domingo, 15 de julho de 2012

PARÁ: REFORMA AGRÁRIA FRACASSA E É FONTE DE CORRUPÇÃO

No Pará, os que deveriam ser beneficiados por um programa de justiça social mal 
 conseguem produzir alimentos para a própria subsistência

A reforma agrária do governo federal, no Pará, continua mal das pernas. A doença que paralisa suas ações chama-se ineficiência, já foi diagnosticada há décadas, e acomete o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O governo teima em não fazer o tratamento adequado para curar a doença, já gastou mais de R$ 20 bilhões no Estado na criação de assentamentos, repasse de dinheiro para moradia, alimentação, estradas e educação, além de custos com desapropriações de fazendas, mas o paciente não melhora. A medicação cuida dos efeitos e não ataca as causas.

Os equívocos se acumulam, provocando a reação do Ministério Público Federal (MPF), que desde 2007 já moveu onze ações judiciais contra o Incra por desvio de recursos, assentamentos “fantasmas”, fraudes na aplicação de créditos e outros crimes. Procuradores da República batem duro no desperdício do dinheiro público, na corrupção, na fiscalização deficiente, além da degradação ambiental.

Com ou sem o título da terra nas mãos, famílias sobrevivem sob barracas de lona, em locais de difícil acesso, carentes de estrada, escola, posto de saúde, telefone e iluminação. Os que deveriam ser beneficiados por um programa de justiça social mal conseguem produzir alimentos para a própria subsistência.

No meio dessa roda-viva surgem espertalhões que ganham dinheiro desviando créditos oficiais para os próprios bolsos. Tudo sob as bençãos de uma realidade assustadora: não há ninguém na cadeia. A dose perfeita da violência no campo: muita terra disponível, ineficiência dos assentamentos, comercialização ilegal de lotes, invasões, acirramento de conflitos com fazendeiros.

Nos últimos anos, 212 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários na região sudeste do Estado. Exemplo mais perverso foi o do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santos, no assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna.

PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL: "ELEIÇÕES NÃO ADMITEM O VALE TUDO"

"Quem vence eleições utilizando-se de ilicitudes em algum momento terá seu diploma cassado", diz o procurador regional eleitoral Igor Nery

A maior preocupação do Ministério Público (MP) no processo eleitoral deste ano é a compra de votos, em suas várias formas, além do abuso de poder, caracterizado muitas vezes pelo uso da máquina pública por prefeitos candidatos à reeleição para conseguir votos, como afirma o procurador regional eleitoral, o maranhense Igor Nery Figueiredo. Nery diz que o Ministério Público Eleitoral tem o dever de fiscalizar o processo eleitoral, mas a sociedade precisa estar alerta e ajudar a monitorar a campanha eleitoral. 

Nesta entrevista à repórter Aline Brelaz, do Diário do Pará, o procurador eleitoral faz um alerta aos candidatos e partidos: “Não basta ganhar as eleições. Eleições não admitem o vale-tudo. Esses últimos acórdãos do TRE/PA e pareceres do MPE têm demonstrado isso, de que quem vence eleições utilizando-se de ilicitudes em algum momento terá seu diploma cassado, sua inelegibilidade declarada”.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

O PIBINHO E AS CRIANCINHAS

No Chile, apenas 0,5% das crianças abaixo de cinco anos tem peso abaixo do normal. No Brasil, a porcentagem é quatro vezes maior (2,2%)

Na coluna do jornalista Clóvis Rossi, hoje, no portal do jornal Folha de S. Paulo na Internet, com o título acima:

Concordo inteiramente com a presidente Dilma Rousseff quando ela diz que um país deve ser medido não pelo seu PIB (Produto Interno Bruto, medida de tudo o que produz), mas pelo que faz "para suas crianças e adolescentes".

Pena que, medido por esse metro, o Brasil seja um dos mais redondos fracassos da história. Começa pela vergonhosa 87ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, absurdamente incompatível com a muito cacarejada sexta colocação no ranking de PIBs. 

Desnecessário lembrar que o IDH, como pede Dilma, mede riquezas (em educação e saúde, por exemplo) que vão muito além da riqueza física. Aliás, sempre que saem ranking globais na área social, o Brasil passa vergonha.

