MINERAÇÃO: PROPOSTA DE NOVO MARCO REGULATÓRIO SAI EM 15 DIAS

O Ministério de Minas e Energia deverá encaminhar à presidência da República, dentro de 10 a 15 dias, o novo marco regulatório para a exploração mineral. A informação é do ministro Edison Lobão. Ao destacar a importância da exploração mineral para a produção de fertilizantes, o ministro lembrou que o país ainda depende do mercado externo para suprir suas necessidades nessa área.

Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", Edison Lobão destacou que, apesar de sua importância, o setor mineral ainda é explorado no Brasil praticamente de forma artesanal, embora possa contar com o trabalho de empresas capacitadas para a exploração mecanizada, como é o caso da Companhia Vale do Rio Doce.

De acordo com o ministro, a legislação atual do setor é arcaica e precisa ser atualizada. Ele disse que a legislação "integra um velho código, que data de 40 anos e não serve mais aos melhores e mais legítimos interesses brasileiros".

A proposta para o marco do setor mineral está sendo alinhavada no Ministério de Minas e Energia e deverá ser estudada pela Presidência da República, que depois encaminhará as novas regras em forma de mensagem para ser apreciada pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil