quinta-feira, 8 de abril de 2010

III PNDH: EM MAIO, NOVA VERSÃO

Paulo Vannuchi (esq.) anunciou as mudanças durante audiência pública, no Senado Federal, hoje

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, confirmou que a nova versão da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) será publicada em maio e que haverá modificações nos principais pontos polêmicos.

Entre os tópicos que sofrerão mudanças estão o aborto, a exposição de símbolos religiosos em lugares públicos e a mediação de conflitos agrários. Vannuchi também admitiu que as ações previstas no item sobre comunicação podem ser discutidas com entidades ligadas às empresas de comunicação como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional dos Editores de Revista (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O ministro afirmou já ter se reunido com a Igreja Católica e com lideranças feministas para tratar da questão do aborto. Ele também já se encontrou com representantes com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para rever a obrigatoriedade de audiência pública em caso de reintegração de posse.
Vannuchi deu as declarações durante audiência pública no Senado a convite de seis comissões. A audiência, que teve início às 10h e só terminou às 15h, foi marcada por um tom amigável entre oposição e governo.
Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br

PS: Afinal, o Paulo Vannuchi vai deixar a Secretaria Nacional de Direitos Humanos ou não? Ele ameaçou, em dezembro passado, em meio à polêmica do III PNDH, que renunciaria ao cargo se houvesse mudança no texto inicial.
Houve! Vai sair?

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