Espicaçado pelo metro desejado pela presidente, fui comparar alguns indicadores específicos para crianças/adolescentes. Utilizei, para ganhar tempo, um aplicativo para IPad que lista "Indicadores Globais de Desenvolvimento" e permite comparações com outros países, quase todos os do mundo. Desprezei as comparações com países desenvolvidos nas quais o Brasil leva uma surra de dar vergonha, como todo mundo sabe. Procurei apenas os vizinhos, cujos PIBs são bem inferiores ao do Brasil.

Exemplo talvez mais gritante: o Chile, cujo PIB é um décimo do brasileiro. Não obstante, uma criança que nasça no Chile tem a expectativa de viver 79 anos, ao passo que no Brasil a expectativa fica em 73 anos.

Pulemos para desnutrição: no Chile, apenas 0,5% das crianças abaixo de cinco anos estão com peso abaixo do normal. No Brasil, a porcentagem é quatro vezes maior (2,2%).

ECONOMIA: CHINA ENCOLHE E DILMA DESDENHA DO NOSSO PIB

Diante das evidências de que o crescimento econômico brasileiro neste ano não deve ficar muito acima de 2%, a presidente Dilma Rousseff procurou, ontem, minimizar a importância do Produto Interno Bruto (PIB), ressaltando que ele não é o indicador mais adequado para comparações internacionais.

"Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto. É a capacidade do país, do governo e da sociedade de proteger o que é o seu presente e o seu futuro, que são suas crianças e seus adolescentes", afirmou, na 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Enquanto isso, o governo da China anunciou, hoje, a desaceleração de seu PIB no segundo trimestre do ano, com um crescimento de 7,6%. O número é o menor a ser registrado pelo país asiático desde o primeiro trimestre de 2009, em meio ao auge da crise financeira dos Estados Unidos.

Em números absolutos, o PIB chinês chega a US$ 3,55 trilhões. Os principais responsáveis pelo resultado reduzido apontados pelo banco central chinês são a diminuição das exportações para a Europa, a estagnação do setor imobiliário e a inabilidade do governo em estimular o aumento do consumo interno.

Esta notícia é péssima para o Brasil, que tem na exportação de produtos básicos agrícolas e minerais um dos principais formadores de seu PIB. Com crescimento menor, a China tende a comprar menos do Brasil, especialmente minérios e grãos de soja, commodities de baixo valor agregado. Já a China, vende principalmente produtos industrializados para o Brasil, itens com alto valor agregado. A invasão de produtos chineses é tamanha que o governo brasileiro já pediu ao governo chinês que imponha controle às exportações para o Brasil.

Isso afeta diretamente a formação do PIB brasileiro, mas isso parece não preocupar o Planalto. O discurso de Dilma, ontem, desdenhando das previsões de PIB na faixa de 2% para 2012 demonstra isso. Se a tendência se mantiver, as consequências serão inevitáveis. E negativas. E próximas.

Para ler sobre o assunto, http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1119482-pib-da-china-desacelera-para-76-menor-nivel-em-tres-anos.shtml
 http://www1.folha.uol.com.br/poder/1119474-sem-pib-brasil-vai-mal-na-comparacao-de-indicadores-sociais.shtml

STJ SUSPENDE EXECUÇÃO DE R$ 130 MILHÕES CONTRA O BASA

Industriais ajuizaram ação de indenização por reparação de danos com alegações de prejuízos aos acionistas. Isso tem cheiro de malandragem

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na última quarta-feira, uma execução de mais de R$ 130 milhões promovida contra o Banco da Amazônia. O banco havia sofrido processo de execução por ter se recusado a fornecer linha de crédito a um grupo de industriais da região, que tiveram supostos prejuízos com a falta de crédito para ampliar o parque industrial. A Quarta Turma do STJ determinou que a questão volte ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), para que seja apreciado o recurso de apelação.

