STF vai definir disputa de limites entre o Pará e Mato GrossoO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a realização de perícia pelo Serviço Geográfico do Exército para a definição dos limites entre os estados do Mato Grosso e do Pará. Caberá à Corte definir a qual estado pertence uma área de 2 milhões e 200 mil hectares, equivalente ao estado de Sergipe.
A disputa pelo território já dura mais de um século. Em novembro de 1900, foram estabelecidos os marcos geográficos da divisa entre os dois estados. Em 1922, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro - precursor do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) - foi incumbido de elaborar a “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo”, com os mapas oficiais da região.
Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), o erro ocorreu porque em vez de tomar como ponto de partida para o extremo oeste da linha divisória o “Salto das Sete Quedas”, como estava na legislação da época, os geógrafos consideraram a “Cachoeira das Sete Quedas”.
A disputa pelo território já dura mais de um século. Em novembro de 1900, foram estabelecidos os marcos geográficos da divisa entre os dois estados. Em 1922, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro - precursor do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) - foi incumbido de elaborar a “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo”, com os mapas oficiais da região.
Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), o erro ocorreu porque em vez de tomar como ponto de partida para o extremo oeste da linha divisória o “Salto das Sete Quedas”, como estava na legislação da época, os geógrafos consideraram a “Cachoeira das Sete Quedas”.
O equívoco teria feito com que o Pará ficasse indevidamente com a área do Mato Grosso. A indefinição tem causado problemas na região, especialmente para a titulação de terras e para o recolhimento de impostos.
Anteriormente, o ministro Marco Aurélio havia determinado que a perícia ficasse a cargo do IBGE, mas o Mato Grosso considera que a atuação do Instituto não é imparcial, em razão do suposto erro cometido há 88 anos.
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