O impasse sobre os erros nos reajustes das tarifas de energia elétrica – que geraram prejuízos de R$ 7 bilhões aos consumidores de todo o país, segundo o Tribunal de Contas da União – foi parcialmente resolvido, hoje.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma alteração nos contratos, com as distribuidoras de energia, para mudar os cálculos do aumento das tarifas.
As contas de energia incluem os chamados encargos setoriais - subsídios pagos às distribuidoras para compensar as diferenças do custo da energia em todo o país. Na Região Norte, por exemplo, o preço de produção de energia é maior que no Sul e os encargos setoriais evitam que a diferença chegue aos consumidores.
Os encargos são calculados com base no total de consumidores do país inteiro. Nos últimos anos, o mercado cresceu, mas as taxas não foram recalculadas. Com a nova regra, cada vez que o mercado crescer, o consumidor poderá ser beneficiado com uma redução na tarifa.
Dessa forma, os reajustes que a diretoria aprovou, hoje, para sete empresas já levam em conta os novos cálculos. A medida foi tomada após denúncia do TCU de que as contas de energia estavam sendo reajustadas de maneira indevida, com prejuízos ao consumidor da ordem de R$ 1 bilhão por ano.
Vai haver devolução aos consumidores enganados? Não, diz a Aneel.
Vamos reclamar a quem? À Dilma?
Fonte: Agência Brasil e redação do blog
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
FESTA MAIS MODESTA PARA AÇÃO TÍMIDA
Depois do anúncio ufanista (para evitar um termo mais apropriado, mas indelicado) de 200 milhões de árvores plantadas no Pará, feito pela governadora Ana Júlia ao governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, em dezembro passado, como parte do ambicioso Programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, o governo agora faz festa mais modesta para números mais modestos.
Na manhã de hoje, o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço, recebeu mil mudas de várias essências da floresta amazônica, dentre as quais freijó (Cordia goeldiana), cedro (Cedrela fissillis) e ipê (Tabebuia roseo-alba). A doação veio do Município de Tailândia, nordeste paraense.
O ato de entrega aconteceu, segundo divulgação da assessoria de imprensa da Sema, em frente ao Centro de Visitação do Parque Estadual do Utinga (Peut), com as presenças do secretário Aníbal Picanço, do prefeito de Tailândia Gilberto Sufredini e convidados.
Fonte: Redação do blog com informações da Ascom/Sema
Na manhã de hoje, o secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço, recebeu mil mudas de várias essências da floresta amazônica, dentre as quais freijó (Cordia goeldiana), cedro (Cedrela fissillis) e ipê (Tabebuia roseo-alba). A doação veio do Município de Tailândia, nordeste paraense.
O ato de entrega aconteceu, segundo divulgação da assessoria de imprensa da Sema, em frente ao Centro de Visitação do Parque Estadual do Utinga (Peut), com as presenças do secretário Aníbal Picanço, do prefeito de Tailândia Gilberto Sufredini e convidados.
Fonte: Redação do blog com informações da Ascom/Sema
MP QUER QUE TCE DEMITA FUNCIONÁRIOS NÃO CONCURSADOS
O Ministério Público no Pará deu entrada na Justiça contra a medida do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que permitiu que funcionários temporários e comissionados do tribunal se aposentem como se fossem servidores públicos concursados. O MP também quer que o TCE demita em um prazo de 6 meses todos os servidores admitidos sem concurso público.
A ação foi ajuizada pelo MP do Estado do Pará, pelo MP do Trabalho e pelo MP Federal, ontem. O documento, assinado por promotores de Justiça, procuradores do Trabalho e procurador da República, aponta que 75 funcionários contratados sem concurso pelo TCE podem ser aposentados como servidores públicos caso a Justiça não atenda o pedido do MP.
Em 2003, uma norma interna do TCE determinou que os funcionários temporários ou comissionados contratados pelo tribunal até 15 de dezembro de 2008 tinham o direito adquirido de ser enquadrados no regime jurídico único, o conjunto de regras e princípios que serve de parâmetro para a atuação dos servidores públicos concursados. Em 2005, outra norma do tribunal estabeleceu que os mesmos temporários e comissionados tinham o direito de ser incluídos no sistema de previdência do Estado.
Para o MP, é clara a ilegalidade, imoralidade e inconstitucionalidade das decisões do TCE nesse caso. Os promotores e procuradores pedem à Justiça que obrigue o tribunal a só estabilizar servidores contratados por concurso público.
