domingo, 18 de abril de 2010

EM BOA HORA

Na seção Holofote, na revista Veja desta semana, com o título acima:

Na semana passada, chegou ao gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma representação que aponta o loteamento nos conselhos dos tribunais de contas estaduais de todo o país. O documento, redigido pelo procurador-geral do TCE gaúcho, Geraldo da Camino, é endossado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas e acusa a quebra de preceitos constitucionais. A Constituição diz que é necessário ter reputação ilibada, idoneidade moral e notório conhecimento jurídico, contábil, econômico, financeiro ou de administração pública para assumir uma cadeira na corte de contas. Mas um levantamento feito em cinco estados, anexado à ação, comprovou o que todos imaginavam: a escolha dos conselheiros, feita por deputados estaduais e governadores, se dá entre familiares e apaniguados políticos que passam longe de preencher os requisitos básicos para a função. Se Gurgel encampar a ação e remetê-la ao STF, a mamata poderá acabar.

PS: Isso se aplica bem ao Pará, onde o deputado estadual Júnior Hage (PR), filho da presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Rosa Hage, é candidato a uma vaga aberta naquela corte.

Ainda bem que as chances de le de eleição são mínimas.

Um comentário:

BELÉM LIMPA X BELÉM SUJA disse...

Tudo isso é verdade. Mas esse MP junto aos tribunais é uma vergonha, uma imoralidade tal e qual o tua própria "corte". Sã salário aviltantes, emprego deslavado de parentes e aparentados (noras, sogre, filhos, etc.) Um lixo, todos esses tribunais são lixo. As pessoas que ali trabalham sabem disso. Porque não estruturar mais os MPs federal e estadual e fazer deles os instrumentos de fiscalização. deveriam oferecer a denúncia aos parlamentos em qualquer esfera, dependendo do caso, que deveria decidir em 90 dias a favor ou contra a denúncia. Se não se manifestasse ou ficasse clara a má fé (o que parece redundância) o MP deveria ir à justiça, que deveria ter, também, prazo para se posicionar. Não defendo uma terra autoritária, mas a anarquia que está hoje é demais...me dá nojo.