Sobre a polêmica que cerca o projeto do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, e motivado pelo texto "Belo Monte, Avatar e a realidade", de autoria do advogado José Carlos Lima da Costa, publicado aqui no blog, hoje, gostaria de, mais uma vez, apresentar algumas elementos de reflexão sobre ele e as polêmicas que o cercam.
Primeiro, além das questões apresentadas pelo Zé Carlos, outras perguntas são igualmente necessárias sobre essa polêmica, como: quais os argumentos contrários que possamos considerar sérios, sinceros e com o mínimo de fundamento?
Participei de uma das audiências públicas, no Centur, aqui em Belém, naquele episódio lamentável, triste, deplorável, no qual os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal se retiraram e convidaram os presentes a tambem deixarem o local, numa tentativa infeliz de esvaziar e boicotar o evento. Antes, no entanto, li o EIA/Rima do projeto para conhecê-lo.
Estive também naquela série de exposições e debates promovidos pela OAB/PA, no dia 26 de fevereiro passado. E já li alguns vários textos contrários ao projeto. Sinceramente, ainda não li nem ouvi argumentos convincentes contrários ao AHE Belo Monte. No evento promovido pela OAB, a procuradora jurídica do Ibama refutou, de corpo presente e em alto e bom tom, cada um dos argumentos (apresentados na forma de denúncia) listados por dom Erwin Krautler e pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No dia 2 de fevereiro, em Brasília, o bispo do Xingu, em uma afirmação estapafúrdia e irresponsável, pois sem qualquer fundamento científico, afirmou que a cidade de Altamira seria inundada pelas águas represadas do rio Xingu. Na OAB, recuou em sua visão apocalíptica e previu que apenas um terço da cidade ficaria sob as águas. E acabou desmentido pela representante do Ibama. Lembrei, naquela ocasião, dos argumentos que também usávamos - sim, eu fiz parte daquela campanha - contra a UHE Tucuruí, inclusive a previsão absurda de que o represamento das águas do rio Tocantins causaria a invasão de águas do oceano Atlântico, salinizando as águas que banham Belém, uma catástrofe que não se confirmou, mas que levou o cantor Nilson Chaves a compor e gravar uma música contra o projeto.
Outro argumento contrário diz respeito a supostos danos que o projeto causaria à população indígena que mora na região impactada pela obra. No processo de debate do EIA/Rima, a Funai apresentou documento que avalisa a execução do projeto, sem deixar de indicar medidas compensatórias, claro, inclusive com a garantia de que nenhum índio precisará ser removido. A Funai mentiu? Seus dirigentes se deixaram intimidar por ordens governamentais superiores? O Ibama fez o mesmo? Agiu sob pressão do governo e dos consórcios empresariais interessados na execução do projeto, como denunciam os defensores de teses conspiratórias subjacentes ao projeto, danosas à Amazônia e ao meio ambiente?
As agências regulatórias chamadas a se manifestar, como a Aneel e a ANA, agiram de maneira parcial e criminosa? O juiz federal Edson Grillo, que reconheceu a legalidade das audiências públicas de discutiram o EIA/Rima, decidiu facciosamente?
É difícil acreditar em tudo isso. As informações técnicas contidas no EIA/Rima são suficientes para demonstrar que Belo Monte está a uma distância amazônica do que foram os projetos de Balbina e Tucuruí. O projeto é de menor impacto ambiental e humano, pois terá barragem a fio d'água, com lago de 516 km² (o de Tucuruí é de 2.850km² e o de Balbina, 2.360km²)e seus impactos positivos na economia regional serão enormes, pois vai atrair investimentos diretos na ordem de R$ 30 bilhões.
Mais absurdo, ainda, é a intromissão indevida e injustificada de celebridades mundiais, como o roqueiro Sting, nos anos 80, e, agora, o cineasta canadense James Cameron, surfando feliz e saltitante sobre os mais de 2 bilhões de dólares faturados por seu filme Avatar, e a atriz Signour Weaver. São vozes estranhas a um debate que interesse aos brasileiros e, fundamentalmente, aos amazônidas.
Nós precisamos abrir o peito e encarar o desafio de discutir o desenvolvimento da nossa região, inclusive com a possibilidade real e necessária do uso sustentável dos nossos recursos naturais, como o caso dos nossos rios. Não há ninguém, em sã consciência, que ainda insista na tese do progresso a qualquer preço. Isso não nos interessa, são águas passadas. Como disse Sulivan Santa Brígida, presidente da Federação dos Metalúrgicos da Região Norte (Fitimn), em post aqui no blog: "Só teremos condições de preservar nossa região de forma conseqüente quando pudermos nos apropriar das imensas riquezas com que a natureza nos premiou e utilizá-las em benefício do nosso povo, pois sabemos que a humanidade já produziu conhecimento suficiente para isso".
Mas o que realmente vem me surpreendendo é a atitude omissa de muitos líderes empresariais, sindicais e de outros segmentos da sociedade que, apesar de favoráveis ao AHE Belo Monte, parecem ter vegonha de defender publicamente o projeto, como se isso fosse uma atitude criminosa, ou eticamente condenável.
Silentes e intimidados, permitem que apenas os contrários ao projeto ganhem os holofotes da grande imprensa e promovam suas causas. Os contrários estão ativos e avançando no campo de batalha de conquista da opinião pública nacional e internacional. Os favoráveis, infelizmente, estão silentes e omissos.
Isso vai nos custar caro!