Fonte: www.diariodopara.com.br
A ação foi ajuizada pelo MP do Estado do Pará, pelo MP do Trabalho e pelo MP Federal, ontem. O documento, assinado por promotores de Justiça, procuradores do Trabalho e procurador da República, aponta que 75 funcionários contratados sem concurso pelo TCE podem ser aposentados como servidores públicos caso a Justiça não atenda o pedido do MP.
Em 2003, uma norma interna do TCE determinou que os funcionários temporários ou comissionados contratados pelo tribunal até 15 de dezembro de 2008 tinham o direito adquirido de ser enquadrados no regime jurídico único, o conjunto de regras e princípios que serve de parâmetro para a atuação dos servidores públicos concursados. Em 2005, outra norma do tribunal estabeleceu que os mesmos temporários e comissionados tinham o direito de ser incluídos no sistema de previdência do Estado.
Para o MP, é clara a ilegalidade, imoralidade e inconstitucionalidade das decisões do TCE nesse caso. Os promotores e procuradores pedem à Justiça que obrigue o tribunal a só estabilizar servidores contratados por concurso público.
Fonte: www.diariodopara.com.br
LEILÃO DO AHE BELO MONTE, NO INÍCIO DE ABRIL
Com a licença ambiental prévia nas mãos, emitida oficialmente, ontem, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério de Minas e Energia anunciou, ontem, que deve realizar o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), no estado do Pará, nos primeiros dias de abril.
De acordo com a Eletrobras, que financiou os estudos de impacto ambiental do projeto e deve integrar os consórcios que concorrerão no certame, o edital deve ser divulgado em breve pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A obra está orçada em pelo menos R$ 20 bilhões. O leilão chegou a ser marcado para dezembro, mas foi adiado por falta da licença ambiental.
O principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts e será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu. A previsão é que a usina comece a operar em 2015.
Fonte: Redação do blog com informações da Agência Brasil
De acordo com a Eletrobras, que financiou os estudos de impacto ambiental do projeto e deve integrar os consórcios que concorrerão no certame, o edital deve ser divulgado em breve pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A obra está orçada em pelo menos R$ 20 bilhões. O leilão chegou a ser marcado para dezembro, mas foi adiado por falta da licença ambiental.
O principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts e será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás apenas de Itaipu. A previsão é que a usina comece a operar em 2015.
Fonte: Redação do blog com informações da Agência Brasil
ÔNIBUS COM TAREFA A R$ 1,85
O prefeito de Belém Duciomar Costa assina, nesta terça-feira, decreto que fixa a tarifa urbana de transporte coletivo no município, em R$ 1,85. O valor assinado pelo gestor municipal é inferior à proposta aprovada pelo Conselho Deliberativo da CTBel de R$ 1,90.
O prefeito Duciomar ressaltou que Belém ainda possui a tarifa mais baixa do país e que a prefeitura vem desenvolvendo melhorias, junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo, na prestação do serviço de transporte público à população. Não é a mesma opinião da população, que continua a se queixar do péssimo transporte público em Belém.
Ontem, na Câmara de Belém, onde apresentou sua mensagem na reabertura os trabalhos daquela Casa, Dudu reconheceu a qualidade sofrível do transporte coletivo e .... fez novas promessas. Uma delas: implantar, ainda em 2010, terminais de integração para universalizar e baratear ainda mais o serviço de transporte coletivo.
O prefeito Duciomar ressaltou que Belém ainda possui a tarifa mais baixa do país e que a prefeitura vem desenvolvendo melhorias, junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo, na prestação do serviço de transporte público à população. Não é a mesma opinião da população, que continua a se queixar do péssimo transporte público em Belém.
Ontem, na Câmara de Belém, onde apresentou sua mensagem na reabertura os trabalhos daquela Casa, Dudu reconheceu a qualidade sofrível do transporte coletivo e .... fez novas promessas. Uma delas: implantar, ainda em 2010, terminais de integração para universalizar e baratear ainda mais o serviço de transporte coletivo.
A nova tarifa começa a valer a partir de amanhã.
Fonte: www.diariodopara.com.br e redação do blogALEPA: PMDB E PTB PRONTOS PARA VOTAR CONTRA ANA JÚLIA
No Blog do Espaço Aberto de hoje:
A bancada do PMDB chega hoje à Assembleia Legislativa, para o início de mais um período legislativo, pronta, disposta e decidida a votar, em peso, contrariamente ao pedido do governo Ana Júlia Carepa, que pretende autorização para contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES).
É evidente que amanhã, depois de amanhã ou até mesmo na próxima semana, a coisa pode mudar. Mas hoje é exatamente essa a disposição do PMDB.
