quarta-feira, 21 de novembro de 2012

JUSTIÇA MANTÉM ELEIÇÃO NA OAB-PA PARA HOJE


A Justiça Federal de Brasília decidiu manter para esta quarta-feira (21), as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará. A votação que vai eleger a nova diretoria da Ordem inicia às 10h e encerra às 19h, duas horas depois do previsto para compensar o atraso por conta da suspensão.

De acordo com a assessoria de imprensa da OAB-PA, a decisão da Justiça do Estado foi suspensa pela Federal e o pleito decide ainda hoje qual das três chapas comandará a Ordem de janeiro de 2013 a dezembro de 2015. 

Aproximadamente oito mil advogados estão aptos a votar, sendo 6,5 mil na capital e 1,5 mil no interior do Estado. O Pará possui 19 subseções da OAB e 25 locais de votação. 30 urnas serão localizadas no casarão-sede da Ordem e 30 nos interiores com preferência para Santarém e Marabá, que possuem os maiores campos eleitorais.

Em decisão proferida por volta das 18h de ontem (20), o juiz federal substituto da 4ª vara federal, em auxílio à 5ª vara, Bruno Teixeira de Castro, adiou por 72 horas a eleição da OAB-PA. O magistrado acatou o pedido da chapa “Pela Honra, Pela Ordem”, da candidata Avelina Hesketh, de que a comissão eleitoral não respeitou o prazo de 30 dias antes do pleito como data limite para o pagamento de anuidades, habilitando irregularmente advogados para participar do pleito.

A ação movida pela chapa de Avelina, cita que o dia 22 de outubro foi a data de início da contagem desses 30 dias, sendo que a data-limite para o pagamento de qualquer anuidade com vistas à participação na eleição encerraria dia 21 de outubro.

Entretanto, a OAB recebeu o pagamento da anuidade de 229 advogados no dia 22 de outubro. Integrantes da chapa de Avelina reclamam ainda que a comissão eleitoral teria segurado a relação definitiva dos advogados aptos a votar, o que só teria ocorrido às 19h de ontem.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-227206-justica-federal-mantem-eleicao-da-oab-para-hoje.html  

terça-feira, 20 de novembro de 2012

JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO TAPAJÓS

A licença ambiental para o projeto só poderá ser emitida quando uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) for feita em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Eletrobras e a Eletronorte estão proibidos de emitir licença ambiental prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que deve afetar os municípios de Itaituba e Trairão, localizados na região oeste do Pará.

A proibição foi feita pelo juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (20).

A licença ambiental só poderá ser emitida quando uma Avaliação Ambiental Integrada (AAI) for feita em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, com base em critérios técnicos, econômicos e socioambientais, como determinado pela Justiça Federal.

Além disso, a avaliação também deverá levar em consideração 'a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra'.

A liminar também sugere que as instituições consultem comunidades indígenas Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, KM 43, São Luiz do Tapajós e outras que não tenham sido localizadas. Só ficarão dispensadas da audiência as comunidades indígenas que se recusarem a opinar sobre o aproveitamento hídrico nas áreas em que habitam, devendo a recusa ser demonstrada claramente pelos réus.

Para ler mais, http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=618931&|justica+proibe+licenca+para+construcao+de+nova+uhe+no+para 

JUSTIÇA FEDERAL ADIA ELEIÇÃO NA OAB-PA

Jarbas e Alberto Campos: "A Chapa 1 'OAB por Você' repudia, com veemência e repugnância, esse golpe covarde contra a democracia na OAB-PA

Atendendo ação proposta pela chapa "Pela Ordem. Pela Honra", liderada pela advogada Avelina Hesketh, o juiz federal Bruno Teixeira de Castro determinou o adiamento da eleição para a escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará (OAB-PA), por 72 horas, que aconteceria nesta quarta-feira, 21.

A alegação principal apresentada pela chapa de Avelina é a de que há advogados na lista de eleitores que quitaram suas mensalidades após o prazo determinado pelo Regimento Eleitoral da OAB, o que é contestado pela Comissão Eleitoral da Ordem.

Repudiando a manobra, a "OAB por Você", liderada por Jarbas Vasconcelos, publicou, há pouco, nota intitulada "GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA NA OAB-PA", cujo teor segue abaixo:

Advogados (as) do Pará: 

Lamentavelmente, o golpe político-eleitoreiro das chapas encabeçadas por Eduardo Klautau (Duda) e Avelina Hesketh foi consumado contra a OAB-PA, contra a Democracia e as eleições marcadas para amanhã (21/11), contra a autonomia e a liberdade institucionais da Ordem: eles conseguiram liminar na 5ª Vara da Justiça Federal, em Belém, adiando a eleição por 72 horas.

