Assim ficará o mapa com a criação dos novos estados (Gráfico: Jornal Estado de S. Paulo)Vencido o bloqueio da pauta de votação da Câmara Federal, por causa de sete MP's que aguardam na fila, é certo que os projetos de lei que propõem o plebiscito para a criação dos novos estados do Tapajós e Carajás deverão ir à votação pelo Plenário da Casa. A previsão é para o final deste mês.
Na noite de quarta-feira, deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos, passo decisivo no processo de formação dos Estados. A decisão dos parlamentares sinaliza para aprovação dos projetos.
Pelas regras na Câmara, é mais difícil conseguir o regime de urgência - mínimo de 257 votos a favor com registro nominal - do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos.
Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta ainda em abril. Concluída a votação na Câmara, serão promulgados, sem necessidade de sanção do presidente da República. E os plebiscitos devem ocorrer em 2011.
Se o resultado da consulta popular for positivo, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos Estados. A votação na quarta-feira passada foi apertada e os projetos passaram quase no limite de votos.
Pelas regras na Câmara, é mais difícil conseguir o regime de urgência - mínimo de 257 votos a favor com registro nominal - do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos.
Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta ainda em abril. Concluída a votação na Câmara, serão promulgados, sem necessidade de sanção do presidente da República. E os plebiscitos devem ocorrer em 2011.
Se o resultado da consulta popular for positivo, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos Estados. A votação na quarta-feira passada foi apertada e os projetos passaram quase no limite de votos.
Que venham os plebiscitos!!
Um comentário:
Que tal essa outra proposta de divisão?
Como não posso manda a imagem, vou te levar pessoalmente...Abraço.
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