A mesma coisa com o PTB, cujos deputados – quatro ao todo – ficaram de ter, ainda ontem, uma reunião com o prefeito Duciomar Costa, que no domingo se encontrou com Ana Júlia.
O blog contactou com parlamentares – vários – peemedebistas e petebistas. Três deles confirmaram que Duciomar, no encontro com Ana Júlia, teria dito claramente que o PTB seguirá a orientação do PMDB em relação ao empréstimo.
Essa postura representa duas coisas. A primeira: o PTB retribui a Jader Barbalho, o cacique do PMDB, a ajuda que Duciomar obteve para a aprovação do orçamento na Câmara, no início deste mês. A segunda: o PTB retribui ao PT de Ana Júlia a oposição inflexível, ferrenha e irremovível da bancada petista em relação ao mesmo orçamento de 2010.
As razões do PTB são fundamentalmente políticas. Mas há razões técnicas, há razões mais objetivas: os deputados petebistas alegam que não sabem onde, nem quando, nem como serão aplicados os R$ 366 milhões. Precisam dessas informações, portanto, para não votar no escuro.
Do lado do PMDB, mais ou menos a mesma coisa. Os peemedebistas lembram que a Assembleia já aprovou até agora, só para o governo Ana Júlia, R$ 1,8 bilhão em empréstimos. E aplicação do dinheiro está como a Conceição da música do Cauby: ninguém sabe, ninguém viu.
A parada na Assembleia começa hoje, solenemente. A partir de amanhã, sem solenidade, vamos conhecer melhor como PMDB, PTB e outros partidos vão se conduzir na votação da matéria.
Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2010/02/pmdb-e-ptb-dispostos-votar-contra-ana.html
A bancada do PMDB chega hoje à Assembleia Legislativa, para o início de mais um período legislativo, pronta, disposta e decidida a votar, em peso, contrariamente ao pedido do governo Ana Júlia Carepa, que pretende autorização para contrair empréstimo de R$ 366 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES).
É evidente que amanhã, depois de amanhã ou até mesmo na próxima semana, a coisa pode mudar. Mas hoje é exatamente essa a disposição do PMDB.
A mesma coisa com o PTB, cujos deputados – quatro ao todo – ficaram de ter, ainda ontem, uma reunião com o prefeito Duciomar Costa, que no domingo se encontrou com Ana Júlia.
O blog contactou com parlamentares – vários – peemedebistas e petebistas. Três deles confirmaram que Duciomar, no encontro com Ana Júlia, teria dito claramente que o PTB seguirá a orientação do PMDB em relação ao empréstimo.
Essa postura representa duas coisas. A primeira: o PTB retribui a Jader Barbalho, o cacique do PMDB, a ajuda que Duciomar obteve para a aprovação do orçamento na Câmara, no início deste mês. A segunda: o PTB retribui ao PT de Ana Júlia a oposição inflexível, ferrenha e irremovível da bancada petista em relação ao mesmo orçamento de 2010.
As razões do PTB são fundamentalmente políticas. Mas há razões técnicas, há razões mais objetivas: os deputados petebistas alegam que não sabem onde, nem quando, nem como serão aplicados os R$ 366 milhões. Precisam dessas informações, portanto, para não votar no escuro.
Do lado do PMDB, mais ou menos a mesma coisa. Os peemedebistas lembram que a Assembleia já aprovou até agora, só para o governo Ana Júlia, R$ 1,8 bilhão em empréstimos. E aplicação do dinheiro está como a Conceição da música do Cauby: ninguém sabe, ninguém viu.
A parada na Assembleia começa hoje, solenemente. A partir de amanhã, sem solenidade, vamos conhecer melhor como PMDB, PTB e outros partidos vão se conduzir na votação da matéria.
Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2010/02/pmdb-e-ptb-dispostos-votar-contra-ana.html
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
OPHIR CONDENA CORRUPÇÃO E PEDE "VERGONHA NA CARA"
Ophir, novo presidente da OAB: "Vergonha na cara". (Foto Eugênio Novaes/Divulgação)O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, defendeu, nesta segunda-feira, em seu discurso de posse, o fim da impunidade no país. Ele citou o suposto esquema de distribuição de propina no Distrito Federal, que ficou conhecido como o mensalão do DEM em Brasília.
O escândalo começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados, o que ele nega.
“Vergonha na cara. Eis a receita básica de nossa emancipação. Somente com ela, e a partir dela, poderemos considerar a República efetivamente proclamada”, discursou Cavalcante, que sucede a Cézar Britto no cargo.