E o argumento principal apresentado à Justiça é o extremo do absurdo: alegam que há advogados na lista de eleitores que quitaram suas contribuições fora do prazo, dia 22 de outubro, garantindo que esse prazo se encerrou na véspera, dia 21.

Ora, o Regimento Eleitoral da OAB-PA determina que a quitação das mensalidades junto à entidade deve ser feita até 30 dias antes do pleito. Como o mês de outubro é de 31 dias, está claro, insofismavelmente, que o prazo se encerrou no dia 22 de outubro, e não dia 21, como alegaram em juízo. 

Mas nada disso é a razão factual, verdadeira: DUDA E AVELINA SABEM QUE ESTÃO EM DESVANTAGEM NA PREFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ. Eles sabem que estão perdendo a eleição, o que aconteceria amanhã, dia 21, inexoravelmente, pela vontade suprema e esmagadora dos eleitores.

Duda e Avelina estão tumultuando a eleição na Ordem por motivos escusos, mas certamente abjetos, nefastos à OAB e nocivos aos advogados do Pará.

A Chapa 1 “OAB por Você” repudia, com veemência e repugnância, esse golpe covarde contra a democracia na OAB-PA. E conclama todos os advogados paraenses, primeiro, a replicar e propagar esse protesto e, segundo, a se manterem em alerta contra as manipulações e informações que eles farão circular na imprensa e nas mídias sociais. E, terceiro, a fortalecer ainda mais a certeza da opção já feita pela maioria da advocacia paraense: VOTAR NA CHAPA 1 “OAB POR VOCÊ” e ELEGER DE NOVO JARBAS VASCONCELOS À PRESIDÊNCIA DA OAB-PA!

Vamos recorrer imediatamente contra a decisão de adiamento da eleição marcada para amanhã! Estaremos em vigília a noite inteira com esse objetivo: GARANTIR A ELEIÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO!

A Democracia na OAB-PA não pode ser derrotada pela ação de pessoas com interesses alheios àqueles dos advogados do Pará!

Nossa gratidão a todos!


Chapa 1 “OAB por Você”

JARBAS VASCONCELOS
Presidente

ALBERTO CAMPOS
Vice

DUDA RECORREU AO TRF PARA TENTAR SUSPENDER A ELEIÇÃO NA OAB-PA

Enquanto isso, Jarbas segue sua maratona de articulações e reuniões com advogados em busca da confirmação da vitória, amanhã

Depois de levar um sonoro NÃO do juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da Justiça Federal em Belém, Eduard Klautau (Duda), candidato à presidência da OAB-PA pela chapa OAB+, não desiste da estratégia obsessiva de suspender a eleição marcada para esta quarta-feira, amanhã.

Ainda ontem, ele recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília, insistindo na intenção tresloucada de adiar o pleito que vai eleger a nova diretoria da Ordem no Pará.

E é desesperada a estratégia de Duda justamente porque ele sabe que, realizada amanhã, como programada, a eleição vai apresentar resultado amplamente desfavorável à sua chapa 2, assim como à de sua aliada explícita Avelina Hesketh (chapa 2), que comunga da proposta, mas não a manifesta publicamente.

Ele tem a ilusão de que, com mais alguns dias de campanha, pode reverter a ampla vantagem que as pesquisas apontam à chapa 1 “OAB por Você”, liderada por Jarbas Vasconcelos, atual presidente da seccional do Pará. 

A primeira tentativa de Duda de suspender a eleição, através da Justiça Federal em Belém, foi amplamente repudiada por advogados paraenses nas redes sociais. Mas não resta a Duda outra alternativa. Já Avelina sabe que, se se juntar a Duda nessa empreitada inglória e antipática, terá dele um abraço de afogado. Por isso, até o papel de salva-vidas ela se recusa a fazer.

Como ele não aceitou juntar forças em uma única chapa de oposição contra o atual presidente da Ordem, então que se dane!

Duda está em Brasília, juntamente com a ex-presidente da Ordem Ângela Sales, ciceroneado por Ophir Cavalcante, presidente nacional da OAB, buscando os meios judiciais que possam impedir a reeleição de Jarbas Vasconcelos à presidência da Ordem no Pará já nesta quarta-feira.

