvêa, Omir Mello Ferreira, Emerson Cooper Coelho e José Roberto Bilobran eram servidores do Dnit do Paraná. Por conta de irregularidades nos contratos para obras no estado, eles foram demitidos e não poderão retornar ao serviço público.

LÍDERES PARTIDÁRIOS RESISTEM AO FIM DO VOTO SECREO

A vergonhosa absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) trouxe novamente à tona a discussão sobre o fim do voto secreto no Congresso. O tema não é novo. Em 2001, quase dez projetos semelhantes foram condensados em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabava com o sigilo do voto nas duas Casas e foi aprovada em primeiro turno, na Câmara, em 2006. De lá pra cá, no entanto, o projeto adormeceu por falta de consenso.

Pelas regras em vigor, o voto secreto é usado para decidir se deputados perderão o mandato, na apreciação de votos do Executivo e nos casos em que a Câmara tem de referendar a prisão em flagrante de colegas. No Senado, o sigilo vale também para a apreciação de autoridades indicadas pelo Executivo, como embaixadores. Depois da absolvição de Jaqueline, os deputados Dimas Ramalho (PPS-SP), Ivan Valente (PSOL-SP) e Amauri Teixeira (PT-BA) apresentaram requerimentos pedindo que a proposta que extingue o voto segredo volte à pauta do plenário - o que só deve ocorrer se houver um improvável acordo entre os líderes.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), é contra a proposta. Ele defende a permanência do modelo atual.

VOTO DISTRITAL: OPÇÃO PARA FORTALECER A DEMOCRACIA NO BRASIL

O modelo brasileiro de votação para a Câmara dos Deputados faz duas vítimas a cada pleito: a lógica e o eleitor. A lógica, porque regras obtusas permitem, por exemplo, que votos dados a um candidato sejam usados para eleger outro. O eleitor, porque a ineficiência do processo faz com que, semanas depois de ir às urnas, ele mal se lembre de em quem votou.

A fim de corrigir essas distorções, um grupo de empresários e estudantes de São Paulo está propondo a adoção do voto distrital no Brasil. O modelo parte da divisão do país em distritos (no caso do Brasil, 513 – o mesmo número de cadeiras na Câmara), que elegeriam, cada um, o seu representante.

Os organizadores do movimento “Eu voto distrital” prepararam uma série de simulações sobre como seria o Brasil sob esse novo modelo. Uma delas revela que, se o sistema já estivesse em vigor em 2010, o partido que mais perderia com ele seria o PT – o que explica o fato de a sigla ser, desde já, inimiga número 1 da proposta.

A edição de VEJA que chegou às bancas no sábado passado traz dez motivos pelos quais essa ideia merece o seu apoio. Entre eles estão o barateamento das campanhas, o fim do efeito Tiririca, o enfraquecimento das oligarquias e a diminuição da corrupção. Se ao final da reportagem você também ficar convencido de que o distrital é a melhor opção para o país, basta clicar aqui para assinar a petição que será enviada aos parlamentares em Brasília, propondo a mudança.

sábado, 3 de setembro de 2011

JORNALISTAS VÃO DEBATER A DIVISÃO DO PARÁ, NA PRÓXIMA QUINTA


Confirmado: será na próxima quinta-feira, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), às 19h, o debate promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA) sobre a emancipação das regiões Oeste e Sul/Sudeste do Pará e a criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

Diferente de outros eventos sobre o tema já realizados, o debate organizado pelo Sinjor/PA vai privilegiar a opinião de cientistas e estudiosos sobre o tema. Parlamentares favoráveis e contrários à criação dos novos estados serão convidados ao evento, mas as argumentações ficarão por conta de estudiosos.

Entre os expositores, já estão confirmados o jornalista e professor da Universidade da Federal do Pará (UFPa) Manuel Dutra, que vai argumentar as razões para a criação do Estado do Tapajós; o também professor universitário Célio Costa, defensor da criação de Carajás, e o advogado Robério d'Oliveira, que vai falar sobre os passos seguintes ao plebiscito, no caso de aprovação de um ou dos dois novos estados. Para defender a manutenção do Pará, foi convidado o cientista político e professor da UFPa Edir Veiga.

Segundo Sheila Faro, presidente do Sinjor/PA, o público cativo para o evento serão os profissionais da imprensa paraense e estudantes de cursos de jornalismo, mas que o evento será aberto para qualquer pessoa.

O Sinjor/PA pretende repetir o evento nas cidades de Santarém e Marabá.

DILMA PREPARA TERRENO PARA VOLTA DA CPMF

Discursando na abertura do Congresso do PT, ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a enfatizar a necessidade de mais recursos para a saúde, em uma nova mostra de que prepara o terreno para a criação de um imposto aos moldes da CPMF. As declarações foram feitas no momento em que a Câmara dos Deputados discute a regulamentação da Emenda 29, que trata do tema.

“É um absurdo que a saúde privada nesse país gaste duas vezes e meia mais per capita do que a saúde pública”, disse a presidente, que completou: “Por isso, eu defendo que a saúde no Brasil exige – e não sou só eu são os 40 milhões que nós tiramos da pobreza - recursos e gestão”.

A presidente também citou números para sustentar seu ponto de vista: "É um absurdo que um país desse tamanho, com a importância que tem, com seus 190 milhões de brasileiros, possa gastar (com a saúde) 42% per capita menos que a Argentina e 27% per capita menos que o Chile". As declarações coincidem com afirmações recentes do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). De acordo com ele, o Planalto aceita a criação de um tributo para financiar a saúde.

MINISTROS CONFIRMAM INTENÇÃO DO PT DE CONTROLAR IMPRENSA

Neste sábado, os ministros do governo de Dilma Rousseff corroboraram a opinião do presidente da legenda, Rui Falcão, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestada na sexta-feira, durante a abertura do 4º Congresso do PT, em Brasília, de que é preciso apertar o cerco contra a imprensa brasileira. Ao chegarem ao segundo dia do evento, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defenderam a criação de um marco regulatório para os meios de comunicação.

O assunto é um dos itens da resolução política petista que será votada neste fim de semana pelos 1 350 delegados do partido. “Por que todos os setores têm um marco regulatório e a comunicação não?”, questionou Ideli. De acordo com a ministra, a presidente Dilma e todos os petistas são contra qualquer tipo de censura. “Por termos lutado contra a repressão sendo torturados, temos convicção de que a liberdade de imprensa deve ser mantida, mas não é contraditório dizermos que os limites dos direitos precisam ficar explícitos e definidos”, comentou. “A discussão está aberta no Congresso”.

O ministro Gilberto Carvalho disse estranhar que a manifestação a favor do marco regulatório seja considerada autoritária. “Poucos governos foram tão criticados como o nosso e nunca houve um gesto nesse sentido”, disse. “É preciso olhar positivamente para o assunto, países avançados têm regulações, isso é bom para todo mundo”.

DILMA, DE FAXINEIRA A ANDARILHA

Nem programas sociais, nem obras grandiosas. Os oito primeiros meses de governo de Dilma Rousseff foram marcados por uma intensa crise política, alimentada por uma enxurrada de denúncias de corrupção. A demissão de ministros e servidores transformou a presidente mais em uma faxineira oficial do que em uma administradora dos problemas do país. Ciente de que precisava mostrar a seus eleitores a que veio, a presidente mudou. Pelo menos é o que ela procura demonstrar.

Para abafar a crise e acalmar os ânimos, Dilma tentou deixar de lado a imagem de "gerentona" de um gestão centralizadora e pautada pela falta de diálogo. Passou a reunir-se mais com aliados, resgatou o discurso de posse, reiterando que tem como prioridade o combate à miséria. E colocou o pé na estrada.

Na última semana, a presidente fez um périplo por quatro estados. Deu entrevista a rádios locais, tirou fotos e forçou um sorriso popular. Mas o tiro pode ter saído pela culatra. 

ABSURDO: ÍNDIOS SÃO PROIBIDOS DE FALAR IDIOMA NATIVO

Três estudantes da etnia caiuá foram proibidos de utilizar o idioma nativo, o guarani, nas dependências de uma escola da rede municipal em Campo Grande (MS). A exigência foi registrada em uma ata que os índios dizem ter sido obrigados a assinar. 