Cavalcante disse que a principal bandeira de sua gestão será o combate à corrupção no país. “A corrupção é uma de nossas maiores tragédias. Dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer a propina recebida são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo”, disse.
Fonte: g1.com.br
O escândalo começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados, o que ele nega.
“Vergonha na cara. Eis a receita básica de nossa emancipação. Somente com ela, e a partir dela, poderemos considerar a República efetivamente proclamada”, discursou Cavalcante, que sucede a Cézar Britto no cargo.
Cavalcante disse que a principal bandeira de sua gestão será o combate à corrupção no país. “A corrupção é uma de nossas maiores tragédias. Dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas, oração para agradecer a propina recebida são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo”, disse.
Fonte: g1.com.br
MINC: BELO MONTE NÃO VAI DESLOCAR ÍNDIOS
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada hoje, não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do rio Xingu, no Pará. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas, disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região.
Várias das condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo, afirmou. A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.
A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. O rio não vai secar, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia 270 metros cúbicos por segundo na seca independentemente da construção da barragem.
Fonte: Agência Estado
Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região.
Várias das condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo, afirmou. A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.
A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. O rio não vai secar, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia 270 metros cúbicos por segundo na seca independentemente da construção da barragem.
Fonte: Agência Estado
OPHIR CAVALCANTE É O NOVO PRESIDENTE DA OAB
O advogado paraense Ophir Cavalcante foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para os próximos três anos.
Ophir, que contou com a aprovação de 79 dos 81 conselheiros que compõem o colégio eleitoral, substituirá o sergipano Cezar Britto, no cargo desde 2007.
Até ontem, Ophir ocupava o cargo de diretor do Conselho Federal da OAB e de conselheiro federal pelo estado do Pará.
Além dele, vão integrar a nova diretoria os advogados Alberto de Paula Machado (vice-presidente), Marcus Vinicius Furtado Coelho (secretário-geral), Márcia Regina Machado Melaré (secretária-geral adjunta) e Miguel Ângelo Sampaio Cançado (diretor-tesoureiro). Todos tomam posse hoje.
Ophir nasceu em Belém, no Pará, em 1961. É formado em direito pela Universidade Federal do Pará, em fevereiro de 1983. Em março do mesmo ano, se juntou aos quadros da seccional da OAB no estado, onde atuou como conselheiro, vice-presidente (1998/2000) e presidente (2001/2006).
Fonte: www.globo.com.br
Ophir, que contou com a aprovação de 79 dos 81 conselheiros que compõem o colégio eleitoral, substituirá o sergipano Cezar Britto, no cargo desde 2007.
Até ontem, Ophir ocupava o cargo de diretor do Conselho Federal da OAB e de conselheiro federal pelo estado do Pará.
Além dele, vão integrar a nova diretoria os advogados Alberto de Paula Machado (vice-presidente), Marcus Vinicius Furtado Coelho (secretário-geral), Márcia Regina Machado Melaré (secretária-geral adjunta) e Miguel Ângelo Sampaio Cançado (diretor-tesoureiro). Todos tomam posse hoje.
Ophir nasceu em Belém, no Pará, em 1961. É formado em direito pela Universidade Federal do Pará, em fevereiro de 1983. Em março do mesmo ano, se juntou aos quadros da seccional da OAB no estado, onde atuou como conselheiro, vice-presidente (1998/2000) e presidente (2001/2006).
Fonte: www.globo.com.br
ALEPA REINICIA PERÍODO LEGISLATIVO, AMANHÃ
A Assembléia Legislativa do Pará realiza, na manhã desta terça-feira, a primeira sessão do ano de 2010. A sessão será realizada no plenário “Newton Miranda”, a partir das 9h.
O evento marca a instalação do primeiro período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Para a sessão são esperados os 41 deputados eleitos nas últimas eleições para o parlamento paraense. A solenidade deverá ser dirigida pelo presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB).
O evento marca a instalação do primeiro período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Para a sessão são esperados os 41 deputados eleitos nas últimas eleições para o parlamento paraense. A solenidade deverá ser dirigida pelo presidente da Alepa, deputado Domingos Juvenil (PMDB).
ALCOA OFERECE VAGAS EM MINA DE JURUTI
A Alcoa anuncia processo seletivo para profissionais que tenham interesse em trabalhar na Mina de Juruti, localizada no Oeste do Pará.