O agravo de instrumento apresentado por Duda ao TRF-1ª Região deve ser distribuído, ainda na tarde de hoje, para algum desembargador daquele tribunal despachar

Enquanto os adversários lutam para suspender a eleição, Jarbas Vasconcelos segue sua maratona de articulações e reuniões com advogados em busca da confirmação da vitória, amanhã.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

JUIZ FEDERAL NEGA PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ELEIÇÃO NA OAB-PA

Indiretamente, a decisão beneficia a Chapa 1 "OAB por Você", liderada por Jarbas Vasconcelos (foto), que repudiou a tentativa de golpe e lançou manifesto nas redes sociais por ELEIÇÃO JÁ!

O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira negou o pedido de suspensão da eleição para a escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB-PA) para o triênio 2013-2015, marcada para a próxima quarta-feira, 21.

O pedido de adiamento do pleito foi feito, ontem, pelo candidato a presidente da Ordem pela chapa 3, Eduardo Klautau (Duda). Além de solicitar, liminarmente, a suspensão da eleição, ele ainda solicitou a marcação de uma nova data para o pleito.

A alegação apresentada por Duda foi a de que a eleição não estava observando o devido processo legal. Mas não convenceu o juiz.

No despacho, também proferido ontem, o juiz federal afirma que “Nada impede que a eleição se realize com essas possíveis falhas alegadas pelo Requerente, que não chegam a atentar contra a liberdade de voto”. 

Portanto, a eleição para a escolha da nova diretoria da OAB-PA está mantida para esta quarta-feira!

Resultado: tiro no pé do próprio Duda e ponto para a Chapa 1 "OAB por Você", liderada por Jarbas Vasconcelos, que repudiou a tentativa de golpe e lançou manifesto nas redes sociais por ELEIÇÃO JÁ!

Na quarta-feira, a eleição acontece no horário de 9h às 17h. 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

SEMA PREPARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMETOS TURÍSTICOS NO PEMA

Os sítios arqueológicos do Pema despertam a curiosidade de turistas e cientistas, mas somente agora vai receber as obras de infraestrutura prometidas há onze anos

Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levaram o Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos do Parque Estadual Monte Alegre (Pema) para as salas de aula da Escola de Educação Tecnológica (Etepa) da cidade. 

O objetivo é estruturar os sítios Serra da Lua e Pedra do Mirante, situados no Pema, com reformas necessárias para que os locais possam entrar no segmento ecoturismo. Estão previstas instalações de espaço para guardar volumes, lanchonete, auditório, sala multiuso, banheiros e plataformas de acesso. O estímulo à visitação também deve melhorar a renda das comunidades que vivem na Área de Preservação Ambiental (APA) Paytuna.

Além da equipe da Sema, participaram da exposição a arqueóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Edithe Pereira, e a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), Cristina Barreto.

Devido ao grande número de participantes, o público foi dividido em duas salas. Os alunos do Colégio Estadual Francisco Nobre de Almeida assistiram à apresentação da Cristina Barreto e conheceram, por meio de vídeos, alguns sítios arqueológicos do Brasil, com destaque aos do Pema.

Ler mais: http://www.tcnnews.com.br/news/estudantes-conhecem-projetos-de-estrutura%C3%A7%C3%A3o-dos-sitios-arqueologicos-do-parque-monte-alegre/#.UKODFHzFNKI.facebook

PS: O Pema foi crido em 2001, mas somente agora se inicia - e é bom saber disso - a execução das obras de infraestrutura previstas em seu projeto inicial.

Ainda bem, apesar do atraso de onze anos!

terça-feira, 13 de novembro de 2012

BRASIL: DIABETES MATA MAIS QUE TRÂNSITO E AIDS


As mulheres são as principais vítimas e responderam, em 2010, por 30,8 mil mortes contra 24 mil entre os homens

Dados do Ministério da Saúde, divulgados hoje, indicam que 54 mil brasileiros morreram em 2010 em decorrência do diabetes. Isso significa que a doença matou quatro vezes mais do que a aids (12 mil óbitos) e superou o total de vítimas de trânsito (42 mil) no país.

A pasta alertou que o total de mortes provocado pelo diabetes é ainda maior quando se considera que a doença age como fator de risco para outras enfermidades, como câncer e doenças cardiovasculares.

Em 2010, o diabetes esteve associado a 68,5 mil mortes, o que totaliza cerca de 123 mil mortes direta e indiretamente. De 2000 a 2010, a doença foi responsável por mais de 470 mil mortes em todo o Brasil, enquanto a taxa de mortalidade avançou de 20,8 para 28,8 casos para cada 100 mil habitantes.

