A Justiça Federal reconheceu, hoje, em primeira instância, a validade das audiências públicas realizadas para discutir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal alegou irregularidade com relação à participação popular nos debates e havia solicitado em setembro novas audiências públicas antes da liberação da obra.
A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), argumentou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) forneceu transporte, alimentação e estada aos moradores de localidades em que não houve audiência pública para que todos pudessem participar. A Subseção Judiciária de Altamira (PA) aceitou a validade das audiência e indeferiu o pedido de liminar requerido pelo MPF.
“Em princípio não vislumbro a necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas. Como bem salientou o requerente, as audiências, então realizadas, tiveram lugar nas comunidades mais atingidas e ampla divulgação”, diz a decisão do juiz de Altamira, Antônio Campelo.
Com uma potência instalada de 11 mil megawatts, a Usina de Belo Monte será a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná. A estimativa inicial do custo da obra era de R$ 9 bilhões, mas já foi redimensionada para R$ 19 bihões. A previsão é de que esteja concluída em 2014.
Fonte: www.agenciabrasil.gov.br e redação do blog
Nenhum comentário:
Postar um comentário