Há 56 vagas para as funções de analista de Custo Produção Consultor; engenheiro Consultor de Planejamento de Mina; engenheiro Elétrico Sênior, engenheiro Mecânico Sênior, engenheiro de Controle Ambiental, engenheiro de Processo Sr, médico do Trabalho, superintendente de Infraestrutura e Manutenção Civil, superintendente Técnico, supervisor de Geologia, supervisor de Manutenção Mecânica, supervisor de Mina, supervisor de Produção, supervisor de Engenharia e Manutenção, supervisor de Segurança e Higiene, técnico de Manutenção Sênior, técnico de Mineração Sênior, técnico Elétrico Sênior, técnico em Geologia Sênior, técnico em Manutenção Especializado, técnico em Manutenção Mecânica Sênior, técnico de Manutenção Pleno, técnico de Produção Sênior e instrutor de Treinamento Operacional.
A Mina de bauxita de Juruti, inaugurada em Setembro de 2009, com investimentos de R$ 3,5 bilhões, é um dos maiores empreendimentos de mineração da Alcoa. Está estruturado e preparado para produzir até 12 milhões de toneladas anuais do minério. As reservas minerais na região de Juruti permitem a previsão de uma vida útil do empreendimento, no atual nível de conhecimento geológico, de no mínimo 70 anos.
Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato possua curso técnico, superior ou de extensão completo; desejável experiência anterior e disponibilidade para morar em Juruti.
Mais detalhes sobre as vagas - como quantidade de postos de trabalho e cursos exigidos para participar do processo - podem ser encontrados em www.alcoa.com.br
Fonte: Ascom Alcoa
Há 56 vagas para as funções de analista de Custo Produção Consultor; engenheiro Consultor de Planejamento de Mina; engenheiro Elétrico Sênior, engenheiro Mecânico Sênior, engenheiro de Controle Ambiental, engenheiro de Processo Sr, médico do Trabalho, superintendente de Infraestrutura e Manutenção Civil, superintendente Técnico, supervisor de Geologia, supervisor de Manutenção Mecânica, supervisor de Mina, supervisor de Produção, supervisor de Engenharia e Manutenção, supervisor de Segurança e Higiene, técnico de Manutenção Sênior, técnico de Mineração Sênior, técnico Elétrico Sênior, técnico em Geologia Sênior, técnico em Manutenção Especializado, técnico em Manutenção Mecânica Sênior, técnico de Manutenção Pleno, técnico de Produção Sênior e instrutor de Treinamento Operacional.
A Mina de bauxita de Juruti, inaugurada em Setembro de 2009, com investimentos de R$ 3,5 bilhões, é um dos maiores empreendimentos de mineração da Alcoa. Está estruturado e preparado para produzir até 12 milhões de toneladas anuais do minério. As reservas minerais na região de Juruti permitem a previsão de uma vida útil do empreendimento, no atual nível de conhecimento geológico, de no mínimo 70 anos.
Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato possua curso técnico, superior ou de extensão completo; desejável experiência anterior e disponibilidade para morar em Juruti.
Mais detalhes sobre as vagas - como quantidade de postos de trabalho e cursos exigidos para participar do processo - podem ser encontrados em www.alcoa.com.br
Fonte: Ascom Alcoa
MMA SELECIONA BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), lançou chamamento público para selecionar boas práticas municipais em gestão ambiental urbana. O objetivo é identificar soluções inovadoras e criativas de como lidar com as áreas ambientalmente frágeis, conciliando políticas urbanas e sustentabilidade ambiental, e, a partir disso, construir um banco de experiências que possa ajudar na elaboração de instrumentos de gestão ambiental urbana.
A seleção será feita por uma comissão julgadora, formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministérios das Cidades (MCidades) e Universidade de Brasília (UnB), que vai analisar os projetos, levando em conta casos em que os municípios encontraram soluções ou meios de aplicar as normas ambientais, em consonância com a legislação urbanística local, em ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Os municípios interessados em enviar suas experiências deverão preencher o formulário de inscrição até 08/02/2010, disponível no site do MMA (www.mma.gov.br/srhu ) e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s) estão especificados no regulamento, igualmente disponibilizado nos sites indicados. As dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 3105-2103 ou (61) 3105-2125.
Fonte: Ascom MMA
A seleção será feita por uma comissão julgadora, formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministérios das Cidades (MCidades) e Universidade de Brasília (UnB), que vai analisar os projetos, levando em conta casos em que os municípios encontraram soluções ou meios de aplicar as normas ambientais, em consonância com a legislação urbanística local, em ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Os municípios interessados em enviar suas experiências deverão preencher o formulário de inscrição até 08/02/2010, disponível no site do MMA (www.mma.gov.br/srhu ) e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s) estão especificados no regulamento, igualmente disponibilizado nos sites indicados. As dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 3105-2103 ou (61) 3105-2125.