As mulheres são as principais vítimas e responderam, em 2010, por 30,8 mil mortes contra 24 mil entre os homens. Em 2000, 20 mil mulheres morreram por causa do diabetes, ante 14 mil homens. A faixa etária com o maior número de mortes, em 2010, é acima dos 80 anos, totalizando 15,7 mil. O número mais que dobrou quando comparado ao ano 2000, quando 6,7 mil mortes foram notificadas na mesma faixa etária.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-13/diabetes-mata-mais-que-aids-e-transito-no-brasil  

BELO MONTE: ESTÃO PRESOS CINCO SUSPEITOS DE VANDALISMO

A Polícia Civil do Pará prendeu cinco suspeitos de participarem do quebra-quebra ocorrido em três frentes de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o superintendente regional da Polícia Civil no Xingu, Cristiano Nascimento, as prisões foram feitas a partir de fotos e filmagens feitas por seguranças do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), grupo responsável pelas obras civis relacionadas ao empreendimento.

“Essas imagens nos possibilitaram identificar cinco pessoas que participaram desses atos de vandalismo. De início eles negaram qualquer participação, mas ao verem o vídeo mudaram de estratégia e passaram a ficar calados durante o interrogatório. Essa é uma atitude típica de quem deve”, disse o delegado à Agência Brasil.

Segundo Nascimento, os cinco presos são ligados à Central Sindical Popular (Conlutas). “Mas ainda é prematuro dizer que esses atos tenham sido premeditados pela entidade”, acrescentou o superintendente da Polícia Civil.

Alegando questão de segurança, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) anunciou, ontem, a paralisação das obras de construção da usina.

A Agência Brasil ouviu o representante da Conlutas em Altamira (PA), Emiliano de Oliveira, que negou haver ligação entre os cinco suspeitos e a entidade.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-11-13/policia-do-para-prende-cinco-suspeitos-de-quebra-quebra-em-belo-monte  

JUIZ DECRETA BLOQUEIO DE BENS DE EX-PRESIDENTE DA ALEPA E OUTROS 38

A restrição de bens de 39 pessoas, dentre elas o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Domingos Juvenil, e o senador tucano Mário Couto, foi publicada, nesta terça-feira, segundo o despacho do juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém.

Conforme acusação do Ministério Público, que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, elas estariam envolvidas em fraudes em licitações públicas. Segundo a decisão, "a expedição de ofício aos Serviços de Registro de Imóveis de Belém, para averbação nas matrículas de imóveis, porventura encontrados em nome dos requeridos da inalienabilidade dos bens ou direitos; à Receita Federal para o fornecimento de cópia da última declaração de bens e rendimentos dos requeridos; ao Detran, para inserção de restrição judicial nos registros de veículos em nome dos requeridos no sentindo de impedimento de efetuar qualquer transferência, venda, alienação, etc; e ao Banco Central, para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias em nome das 39 pessoas, em valores suficientes até o montante de R$ 6.619.584.19, cujos valores só poderão ser movimentados por decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda de Belém".

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-226363-acusados-de-fraudes-na-alepa-tem-bens-bloqueados.html  

domingo, 11 de novembro de 2012

DERRUBANDO MITOS DA EDUCAÇÃO

“Quero romper com a ideia de que está tudo bem na escola. Os pais têm o papel de cobrar avanços”, afirma Gustavo Ioschpe, autor do livro "O que o Brasil Quer Ser Quando Crescer?"

As escolas brasileiras permaneceram por séculos como uma caixa-preta inviolável. Não se sabia nem quantas delas havia no país, muito menos o nível do ensino que ofertavam. Esses tempos de escuridão ficaram para trás desde que começou a surgir no Brasil uma profusão de termômetros para medir a qualidade da educação - tão numerosos que um cidadão comum até se perde em meio a tantos indicadores.

Não se pode culpar a pobreza estatística, portanto, pela falta de objetividade que ainda domina as discussões sobre as grandes questões da sala de aula. O problema é outro: boa parcela dos educadores prefere manter-se aferrada a bandeiras ideológicas do passado a encarar os fatos mesmo quando eles contrariam suas velhas convicções.

“Quero romper com a ideia de que está tudo bem na escola. Os pais têm o papel de cobrar avanços”, afirma Gustavo Ioschpe, que está lançando o livro O que o Brasil Quer Ser Quando Crescer?

