O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou, hoje, por unanimidade, recurso interposto pela Executiva Nacional do PT contra decisão que suspendeu, no dia 15, a veiculação de propaganda do partido. Na inserção televisiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiava a pré-candidata petista à sucessão no Palácio do Planalto, a ministra Dilma Rousseff. A decisão confirma pedido de liminar ingressado pelo PSDB e pelo PMDB e concedido pelo desembargador Alceu Penteado Navarro. Cabe recurso à decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na propaganda tirada do ar, tanto na TV como nas rádios, Dilma dizia que tinha "muito carinho e respeito" por São Paulo, e Lula afirma que a ministra é uma "mineira com a cara e a alma de São Paulo". Ao acolher a representação das duas legendas, Navarro destacou que o PT usou o programa para promover a ministra, ferindo o artigo que trata, entre outras coisas, da "proibição de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos". Com a suspensão, o PT ganhou o direito de substituir as peças, o que se negou a fazer.
Fonte: http://veja.abril.com.br/agencias/ae/brasil/detail/2010-03-23-970094.shtml
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