Após a aprovação de um piso nacional do magistério, movimentos sindicais defenderam, hoje, na Conferência Nacional de Educação (Conae), que sejam criados planos nacionais de carreira. Na avaliação da conselheira nacional de educação e presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, a educação brasileira está “fragmentada e sem organicidade”.
“Os planos de carreira são bastante distintos, em alguns lugares ele nem existe. Com isso temos diferenciação muito grande de salários que geram duplicação de jornadas e colocam o professor em uma situação de vulnerabilidade social”, defendeu.
Maria Izabel atacou as políticas de bônus utilizadas por alguns estados como São Paulo para premiar os professores com melhor desempenho em avaliações institucionais. Desde o início do mês, os professores paulistas estão em greve.
Os participantes do colóquio também discutiram os problemas de implantação da lei que estabeleceu um piso nacional para professores da rede pública. Apesar de ter sido aprovada em 2008, a proposta está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade que foi impetrada por cinco estados.
Dois pontos específicos da lei estão sendo questionados por esses governadores. O primeiro é a proposta que determina que 30% da carga horária dos professores deve ser utilizada em atividades de planejamento e estudos, o que é questionado por algumas secretarias de educação.
Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br
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