"Disseram: 'aqui na escola o seu idioma é proibido'", afirmou à Folha o índio Laucídio Nelson, 41, que há quase dois anos frequenta uma classe noturna de alfabetização de adultos na Escola Municipal Nerone Maiolino. 

Além dele, assinaram o documento os caiuás Orlando Turíbio, 41, e Maura Amaral, 35. Todos são moradores da aldeia urbana de Água Bonita e colegas de sala. 

O episódio, segundo Laucídio, ocorreu em 24 de agosto. "Foram chamando um por um na diretoria. Quando chegou a minha vez, me mostraram um livro bem grande e disseram: 'aqui tem lei contra isso'. Eu não sabia de nada, então assinei", disse. 

O caiuá contou ter ficado "envergonhado" no momento, mas disse que só soube que "aquilo não podia" quando relatou a situação a uma conhecida não índia.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/969702-indios-sao-proibidos-de-falar-guarani-em-escola-de-ms.shtml 

BRASIL: CORRUPÇÃO DESVIOU R$ 40 BILHÕES EM SETE ANOS


Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008, informa reportagem de Mariana Carneiro, publicada na Folha deste domingo. 

Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período - média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos. 

Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família --hoje quase 13 milhões. Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento --no total, cerca de 25 milhões de moradias. 

O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos. 

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/969984-corrupcao-faz-brasil-perder-uma-bolivia.shtml

PS: E o PT não quer que se denuncie tão escandaloso roubo de dinheiro público. Veja postagem anterior sobre decisão do congresso do partido, hoje, que aprovou proposta de imposição de mordaça à imprensa nacional.

RS: DILMA ENFRENTA NOVOS PROTESTOS

A presidente Dilma Rousseff voltou a enfrentar protestos, ontem, em sua passagem pelo Rio Grande do Sul. 

Manifestantes ligados a sindicatos tocaram buzinas, fizeram "apitaço" e gritaram palavras de ordem no discurso de 30 minutos que ela proferiu na feira agropecuária em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre. 

Com cartazes com a inscrição "Dil-Má", dezenas de manifestantes se posicionaram a cerca de cem metros da tribuna onde ela estava. Nem a presidente nem as outras autoridades que discursaram mencionaram a ação. 

Entre os líderes da manifestação estavam servidores de universidades federais, que entraram em greve há três meses e pedem mais verbas para a educação. A eles se juntaram funcionários dos Correios, que protestaram contra a ampliação de funções da estatal. 

Policiais favoráveis à aprovação do piso salarial da categoria também participaram. Na visita de Dilma a um hospital em Canoas, também na região metropolitana, funcionários dos Correios novamente exibiram faixas contra mudanças na estatal.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/969835-presidente-dilma-enfrenta-protestos-no-rio-grande-do-sul.shtml 

PT QUER IMPOR MORDAÇA À LIBERDADE DE IMPRENSA


Que desgraça! O PT, aprovou, hoje, em seu 4º Congresso, resolução que propõe a regulamentação das atividades de jornalismo e comunicação no Brasil. É a resposta fascista que o PT encontrou para reprimir a onda de denúncias de corrupção generalizada nos governos Lula e agora na era Dilma na imprensa nacional. 

No trecho sobre a imprensa, a resolução afirma que "o jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes chega a práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar".

Mas, no ataque às liberdades de pensamento, expressão e de imprensa, o partido usa discurso rocambolesco: "A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por certos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil", conclui o documento. 

Essa é a mais recente tentativa do PT de controlar a imprensa no Brasil e impor a mordaça aos jornalistas. A anterior foi o texto do III Plano Nacional dos Direitos Humanos, que propunha a criação de um conselho nacional de comunicação social. De tão ridículo, e pressionado por uma onda nacional de protestos, o próprio Lula mudou o texto final.

A federação nacional e os sindicatos estaduais de jornalistas precisam repudiar isso. E com urgência!

PS: À frente desse atentado às liberdades no Brasil, Lula e José Dirceu, aclamados pela petezada presente no congresso. 

Só para não esquecer: Dirceu está denunciado pelo Ministério Público Federal como "líder" do grupo criminoso que criou e coordenou o tristemente famoso "Mensalão do PT". Lula foi citado e amplamente demonstrado no livro "O Chefe", do jornalista Ivo Patarra, como o "capa-preta" maior do mensalão petista.