Belém já tem seu Plano de Arborização Urbana, o PMAB. O plano foi aprovado, nesta segunda-feira, pela Câmara de Vereadores. O projeto estabelece, por exemplo, que mangueiras e sumaumeiras, legalmente constituídas como patrimônio histórico, receberão tratamento diferenciado em função de sua importância sociocultural. Em contrapartida, exemplares de fícus (Ficus benjamina L.) serão "erradicados da arborização".
O PMAB contempla questões que foram objeto de reclamações e debates durante décadas. Por exemplo, de acordo com o Artigo 10º, toda área destinada à atividade de prestação de serviços de estacionamento, ou qualquer outra que necessite de área para parque de estacionamento de veículos ao ar livre, deverá ser arborizada.
As ações em torno da cobertura vegetal paisagística deverão obedecer ao Manual de Orientação Técnica da Arborização Urbana de Belém, documento a ser elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em regime de cooperação técnica com instituições de ensino, pesquisa e extensão e órgãos de fomento e assistência técnica.
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