Os industriais ajuizaram ação de indenização por reparação de danos com alegações de prejuízos aos acionistas. No recurso julgado pelo STJ, o banco recorreu contra decisão do Tjam que, no julgamento da apelação cível em objeção de pré-executividade, cassou a sentença extintiva e determinou o prosseguimento de execução. O banco sustentou que a execução era ilegal. O recurso no qual se discutiu a validade da citação, interposto contra decisão interlocutória [que não põe fim à demanda judicial], não poderia prevalecer sobre o que foi decidido em apelação cível, uma vez que este acórdão foi também alvo de recurso especial, que sofreu trânsito em julgado [quando não cabe mais recurso].

A controvérsia decorreu do conflito entre o acórdão do TJ que, ao julgamento da apelação, declarou a invalidade da citação e recurso do STJ que, em data posterior, declarou a citação válida.

NÃO CULPEM A SEXTA-FEIRA. MAS É PRECISO TER CUIDADO COM O 13

As superstições da data não costumam mais impressionar os jovens, mas ainda há os que preferem não arriscar a sorte

Não passar por baixo de escada, acreditar que gato preto não traz sorte, ter receios em relação ao número 13. São diversas as lendas e crendices que rondam algumas pessoas cada vez que chega uma sexta-feira 13. Enquanto alguns evitam a data, outros gostam mesmo é de comemorar.

Há cerca de nove anos, um grupo de amigos se reúne toda sexta-feira 13 para celebrar a data. A brincadeira, que iniciou na época em que estudavam juntos, atrai novos adeptos a cada ano. “Nos reunimos na sexta-feira 13 e no Halloween, e sempre o grupo vai se renovando”, explica a universitária Camila Conte, 20 anos. A ideia surgiu de um interesse em comum: o gosto pelas superstições muito difundidas em países como os Estados Unidos.

“Como na época não tínhamos idade para sair e ir para festas nesta data, resolvemos reunir para fazer uma festa genuinamente americanizada, como se fosse Halloween. Fazíamos brincadeiras, conversávamos e enfeitávamos o local com balões”, conta Henrique Moraes, 20 anos, um dos integrantes do grupo.

Os filmes de terror também são indispensáveis durante as comemorações, assim como vestir roupas pretas ou roxas. Eles relembram que os encontros eram sempre marcados por sustos ou situações engraçadas. “Uma vez apareceu uma senhora na porta e todo mundo saiu correndo, assustado”, diz Camila. “Qualquer barulho que ouvíamos já achávamos que era um vulto. Ficávamos impressionados com qualquer coisinha”, afirma Henrique.

As superstições da data não costumam mais impressionar os jovens, mas eles também preferem não arriscar a sorte. “Não duvido muito das superstições, não. Na dúvida, é melhor acreditar”, diz Nathália de Almeida, 20 anos. Para hoje, eles já aguardam mais uma reunião do grupo. “Já escolhemos o filme, vamos conversar e também contar histórias de terror”.


PS: Não culpem a sexta-feira, que é um dia de tardes e noites maravilhosas, dia da poesia e do amor, dia da reunião com os amigos, dia para se bebericar umas e outras e... otras cositas más. O 13, sim, é que virou sinônimo de infortúnio ao Erário, imagem da corrupção.

BRASIL TEM MAIS DE DUAS FRANÇAS EM ÁREAS DEGRADADAS

Segundo o MMA, existem áreas degradadas em todos os biomas e regiões do país

Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas –, não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária.

A avaliação foi de técnicos e pesquisadores que se reuniram, na última quarta-feira, durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que acontece até hoje, no Rio de Janeiro.

A estimativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é de que 140 milhões de hectares do terrirório nacional esteja nessa situação. O diretor do Departamento de Florestas do MMA, Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França.

O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra, como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.

"Neste plano está estabelecida uma meta de elaborar, até 2015, um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, que necessariamente deve ser feito com políticas integradas com outros setores da sociedade. Não existe um número preciso [de terras degradadas], mas gira em torno de 140 milhões de hectares. É um grande desafio que temos pela frente, de superar esse passivo, pois essas áreas geram prejuízos enormes para o país e trazem pobreza para o produtor rural", disse Tatagiba.

Segundo o diretor, existem áreas degradadas em todos os biomas e regiões do país.

