Baragens, como as exitentes em Barcarena, representam preocupação permanente. Projeto aprovado vai exigir mais segurançaOs deputados estaduais do Pará aprovaram, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 245/2005, que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragem e de depósito de resíduos tóxicos industriais. O projeto, de autoria do deputado Márcio Miranda (DEM), cria uma série de exigências para a construção de barragens, como estudo geológico, registro trimestral de qualidade da água e laudo de segurança assinado por profissional responsável.
“Em 2007, a situação de risco enfrentada em Barcarena mostrou que o Pará precisa ordenar urgentemente a questão das barragens e de resíduos tóxicos, principalmente para não comprometer o enorme potencial hídrico do Estado, é preciso saber evitar acidentes, como aquele vazamento de caulim”, afirmou Márcio Miranda.
Projeto de Lei 245/2005 cria critérios de classificação das barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatórios de água em empreendimentos industriais e de mineração. Segundo a proposta, para a realização da obra, o projeto da barragem deverá conter: estudo hidrológico e meteorológico; estudo geológico e geotécnico da área; e previsão de vertedor de fuga ou outro sistema de extravasamento.
Além dos acidentes com resíduos tóxicos, o projeto prevê disciplina para a construção de barragens em áreas privadas. “Hoje, a situação está de um jeito que qualquer um constrói uma barragem, de qualquer maneira, sem um estudo prévio. Ou seja, uma chuva forte pode causar o transbordamento da água represada e oferecer riscos para todo o entorno”, diz o deputado.
Projeto de Lei 245/2005 cria critérios de classificação das barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatórios de água em empreendimentos industriais e de mineração. Segundo a proposta, para a realização da obra, o projeto da barragem deverá conter: estudo hidrológico e meteorológico; estudo geológico e geotécnico da área; e previsão de vertedor de fuga ou outro sistema de extravasamento.
Além dos acidentes com resíduos tóxicos, o projeto prevê disciplina para a construção de barragens em áreas privadas. “Hoje, a situação está de um jeito que qualquer um constrói uma barragem, de qualquer maneira, sem um estudo prévio. Ou seja, uma chuva forte pode causar o transbordamento da água represada e oferecer riscos para todo o entorno”, diz o deputado.
Para ler mais, www.diariodopara.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário