COMISSÃO DA VERDADE: JOBIM QUER INVESTIGAÇÃO BILATERAL

Jobim: “Quem foi anistiado, foi anistiado. Não pode ser desanistiado”, disse o ministro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse, hoje, que sua principal divergência com o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, em relação à terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), foi com o possível caráter unilateral da proposta. Jobim garantiu também ser favorável à Comissão da Verdade.

Segundo ele, a redação da proposta apresentada pela secretaria tinha caráter unilateral porque previa a investigação de crimes cometidos apenas por agentes públicos, no período da ditadura militar, e que isso não estaria de acordo com a Lei de Anistia de 1979, que garantiu o perdão tanto para quem lutou contra o regime, quanto para quem atuou nas forças de repressão. “Quem foi anistiado, foi anistiado. Não pode ser desanistiado”, disse o ministro.

Ao participar de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Jobim negou ser contrário à Comissão da Verdade, prevista no plano como órgão que deverá examinar violações de direitos humanos durante o regime militar. Ele, inclusive, revelou que apresentou pedido de demissão em dezembro do ano passado justamente pelo que chamou de caráter unilateral da atuação da comissão.

“Chamei os comandos militares e disse que estava favorável à Comissão da Verdade, mas tinha que ser bilateral, como prevê a Lei de Anistia e que eu sustentaria, dentro do governo, que a Comissão da Verdade tinha que acontecer. Quando vi que aquilo que eu havia dito não seria cumprido, disse, portanto, que eu era demissionário”, relatou.

De acordo com Jobim, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o texto apresentado pela SEDH, órgão ligado à Presidência da República, estava errado. “Ele me disse: isso aqui está errado. O combinado é que ia ser bilateral”, contou Jobim sobre uma conversa com o presidente, ocorrida na manhã do dia 22 de dezembro, na Base Aérea de Brasília.

Para ler mis, http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/1197

JOSÉ LEAL COMENTOU

Sobre a postagem “OAB promoveu debate sobre o AHE Belo Monte”, publicado no dia 25 de fevereiro, o geólogo José Waterloo Leal enviou, por e-mail, o seguinte comentário:


Amigo Piteira,

já estamos debatendo (isso) há mais de 20 anos, muitos daqueles que iniciaram os debates já sumiram sem saber se Altamira vai ou não para o fundo e também sem usufruir dos resultados do empreendimento.

Desculpe a minha verdade, eu lembro a você que quando do fechamento das comportas de Tucurui, grandes personagens ligadas a TERRINHA afirmaram que nossas águas Guajarinas ficariam salgadas.

O que é preciso, nobre amigo, é , na verdade, dar dignidade às populações tradicionais, ribeirinhas, quilombolas e outras mais, oferecendo emprego, ocupação e melhores condições de vida.

Fique certo, grande companheiro, eu não sonho com um par de peconhas para meus netos.

José Waterloo Leal

CGU SORTEOU MAIS 60 MUNICÍPIOS PARA FISCALIZAÇÃO

A Controladoria Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira, mais 60 municípios com até 500 mil habitantes que vão entrar na 31ª. etapa do programa que fiscaliza a aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. As capitais dos estados, assim como as cidades que têm mais de 500 mil habitantes não são incluídas, pois integram trabalho de fiscalização permanente.

"Boa parte das irregularidades encontradas nesse trabalho de auditoria não se deve a desvio ou a intenção de fraude, mas de despreparo, de desconhecimento da legislação", afirma o ministro Jorge Hage, chefe da CGU. Segundo ele, faltam na maioria dos municípios sistemas de controle interno e conhecimento mínimo da legislação. Por isso, a controladoria faz um trabalho de apoio aos municípios.

Hage informa que, desde 2003, quando o programa de fiscalização foi implantado, foram cobertos 30% dos municípios brasileiros, com a capacitação de cerca de 6.500 entes públicos. Ele explicou que a CGU encaminha relatórios do seu trabalho aos ministérios e a outros órgãos que repassam as verbas objeto da investigação, para que sejam tomadas medidas corretivas ou sancionatórias.

Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br

ELEIÇÕES: TSE DEFINE REGRAS SOBRE DOAÇÕES AOS CANDIDATOS

As regras para as eleições deste ano serão definidas nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o dia 5 deste mês, como determina a lei, o TSE precisa definir as regras para arrecadação de recursos, doações por cartão de crédito, prestação de contas, voto em trânsito e em presídios.