Para ler mais, http://correiodobrasil.com.br/areas-degradadas-do-brasil-equivalem-a-duas-francas-diz-ministerio-do-meio-ambiente/485166/

quarta-feira, 11 de julho de 2012

GOVERNO BOLIVIANO AMEAÇA IMPRENSA BRASILEIRA

Não satisfeitos em reprimir a imprensa em seu próprio território, os governos bolivarianos começam a mostrar suas garras contra a liberdade de expressão até em países vizinhos. Nesta semana, após a publicação da matéria "A República da Cocaína", em VEJA, a Bolívia ameaçou processar a revista por revelar documentos que vinculam autoridades bolivianas com um narcotraficante brasileiro. Sobre mandar investigar as denúncias, nada foi dito.

A reportagem de VEJA, escrita pelo editor Duda Teixeira, é baseada em relatórios produzidos por uma unidade de inteligência da polícia boliviana que revelam uma conexão direta entre o homem de confiança de Evo Morales, o ministro da Presidência Juan Ramón Quintana, e um traficante que atualmente cumpre pena na penitenciária de segurança máxima em Catanduvas, no Paraná: Maximiliano Dorado Munhoz Filho.

Os documentos vazaram para a imprensa boliviana e americana por um político do Movimento ao Socialismo (MAS), o partido de Morales.

CONHEÇA AS DEZ EMPRESAS QUE MAIS GANHAM DINHEIRO COM O GOVERNO

A Embraer foi a companhia para quem o governo mais destinou dinheiro até maio deste ano. Ao todo, foram gastos R$ 253 milhões

Segundo o Portal da Transparência, até maio deste ano, o governo gastou 29,7 bilhões de reais em compras de produtos e serviços provenientes de empresas e pessoas físicas. 

A Embraer foi a companhia para quem o governo mais destinou dinheiro até maio deste ano. Ao todo, foram gastos 253 milhões de reais. Quase 80% desse montante deve-se ao desenvolvimento de um cargueiro tático militar de dez toneladas, previsto na Política Nacional de Defesa da Aeronáutica - o desembolso foi feito pelo Ministério da Defesa no início de março.

Aquisição e modernização de aeronaves e manutenção dos materiais aeronáuticos respondem pelo restante do dinheiro. Ainda que ocupe o primeiro lugar da lista, a Embraer não tem a maior parte da sua receita ligada aos pedidos do governo.

No primeiro trimestre do ano, quando a encomenda do cargueiro em questão já havia sido feita, a receita líquida da empresa foi de 2 bilhões de reais. O lucro líquido apresentado no mesmo período foi de 116,3 milhões.

Conheça quais são as outras empresas que vais lucram com o governo em http://veja.abril.com.br/noticia/economia/as-10-empresas-privadas-que-tem-mais-negocios-com-o-governo  

SENADO APROVA MUDANÇAS NA CADERNETA DE POUPANÇA

Quando a Taxa Selic estiver igual ou inferior a 8,5%, a remuneração da poupança será a variação da Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic

O Senado aprovou, hoje, o Projeto de Lei de Conversão 17/2012, que altera as regras de rendimentos da caderneta de poupança caso a taxa de juros básicos (Selic) seja 8,5% ao ano, ou menos. O projeto é relativo à Medida Provisória (MP) 567, que está em vigor desde o dia 4 de maio deste ano.

A matéria, que foi aprovada na Câmara dos Deputados há uma semana, vai, agora, à sanção da Presidência da República.

Pelas novas regras, quando a Taxa Selic estiver igual ou inferior a 8,5%, a remuneração da poupança será a variação da Taxa Referencial (TR) mais 70% da Selic. Desde o dia 30 de maio, a Selic está em 8,5% e os depósitos feitos a partir de então têm rendimentos menores.

QUANTOS "DEMÓSTENES" AINDA HABITAM O CONGRESSO NACIONAL?

Demóstenes Torres, sócio do mafioso Carlinho Cachoeira, perdeu o mandato de senador, hoje.

Antes das denúncias, ele era considerado parte da rara reserva moral do Congresso Nacional. As investigações comprovaram que tudo não passava e misancene, faz-de-conta, hipocrisia.

Quantos outros Demóstenes ainda emporcalham o Congresso Nacional?

SENADO VOTA, HOJE, CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES

Se for cassado, o ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos

O Senado decide, hoje, em sessão aberta, se cassa o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que pode se tornar o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.