Fonte: Ascom MMA
CONFIRMADO: IBAMA LIBEROU LICENÇA PRÉVIA AO AHE BELO MONTE
Licença prévia a Belo Monte impõe condicionantes.O que foi anunciado na sexta-feira passada acaba de ser confirmado.
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, hoje, a licença prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O documento, assinado pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, lista 40 condicionantes que terão de ser cumpridas para que o empreendedor receba autorização para as obras.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, junto com o combate ao desmatamento na Amazônia, o licenciamento ambiental de Belo Monte era um dos grandes desafios de sua gestão. “Belo Monte tem simbolismo muito forte, é a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a mais polêmica, é a terceira hidrelétrica do mundo, gera polêmica há mais de 20 anos”, avaliou.
Segundo Minc, a licença prevê investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão em investimentos para mitigar os impactos ambientais e sociais da chegada do contingente que irá trabalhar na construção da usina. “São mitigações, contrapartidas e compensações ambientais.”
Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.
Hoje, Minc lembrou o histórico polêmico do licenciamento da hidrelétrica, que chegou a ser suspenso pela Justiça e reconheceu que a área foi alvo de pressões do setor energético e de ambientalistas.
“Tem pressões e contra-pressões, faz parte da democracia. O Messias fica imprensado com flechas sorrateiras de todos os lados: ou para fazer de qualquer jeito que está ou para não fazer de jeito nenhum”, disse.
Fonte: Agência Brasil
REVELAÇÕES DA PERERECA E AS OPÇÕES DE JADER
Toda a guerra intramuros entre as tendências do PT para garantir e/ou ampliar espaços dentro do governo Ana Júlia e deste com o PMDB está detalhadamente descrita no www.pererecadavizinha.blogspot.com.
"E a necessidade de recompor essa relação é, sim, um dos motivos da mexida acertada pelo PT no chamado “núcleo duro” do governo, com a ascensão à chefia da Casa Civil de um integrante da tendência Unidade na Luta – provavelmente, o médico Everaldinho Martins, irmão da prefeita Maria do Carmo e secretário de Planejamento da Prefeitura de Santarém", diz o blog sobre os esforços do governo em recompor a aliança com o PMDB..
“O problema não é só o Puty, mas todos os secretários que são pré-candidatos (Waldir Ganzer, Suely Oliveira e Edilson Moura). Já conversamos com a Ana (a governadora), mas ela ainda não decidiu. Isso era para ter acontecido em dezembro. Agora, a previsão é abril, mas queremos antecipar. Esperamos que isso aconteça até o final de fevereiro, para que a gente ganhe um mês aí”, disse a fonte, citando uma das fontes do próprio PT, sobre as disputas intestinais entre as correntes.
Para ler tudo: www.pererecadavizinha.blogspot.com
COMENTÁRIO DO BLOG:
Continuo acreditando no que me revelaram duas pessoas de fácil e constante trânsito junto ao comando maior do PMDB: Jader Barbalho será candidato ao governo do Estado.
Desde o ano passado que o ex-governador do Estado revela em conversas mais íntimas, e sempre citando pesquisas que manda fazer periodicamente, que uma decisão já estaria tomada: não voltaria à Câmara Federal nem tentaria uma das vagas ao Senado.
Só restariam, então, duas possibilidades: ou seria candidato ao governo do Estado ou buscaria a eleição de deputado estadual.
Não acredito na segunda possibilidade, apesar de ser uma opção estratégica visando as eleições de 2014. Esta, no entanto, só aconteceria na hipótese de aliança com o PT. Neste caso, Jader se elegeria e ainda ajudaria a eleger uma grande bancada do PMDB à Assembléia Legislativa, que o colocaria em condições favoráveis, em aliança com outros partidos, de assumir a presidência da Alepa pelos quatro anos de um provável segundo governo de Ana Júlia. Como comandante do Legislativo estadual, Jader teria a governadora em suas mãos. Como senador da República, Jader sabe que seria vítima, mais uma vez, dos acordos não cumpridos pelo governo petista. Com o comando da Alepa, Jader teria instrumentos políticos poderosos na mão para reforçar o nome de Helder Barbalho, seu herdeiro político, preparando-o à disputa em 2014 (ele deixa de ser prefeito de Ananindeua em 2012).
