A entrega do parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e seu vice, Anivaldo Vale, que estava prevista para acontecer hoje, foi adiada. O novo procurador eleitoral, Daniel Azeredo, assumiu o caso, iniciado pelo agora procurador geral Ubiratan Cazzeta, que assina o parecer.
Embora não tenha acontecido hoje, a entrega do parecer deve acontecer ainda nesta semana, pois será referendado por Daniel Azeredo e encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).
Duciomar Costa e Anivaldo Vale são acusados de condutas vedadas no período eleitoral. Os mandatos do prefeito e seu vice foram cassados pelo juiz da 98ª Zona eleitoral, mas eles se mantêm no cargo graças a uma decisão liminar.
A cassação do prefeito de Belém foi determinada pelo juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, em sentença anunciada em dezembro do ano passado. Costa é acusado de uma série de infrações durante a campanha para a reeleição em 2008. Entre os crimes cometidos estaria o de afixar placas com propaganda institucional em período vedado.
O prefeito é acusado de usar dinheiro da prefeitura para promoção pessoal em placas e banners e também de criar, em ano eleitoral, um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. Como a acusação do MPF é contra a chapa que elegeu Duciomar Costa, Anivaldo Vale também é citado no processo.
Um comentário:
o parecer é peça informativa, e o Juiz não está vinculado ao que for dito pelo Procurador. Lembre-se no passado no caso JATENE, que este mesmo Procurador deu parecer favorável pela cassação do JATENE, e tal decisão não foi seguida nem pelo TRE nem pelo TSE.
O que deve o MINISTÉRIO PÚBLICO fazer é entregar logo o parecer para que o TRE julgue o caso, na forma da lei
Postar um comentário