Uma das polêmicas a serem enfrentadas pelo tribunal diz respeito às chamadas doações ocultas. Os partidos, conforme aprovado pelo Congresso Nacional, poderiam concentrar os recursos arrecadados e repassar aos candidatos sem apontar a origem do dinheiro. Dessa forma, o eleitor não sabe exatamente quem está financiando a campanha de determinado candidato.

A resolução que será votada pelo TSE determina que os partidos são obrigados a especificar a origem do dinheiro repassado para cada candidato beneficiado pela legenda. As legendas, os comitês financeiros e os candidatos deverão prestar contas até o dia 2 de novembro.

Para as próximas eleições, as pessoas físicas poderão doar recursos para os candidatos e partidos utilizando-se do cartão de crédito. As doações ficarão limitadas a 10% do rendimento bruto do doador medido no ano anterior e serão feitas na página da internet a ser criada pelo partido especificamente para isto. O doador poderá parcelar a doação até a data limite do primeiro turno. A proposta de resolução veda a utilização de cartões corporativos ou emitidos no exterior.

Ficha limpa - Apesar de não incluída nas propostas de resolução, os ministros do TSE podem votar, na quarta-feira, uma proposta apresentada, em fevereiro do ano passado, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) como parte da campanha Eleições Limpas - Pelo Voto Livre e Consciente.

Se aprovada, a proposta da AMB permitirá que os eleitores saibam se determinado candidato responde a processo na Justiça. O eleitor terá à disposição a lista de processos de natureza penal, eleitoral e ações de improbidade em que o candidato figura como réu.

"Da mesma maneira que os candidatos, ao requererem o registro de suas candidaturas, informam à Justiça Eleitoral a relação de todos os seus bens - que fica disponível para consulta por qualquer eleitor - também deveriam ser coletados e disponibilizados os dados referentes aos processos judiciais respondidos pelos postulantes a mandatos eletivos", justificou Mozart Valadares, presidente da AMB.

Fonte:Agência Etado

TJ QUER DA OAB NOMES DOS JUIZES FALTOSOS

A guerra aberta entre magistrados e a OAB parece estar só começando.

Na tarde de hoje, a corregedora das Comarcas da Região Metropolitana de Belém do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Eliana Abufaiad, encaminhou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seção Pará), Jarbas Vasconcelos, no qual solicita a divulgação dos nomes dos juízes que, supostamente, na área de jurisdição dessa Corregedoria, não teriam cumprindo expediente regular nos fóruns. A desembargadora solicita que as informações sejam enviadas em até 48 horas, para que sejam tomadas providências necessárias pelo órgão correicional.

Na semana passada, a corregedora das Comarcas do Interior do TJPA, desembargadora Maria Rita Xavier, fez o mesmo encaminhamento à OAB, mas foi informada pela entidade que não havia levantamento nominal dos juízes que teriam faltado ao trabalho. As Corregedorias do TJPA fizeram a solicitação para conferir a frequência dos magistrados e adotar as providências legais cabíveis, mas a falta de informação da OAB não há como confirmar a denúncia formulada pela entidade.


Amanhã, às 15h, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, concederá entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a a blitz realizada nos fóruns da cidade, as promessas de retaliação da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), que ameaça entrar com ações judiciais contra a Ordem, e outras medidas que serão tomadas a partir de agora.

A coletiva acontecerá no plenário da sede da OAB/PA, no centro de Belém.

Fontes: www.diariodopara.com.br, Ascom/TJE e redação do blog

PROGRAMAÇÃO VAI CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

As conquistas históricas das mulheres serã lembradas em programação intensa

O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), da coordenadoria de Promoção dos Direitos da Mulher (CPDM) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), realiza diversas ações pelo Dia Internacional da Mulher.

O início das comemorações será marcado pelo lançamento do I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (IPEPM), dia 04, no Teatro Estação Gasômetro, no centro de Belém, momento histórico que marca a luta dos inúmeros movimentos de mulheres do Estado em prol de políticas públicas, na defesa dos direitos humanos das mulheres. No dia seguinte, a Governadora recebe em um café da manhã movimentos sociais.

No domingo, o palco é a Praça da República, onde o Mutirão de Serviços reúne diversos órgãos e secretarias que realizarão atendimento a saúde falando sobre doenças sexualmente transmissíveis (SESPA e HEMOPA); esclarecimentos jurídicos (Defensoria Pública e Delegacia da Mulher) e emissão de documentos do Projeto Cidadania (SEJUDH). Como complementos das atividades do dia serão realizadas ainda atividades culturais, com apresentações de artistas locais (mulheres). Informações e orientações diversas (SEDUC, FUNPAPA, SUSIPE, CEDM, Maria do Pará CPDM, GEMPAC, Marcha Mundial das Mulheres.)

