quarta-feira, 5 de outubro de 2011

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUEREM PISO NACIONAL EM LEI

A mobilização dos ACS's é nacional pela fixação de piso nacional de salário no novo PPA. Eles buscam apoio no Senado

Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias devem se reunir com o relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), para garantir piso salarial nacional para a categoria. A sugestão foi apresentada por Walter Pinheiro durante audiência pública que discutiu, hoje, a situação desses profissionais na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Na avaliação do senador, se não houver uma rubrica orçamentária para garantir o pagamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias, a aprovação do piso salarial da categoria poderá resultar ineficaz.

A proposta que cria o piso salarial nacional para esses agentes (PLS 270/06), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho (BA), foi aprovada, ontem, pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. O substitutivo aprovado fixa o piso em R$ 750 mensais e, a partir de 1º de agosto de 2012, em R$ 866,89. Agora, a matéria será examinada no Plenário daquela Casa, onde tramita sob o número 7495/06.

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