Não resta dúvida, no entanto, que a opção preferida de Jader é a primeira, ou seja, o governo do Estado. Ele sabe que está em excelente situação eleitoral para reassumir o governo. Hoje, pelos dados de pesquisa que tem em mãos, sabe que seguramente estaria na disputa no segundo turno. Com os entendimentos prévios que tem com o também ex-governador Simão Jatene, Jader sabe que iria para a segunda votação com vantagem segura contra a governadora Ana Júlia, caso fosse ela a passar ao segundo turno.
Jader sabe que este é o melhor momento eleitoral para sua volta ao governo. A rejeição que sempre teve em Belém, depois de ser governador, reduziu-se bastante, a ponto de ter sido o deputado federal mais votado nas últimas eleições, na capital. A provável aliança com o prefeito Duciomar Costa - esta teria sido fechada na segunda quinzena de janeiro, garantindo a este uma das vagas na disputa ao Senado - reforçaria ainda mais seu nome na região metropolitana, apesar do péssimo governo e dos desgastes do alcaide municipal. Como governador, teria quatro anos para preparar sua substituição pelo filho Helder.
A vinda de Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais do governo Lula, não mudou em nada as desavenças entre o PMDB e o governo petista. José Dirceu, o criador e chefe-mor do "mensalão" do governo Lula esteve por estas bandas, no final de semana passada, com a mesa finalidade. Tocou o que para sensibilizar o presidente estadual do PMDB? A quinta sinfonia de Beethoven? Ou usou as velhas mandingas petistas?
Competência para convencimento, devemos admitir, isso ele tem. Afinal, conseguiu fazer todos os petistas acreditarem que o "mensalão" e o "valerioduto" não passaram de invencionice da oposição.
"E a necessidade de recompor essa relação é, sim, um dos motivos da mexida acertada pelo PT no chamado “núcleo duro” do governo, com a ascensão à chefia da Casa Civil de um integrante da tendência Unidade na Luta – provavelmente, o médico Everaldinho Martins, irmão da prefeita Maria do Carmo e secretário de Planejamento da Prefeitura de Santarém", diz o blog sobre os esforços do governo em recompor a aliança com o PMDB..
“O problema não é só o Puty, mas todos os secretários que são pré-candidatos (Waldir Ganzer, Suely Oliveira e Edilson Moura). Já conversamos com a Ana (a governadora), mas ela ainda não decidiu. Isso era para ter acontecido em dezembro. Agora, a previsão é abril, mas queremos antecipar. Esperamos que isso aconteça até o final de fevereiro, para que a gente ganhe um mês aí”, disse a fonte, citando uma das fontes do próprio PT, sobre as disputas intestinais entre as correntes.
Para ler tudo: www.pererecadavizinha.blogspot.com
COMENTÁRIO DO BLOG:
Continuo acreditando no que me revelaram duas pessoas de fácil e constante trânsito junto ao comando maior do PMDB: Jader Barbalho será candidato ao governo do Estado.
Desde o ano passado que o ex-governador do Estado revela em conversas mais íntimas, e sempre citando pesquisas que manda fazer periodicamente, que uma decisão já estaria tomada: não voltaria à Câmara Federal nem tentaria uma das vagas ao Senado.
Só restariam, então, duas possibilidades: ou seria candidato ao governo do Estado ou buscaria a eleição de deputado estadual.
Não acredito na segunda possibilidade, apesar de ser uma opção estratégica visando as eleições de 2014. Esta, no entanto, só aconteceria na hipótese de aliança com o PT. Neste caso, Jader se elegeria e ainda ajudaria a eleger uma grande bancada do PMDB à Assembléia Legislativa, que o colocaria em condições favoráveis, em aliança com outros partidos, de assumir a presidência da Alepa pelos quatro anos de um provável segundo governo de Ana Júlia. Como comandante do Legislativo estadual, Jader teria a governadora em suas mãos. Como senador da República, Jader sabe que seria vítima, mais uma vez, dos acordos não cumpridos pelo governo petista. Com o comando da Alepa, Jader teria instrumentos políticos poderosos na mão para reforçar o nome de Helder Barbalho, seu herdeiro político, preparando-o à disputa em 2014 (ele deixa de ser prefeito de Ananindeua em 2012).
Não resta dúvida, no entanto, que a opção preferida de Jader é a primeira, ou seja, o governo do Estado. Ele sabe que está em excelente situação eleitoral para reassumir o governo. Hoje, pelos dados de pesquisa que tem em mãos, sabe que seguramente estaria na disputa no segundo turno. Com os entendimentos prévios que tem com o também ex-governador Simão Jatene, Jader sabe que iria para a segunda votação com vantagem segura contra a governadora Ana Júlia, caso fosse ela a passar ao segundo turno.
Jader sabe que este é o melhor momento eleitoral para sua volta ao governo. A rejeição que sempre teve em Belém, depois de ser governador, reduziu-se bastante, a ponto de ter sido o deputado federal mais votado nas últimas eleições, na capital. A provável aliança com o prefeito Duciomar Costa - esta teria sido fechada na segunda quinzena de janeiro, garantindo a este uma das vagas na disputa ao Senado - reforçaria ainda mais seu nome na região metropolitana, apesar do péssimo governo e dos desgastes do alcaide municipal. Como governador, teria quatro anos para preparar sua substituição pelo filho Helder.
A vinda de Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais do governo Lula, não mudou em nada as desavenças entre o PMDB e o governo petista. José Dirceu, o criador e chefe-mor do "mensalão" do governo Lula esteve por estas bandas, no final de semana passada, com a mesa finalidade. Tocou o que para sensibilizar o presidente estadual do PMDB? A quinta sinfonia de Beethoven? Ou usou as velhas mandingas petistas?
Competência para convencimento, devemos admitir, isso ele tem. Afinal, conseguiu fazer todos os petistas acreditarem que o "mensalão" e o "valerioduto" não passaram de invencionice da oposição.
CRISE NO PT TIRA PUTY DA CASA CIVIL
A governadora Ana Júlia Carepa decidiu antecipar a reforma administrativa prevista para o início de abril. Todos os ocupantes de cargos no Executivo que pretendem ser candidatos nas próximas eleições devem deixar o governo logo depois do carnaval. Ao DIÁRIO, o chefe da Casa Civil, secretário Cláudio Puty, confirmou a mudança, mas não quis falar em datas. “Vai depender da agenda da Assembleia Legislativa”. A previsão é de que o anúncio seja feito na segunda-feira, 22.
A antecipação da saída dos candidatos, que só deveria ocorrer em 3 de abril, fez parte de um acordo que garantiu a paz entre as tendências Democracia Socialista (DS) da governadora Ana Júlia Carepa e “PT pra Valer” que tem entre as lideranças o secretário de Estado de Transporte, Valdir Ganzer, a deputada estadual Bernadete ten Caten, além do deputado federal Zé Geraldo e do atual líder do governo na Assembleia Legislativa, Airton Faleiro.
O alvo da mudança é Cláudio Puty, que estaria usando o cargo para avançar sobre as bases de outras lideranças petistas. Puty é pré-candidato à Câmara Federal. Para evitar passar a impressão de que ele caiu sob a pressão de outras tendências, a mudança atingirá todo o governo. Vão deixar os cargos os titulares da Secretaria de Cultura (Secult), Edilson Moura; de Transportes, Valdir Ganzer; de Urbanismo, Suely Oliveira. Haverá mudanças também no segundo escalão. Da Secretaria de Agricultura, por exemplo, sairá o secretário-adjunto José Raimundo.
Até a tarde de ontem, o único cargo com substituto indicado era a chefia da Casa Civil, para onde está cotado o médico Everaldo Martins, irmão da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins. Os outros cargos devem ser negociados com o PT e demais partidos da base aliada.
Fonte: www.diariodopara.com.br
A antecipação da saída dos candidatos, que só deveria ocorrer em 3 de abril, fez parte de um acordo que garantiu a paz entre as tendências Democracia Socialista (DS) da governadora Ana Júlia Carepa e “PT pra Valer” que tem entre as lideranças o secretário de Estado de Transporte, Valdir Ganzer, a deputada estadual Bernadete ten Caten, além do deputado federal Zé Geraldo e do atual líder do governo na Assembleia Legislativa, Airton Faleiro.
O alvo da mudança é Cláudio Puty, que estaria usando o cargo para avançar sobre as bases de outras lideranças petistas. Puty é pré-candidato à Câmara Federal. Para evitar passar a impressão de que ele caiu sob a pressão de outras tendências, a mudança atingirá todo o governo. Vão deixar os cargos os titulares da Secretaria de Cultura (Secult), Edilson Moura; de Transportes, Valdir Ganzer; de Urbanismo, Suely Oliveira. Haverá mudanças também no segundo escalão. Da Secretaria de Agricultura, por exemplo, sairá o secretário-adjunto José Raimundo.
Até a tarde de ontem, o único cargo com substituto indicado era a chefia da Casa Civil, para onde está cotado o médico Everaldo Martins, irmão da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins. Os outros cargos devem ser negociados com o PT e demais partidos da base aliada.
Fonte: www.diariodopara.com.br
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