O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou, nesta terça-feira, ofício à presidente Dilma Rousseff pedindo urgência na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A vaga, decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, está aberta há mais de 50 dias, causando, segundo a entidade, graves prejuízos aos jurisdicionados, "já que a ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante tribunal pátrio".
No documento, Cavalcante manifesta preocupação decorrente de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o tribunal.
"Certa de sua sensibilidade em escolher um jurista que honre as letras jurídicas e represente os anseios de toda a sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil solicita que Vossa Excelência indique, com a maior brevidade possível, novo ministro a compor o Supremo Tribunal Federal, de modo a reafirmar os princípios constitucionais e a democracia brasileira."
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