Um dos principais líderes da chamada "bancada ética" do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.

Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário. Até hoje o Senado só cassou o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Se for cassado, o ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos. Entre os senadores, o clima é o de que a cassação de Demóstenes é inevitável.

À Folha, 52 dos 81 senadores disseram que votarão pela punição - são necessários 41. Apesar de o voto ser secreto, a sessão de hoje será aberta e vai ser transmitida ao vivo pela TV Senado.

As galerias do plenário também serão abertas aos cidadãos que conseguirem senhas distribuídas pelos partidos.

terça-feira, 10 de julho de 2012

JATENE VAI RECEBER LÍDERES MUNDURUKU, AMANHÃ

Jatene dialogará com as lideranças sobre as reclamações que os levaram a depredar o quartel da PM no município

O governador Simão Jatene vai receber, na manhã desta quarta-feira, as lideranças indígenas da etnia Munduruku, no Comando Geral da Polícia Militar, em Belém.

Na última semana, os índios fizeram uma manifestação no município de Jacareacanga, no sudoeste paraense. O encontro, a construção de uma Unidade Integrada Pro-Paz, o aumento do efetivo da PM e a intensificação das investigações sobre o assassinato do índio Leo Akay Munduruku foram assegurados pelo secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, durante as negociações com os indígenas, a fim de restabelecer a ordem na cidade.

Na audiência, Jatene dialogará com as lideranças sobre as reclamações que os levaram a depredar o quartel da PM no município. A pauta será apresentada pela comissão de indígenas ao governador, conforme foi acordado entre Luiz Fernandes e os mundurukus.

Durante as negociações, os indígenas pediram a construção imediata de uma delegacia na cidade, mas o secretário informou que o governo já decidira pela construção da Unidade Pro-Paz, que, além do efetivo policial, oferece à população ações nas áreas de educação e cidadania.

O governo do Estado também já assegurou aos indígenas o reforço policial em Jacareacanga. 

segunda-feira, 9 de julho de 2012

BELO MONTE: CONSÓRCIO FAZ PROPOSTA A ÍNDÍGENAS PARA ENCERRAR CONFLITO

A Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte (PA), propôs aos índios que ocupam há 18 dias um dos canteiros de obras da usina a criação de dois comitês: um para acompanhar a vazão do rio Xingu e outro para monitorar o cumprimento das condicionantes da obra.

De acordo com a Norte Energia, os índios teriam assento nesses comitês, ainda sem definição de número de integrantes. Representantes da empresa passaram esta segunda-feira reunidos com lideranças indígenas. A reunião foi marcada para tentar resolver o impasse criado com a invasão dos índios, que apresentaram uma longa pauta de reivindicações e acabaram forçando a empresa a paralisar as obras no sítio Pimental, um dos cinco canteiros de obras da usina. O grupo é formado por cerca de cem índios das etnias arara, juruna e xicrin, no local desde o último dia 21 de junho.

As discussões continuarão nesta terça-feira, quando os índios devem dar uma resposta às propostas da Norte Energia, sinalizando se sairão ou não do canteiro.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

MPF ACUSA INCRA PELOS MAIORES DESMATAMENTOS NA AMAZÔNIA

MPF: até 2010, o Incra foi responsável por 133.644 km² de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, nessa semana, uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis estados – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso – que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da região.

As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas.

“Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia”, dizem as ações iniciadas essa semana, resultado de investigação conjunta que demorou um ano para ser concluída.

A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vêm crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da carne legal iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento (2004), mas já atingiram um pico: somaram 31,1%, em 2010.

Em todos os processos, o MPF pede a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.

As ações judiciais foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, que reúne procuradores da República de toda a região, e ajuizadas em seis dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Amapá e Tocantins ficaram de fora por terem números inexpressivos de desmatamento nas áreas de reforma agrária. O Maranhão, que tem uma das situações mais graves nos assentamentos, está concluindo o inquérito sobre o assunto.

A área já desmatada pelo Incra corresponde a 20 anos de desmatamento, se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil km2 por ano. De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2163 projetos de assentamento que existem na região amazônica.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-209339-incra-e-o-maior-desmatador-da-amazonia-diz-mpf.html