O novo código da mineração apresentado, hoje, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (leia postagem de hoje no blog), não terá capítulos específicos para fertilizantes. Mesmo assim, os minérios para a produção desses insumos terão tratamento diferenciado na nova lei. Potássio e fosfato, por exemplo, e todas as matérias-primas importantes na produção de fertilizantes, serão considerados minerais estratégicos.
O governo espera garantir que a exploração desses insumos seja estimulada, resultando em melhores resultados para a agricultura brasileira. “Nós importamos 85% dos fertilizantes que consumimos. E somos um país exportador de produtos agrícolas, que são dependentes de fertilizantes. Então, essa é uma questão muito importante”, disse o ministro.
Lobão disse que os estudos sobre fertilizantes continuam sendo feitos por técnicos dos ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, e uma proposta sobre o assunto será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na proposta, segundo o ministro, pode estar a criação de uma nova estatal para o setor. “A criação de uma estatal de fertilizantes é uma hipótese, não uma decisão ainda”, disse Lobão.
As minas estratégicas receberão tratamento diferenciado das demais no novo código. Elas não serão concedidas por cinco anos, prorrogáveis por mais três, como prevê a nova lei para todo os outros minerais. Ao serem identificadas as áreas de “extrema importância”, segundo o ministro, elas serão bloqueadas por três anos e colocadas em leilão.
A decisão do governo reabre as esperanças de municípios que abrigam minas desses minerais. Monte Alegre, na margem esquerda do rio Amazonas, no Oeste do Para, possui uma mina com 200 milhões de toneladas de fosfato, cuja concessão pertence à Vale.
Fonte: Agência Brasil e redação do blog
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