No livro, Ioschpe se vale de um arsenal de pesquisas e de uma argumentação coerente para desconstruir um a um os mitos que pairam como uma camisa de força sobre o ensino brasileiro. Um deles diz respeito à escassez de dinheiro para a educação - a raiz de nossos males, diria a esmagadora maioria. Pois os números apresentados por Ioschpe demonstram que o Brasil despende para a sala de aula quase tanto quanto o clube dos países mais desenvolvidos. Mas só se o investimento subir será possível dar o grande salto de que precisamos, muitos ainda insistiriam. Talvez não saibam que, mesmo quando países como China e Coreia do Sul se lançavam em sua exitosa corrida rumo à excelência, não excederam os atuais gastos brasileiros. E, ainda que o Brasil destine mais dinheiro à área, como está previsto, não há garantia de sucesso, alerta Ioschpe.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/livro-de-gustavo-ioschpe-destroi-mitos-de-educacao 

PROMOTOR ACREDITA QUE VALÉRIO PODE ESCLARECER MORTE DE PREFEITO DO PT


Ao MPF, Valério teria dito que tem informações sobre o mistério que cerca o assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel

Mais de uma década após o brutal assassinato do prefeito petista Celso Daniel em um episódio nebuloso, que até hoje assombra o PT, investigações relacionadas ao caso podem receber um "empurrão" graças ao empresário Marcos Valério, o operador do mensalão que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa é a opinião do promotor Roberto Wider, responsável pela promotoria criminal de Santo André, para quem um novo depoimento de Valério pode ajudar a ligar "pontas soltas", reforçar provas e responder perguntas em diversas investigações que foram conduzidas pelo Ministério Público na esteira da morte de Celso Daniel.

Edição de VEJA da semana passada mostra que Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Celso Daniel. O teor exato da ameaça permanece uma incógnita.

Empresário com diversos negócios na região do ABC paulista, Ronan é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do esquema de corrupção instalado em Santo André durante a administração de Celso Daniel.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/uma-decada-depois-marcos-valerio-pode-juntar-as-pecas-de-um-crime-que-assombra-o-pt  

BELO MONTE CONTRATA PRESIDENTE DA OAB, QUE FEZ CRÍTICAS AO PROJETO

Ophir fez críticas ao empreendimento, ao defender que as obras iniciais fossem paralisadas até cumprir "as condicionantes para a execução do projeto"

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi contratado pelo consórcio de empreiteiras construtoras da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), no mesmo mês em que a obra foi alvo de uma audiência pública no OAB em Brasília.

Em 2011, Cavalcante fez críticas ao empreendimento, ao defender que as obras iniciais fossem paralisadas até cumprir "as condicionantes para a execução do projeto".

A audiência pública, com a presença de representantes de ONGs, Senado e Ministério Público, ocorreu na sede da ordem em Brasília, em 9 de abril. Quinze dias depois, o escritório de Ophir em Belém (PA) foi contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte, formado por nove empreiteiras, para ajuizar uma ação de declaração de ilegalidade de greve movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada no Estado do Pará.

Não há impedimento legal para a contratação. "[A contratação] é uma surpresa, não sabíamos. Eu fico chocada porque a OAB é uma instância em que a gente, de qualquer maneira, deposita uma confiança, uma esperança, por ter um papel na defesa da democracia, das leis", disse Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um grupo de ONGs da região de Altamira (PA). 

Antônia disse que as entidades aguardam "há muito tempo" um posicionamento oficial da OAB sobre a obra. "Por parte da OAB nos sentimos assim sem defesa, porque passam por cima das leis, tudo está acontecendo ao arrepio das leis, e nem sequer a OAB se posiciona nesse sentido, 'olha, está errado'."

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1183520-consorcio-de-belo-monte-contrata-presidente-da-oab-que-criticou-usina.shtml   

PS: Já emiti, aqui e em várias oportunidades, minha opinião favorável à construção da do AHE Belo Monte, cumpridas  respeitadas as condicionantes impostas ao projeto. Mas não posso deixar de registrar que é, sim, uma enorme incoerência a atitude tomada pelo presidente nacional da OAB.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

MPF VAI INVESTIGAR CONFLITO ENTRE INDÍGENAS E POLICIAIS FEDERAL

Até o momento, as informações são de que seis índios foram feridos à bala e dois policiais federais com ferimentos causados por flechas

O Ministério Público Federal (MPF) informou oficialmente, na noite desta quinta-feira, que encaminhou ofício à presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, e ao superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cesar Augusto Martinez, solicitando informações sobre o que ocorreu ontem entre policiais e indígenas durante a Operação Eldorado.