José Maria Piteira
Primeiro, além das questões apresentadas pelo Zé Carlos, outras perguntas são igualmente necessárias sobre essa polêmica, como: quais os argumentos contrários que possamos considerar sérios, sinceros e com o mínimo de fundamento?
Participei de uma das audiências públicas, no Centur, aqui em Belém, naquele episódio lamentável, triste, deplorável, no qual os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal se retiraram e convidaram os presentes a tambem deixarem o local, numa tentativa infeliz de esvaziar e boicotar o evento. Antes, no entanto, li o EIA/Rima do projeto para conhecê-lo.
Estive também naquela série de exposições e debates promovidos pela OAB/PA, no dia 26 de fevereiro passado. E já li alguns vários textos contrários ao projeto. Sinceramente, ainda não li nem ouvi argumentos convincentes contrários ao AHE Belo Monte. No evento promovido pela OAB, a procuradora jurídica do Ibama refutou, de corpo presente e em alto e bom tom, cada um dos argumentos (apresentados na forma de denúncia) listados por dom Erwin Krautler e pelo representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No dia 2 de fevereiro, em Brasília, o bispo do Xingu, em uma afirmação estapafúrdia e irresponsável, pois sem qualquer fundamento científico, afirmou que a cidade de Altamira seria inundada pelas águas represadas do rio Xingu. Na OAB, recuou em sua visão apocalíptica e previu que apenas um terço da cidade ficaria sob as águas. E acabou desmentido pela representante do Ibama. Lembrei, naquela ocasião, dos argumentos que também usávamos - sim, eu fiz parte daquela campanha - contra a UHE Tucuruí, inclusive a previsão absurda de que o represamento das águas do rio Tocantins causaria a invasão de águas do oceano Atlântico, salinizando as águas que banham Belém, uma catástrofe que não se confirmou, mas que levou o cantor Nilson Chaves a compor e gravar uma música contra o projeto.
Outro argumento contrário diz respeito a supostos danos que o projeto causaria à população indígena que mora na região impactada pela obra. No processo de debate do EIA/Rima, a Funai apresentou documento que avalisa a execução do projeto, sem deixar de indicar medidas compensatórias, claro, inclusive com a garantia de que nenhum índio precisará ser removido. A Funai mentiu? Seus dirigentes se deixaram intimidar por ordens governamentais superiores? O Ibama fez o mesmo? Agiu sob pressão do governo e dos consórcios empresariais interessados na execução do projeto, como denunciam os defensores de teses conspiratórias subjacentes ao projeto, danosas à Amazônia e ao meio ambiente?
As agências regulatórias chamadas a se manifestar, como a Aneel e a ANA, agiram de maneira parcial e criminosa? O juiz federal Edson Grillo, que reconheceu a legalidade das audiências públicas de discutiram o EIA/Rima, decidiu facciosamente?
É difícil acreditar em tudo isso. As informações técnicas contidas no EIA/Rima são suficientes para demonstrar que Belo Monte está a uma distância amazônica do que foram os projetos de Balbina e Tucuruí. O projeto é de menor impacto ambiental e humano, pois terá barragem a fio d'água, com lago de 516 km² (o de Tucuruí é de 2.850km² e o de Balbina, 2.360km²)e seus impactos positivos na economia regional serão enormes, pois vai atrair investimentos diretos na ordem de R$ 30 bilhões.
Mais absurdo, ainda, é a intromissão indevida e injustificada de celebridades mundiais, como o roqueiro Sting, nos anos 80, e, agora, o cineasta canadense James Cameron, surfando feliz e saltitante sobre os mais de 2 bilhões de dólares faturados por seu filme Avatar, e a atriz Signour Weaver. São vozes estranhas a um debate que interesse aos brasileiros e, fundamentalmente, aos amazônidas.
Nós precisamos abrir o peito e encarar o desafio de discutir o desenvolvimento da nossa região, inclusive com a possibilidade real e necessária do uso sustentável dos nossos recursos naturais, como o caso dos nossos rios. Não há ninguém, em sã consciência, que ainda insista na tese do progresso a qualquer preço. Isso não nos interessa, são águas passadas. Como disse Sulivan Santa Brígida, presidente da Federação dos Metalúrgicos da Região Norte (Fitimn), em post aqui no blog: "Só teremos condições de preservar nossa região de forma conseqüente quando pudermos nos apropriar das imensas riquezas com que a natureza nos premiou e utilizá-las em benefício do nosso povo, pois sabemos que a humanidade já produziu conhecimento suficiente para isso".
Mas o que realmente vem me surpreendendo é a atitude omissa de muitos líderes empresariais, sindicais e de outros segmentos da sociedade que, apesar de favoráveis ao AHE Belo Monte, parecem ter vegonha de defender publicamente o projeto, como se isso fosse uma atitude criminosa, ou eticamente condenável.
Silentes e intimidados, permitem que apenas os contrários ao projeto ganhem os holofotes da grande imprensa e promovam suas causas. Os contrários estão ativos e avançando no campo de batalha de conquista da opinião pública nacional e internacional. Os favoráveis, infelizmente, estão silentes e omissos.
Isso vai nos custar caro!
José Maria Piteira
Um comentário:
Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Qualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).
Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.
* Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
* Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.
Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.
Resumindo:
Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar ("sancionar") a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.
Belo Monte diz a vocês: "...piada no exterior... vamos faturar milhões. Quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão."
"A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela."
(Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)
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