A operação tinha mandados judiciais para a desarticulação de uma organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro e posterior comercialização no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Parte da extração ilegal ocorria dentro de terras indígenas.

O incidente ocorreu no rio Teles Pires, na região norte de Mato Grosso, próximo à divisa com o Pará, durante o cumprimento dos mandados judiciais na área da Terra Indígena Kayabi.

Até o momento as informações são de que seis índios foram feridos à bala e dois policiais federais com ferimentos causados por flechas. Indígenas Munduruku denunciaram publicamente que um indígena foi morto.

A Funai em Jacareacanga, no sudoeste paraense, confirmou hoje que o corpo encontrado às margens do rio Teles era mesmo do índio mundurucu morto ontem, durante o conflito. De acordo com a Funai, a vítima levou pelo menos quatro tiros, sendo um deles na cabeça.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-225825-mpf-vai-apurar-incidente-entre-indigenas-e-agentes.html  

TSE MANTÉM IMPUGNAÇÃO À CANDIDATURA DE JARDEL VASCONCELOS

Com a decisão, o candidato do PT Sérgio Monteiro, deverá ser diplomado prefeito municipal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de negar provimento ao recurso de Jardel Vasconcelos (PMDB) contra a impugnação de sua candidatura de reeleição à Prefeitura de Monte Alegre. O placar foi de 5x2.

Mantida a impugnação, seus mais de 12 mil votos continuam nulos e o candidato do PT, Sérgio Monteiro, deverá ser diplomado prefeito municipal.

É o que decidiu a Justiça Eleitoral, contrariando a vontade popular.

terça-feira, 6 de novembro de 2012

DEZ MILHÕES DE BRASILEIROS SÃO DIABÉTICOS

Os médicos dizer ser simples prevenir o diabetes, e isso faz parte de atendimento de um médico de família, que pode orientar e também identificar a doença desde o início”

 Segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 5,8% da população a partir dos 18 anos tem diabetes tipo 2, o equivalente a 7,6 milhões de pessoas. Juntos, o diabetes tipo 1 e 2, atingem um total de 10 milhões de pessoas.

“Trata-se de uma doença na qual os níveis de açúcar no sangue estão mais altos que o normal, fator que se persistir pode levar ao infarto, derrame, doenças nos rins, danos aos nervos e perda de visão. O tipo 2 é a mais comum, e o controle não é tão difícil quanto muitas pessoas imaginam”, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Dr. Nulvio Lermen Jr. 

Ainda de acordo com dados do MS, somente no Brasil, aparecem 500 novos casos por dia. Como forma de alertar sobre a doença a Organização Mundial da Saúde institucionalizou o dia 14 de novembro com o Dia Mundial do Diabetes. Nulvio explica que a alimentação saudável e o incentivo à prática de exercícios físicos desde a infância são medidas fundamentais na prevenção da doença.

“Há alguns anos atrás, o fator genético era supervalorizado, hoje sabemos que a adoção de hábitos de vida saudáveis e a manutenção de um peso adequado são preponderantes para definir o desenvolvimento ou não na doença”, conta.

“Prevenir o diabetes é simples e faz parte do atendimento de um médico de família e comunidade, pois esse profissional acompanha o paciente como um todo. Por isso, pode orientar e também identificar a doença desde o início”, conclui.

Tipos mais freqüentes de diabetes:

* Tipo1 - Diabetes Mellitus insulinodependente: geralmente ocorre em crianças, jovens e adultos jovens e necessita de insulina para o seu controle;

* Tipo 2 - Diabetes Mellitus não insulinodependente: é o tipo mais frequente de diabetes, aparece geralmente após os 40 anos de idade;

* Diabetes gestacional: é o tipo que aparece na gravidez, sobretudo se a mulher tem mais de 30 anos, parentes próximos com diabetes, já teve filhos pesando mais de 4 Kg ao nascer, já teve abortos ou natimortos, é obesa ou aumentou muito de peso durante a gestação.

Para ler mais: http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,544046,10_milhoes_de_brasileiros_sao_diabeticos,544046,9.htm  

PS: Faço parte, infelizmente, desta estatística, daí o destaque que dou a esta notícia, esperando ser útil a outras pessoas que já sofrem com essa doença, ou que nem sabem que a têm.