No Dia Internacional da Mulher, a comemoração começa com o Arrastão da Mulher, com o Arraial do Pavulagem, em uma caminhada com saída do CAN e chegada na Assembléia Legislativa, para audiência pública com os parlamentares. No percurso serão exibidas faixas formando um mural de crimes contras as mulheres, em forma de protesto contra violência.

Veja abaixo a programação:

Dia 04.03: Lançamento do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (IPEPM) - Local: Teatro Estação Gasômetro – Magalhães Barata, 830 - Hora: 09h

Dia 07.03: Mutirão de Serviços - Local: Praça da República - Hora: 08 às 12 h

Dia 08.03: Caminhada do dia Internacional da Mulher - Local: Saída do CAN- Centro Arquitetônico de Nazaré - Hora: 08h

Dia 09.03: Aniversário do “Maria do Pará” - Local: Centro de Referência Maria do Pará - Hora: 11h30m

Dia 10.03: Roda de conversa - Local: Auditório da SEJUDH - Hora: 9h; Combate ao Câncer - Responsável: SESPA; Um dia de beleza - Local: Sesc/Doca - Hora: 14h

Dia 11.03: Encontro com a Ministra Dilma Roussef

Dia 12.03: Um dia de cinema - Local: Cine Olímpia - Hora: 14h

Fonte: Diário Online/Ascom SEJUDH)

RAFAEL GUIMARÃES COMENTOU

Sobre a postagem "Educação Pública: Orgulho no Amazonas, vergonha no Pará", publicada em 6 de janeiro deste ano, o leitor Rafael Guimarães, diretor de Marketing da Hughes, enviou o seguinte comentário:


Prezado Piteira,

Escrevo-lhe a respeito de um post no seu blog, datado de 6 de Janeiro de 2010 e cujo título é “EDUCAÇÃO PÚBLICA: ORGULHO NO AMAZONAS, VERGONHA NO PARÁ”.

Antes de tudo, gostaria de lhe parabenizar por trazer ao conhecimento público este tema tão relevante. Por outro lado, aproveito a oportunidade para esclarecer um ponto muito importante: o mérito por este projeto tão inovador cabe exclusivamente à Secretaria de Educação do Estado do Amazonas, que é a responsável pela sua concepção e implementação.

O papel da HUGHES neste projeto é prestar serviço de comunicação via satélite, interligando os estúdios do Centro de Mídias em Manaus às salas de aula em todo o estado. Para tanto, vencemos licitação específica no ano de 2007. A nossa participação nesta empreitada é importante, porém o nosso serviço constitui apenas parte do escopo do projeto. Outras empresas privadas também foram contratadas para prover os demais componentes do projeto, dentre as quais destacamos a VAT IP.TV e a Jobast.

Por sermos uma empresa americana, temos facilidade de divulgar o projeto da SEDUC-AM em âmbito internacional. Foi a HUGHES que inscreveu o projeto no prêmio WISE no Qatar, sendo que o nosso presidente teve a honra de receber o referido prêmio em nome da SEDUC-AM.

A HUGHES também inscreveu o projeto no evento IMS Global Learning Consortium, evento internacional da área de educação que aconteceu em Maio de 2009 em Barcelona. Vale destacar que este mesmo projeto também foi ganhador de uma das mais importantes premiações oferecidas neste segundo evento.

Ressaltamos o nosso orgulho em participar deste projeto, mas frisamos que o mérito por sua existência cabe totalmente à SEDUC-AM.

Atenciosamente,

Rafael Meinking Guimarães - Diretor de Marketing da HUGHES

Visite nosso site: www.hughes.com.br

1 de março de 2010 18:19

AMAZÔNIA PODERÁ SER UMA DAS SETE MARAVILHAS DO MUNDO

Amazônia: nova maravilha do mundo?

Quatro anos após a eleição que fez do Cristo Redentor uma das sete novas maravilhas da natureza, a ONG Suíça New Seven Worders comanda uma nova edição do concurso. A Amazônia está entre as atrações naturais do país que concorrem a uma das sete vagas do ranking.

Em recente visita a Belém, o Coordenador Nacional da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux, Aristides de La Plata Cury, que comanda a campanha no País, revelou que as chances de a Amazônia ser eleita, são grandes. “A Amazônia é a melhor obra da natureza. Temos certeza de que ela ser escolhida por inúmeros motivos”, afirma De La Plata, para quem a biodiversidade, as belezas naturais e a pluralidade dos povos amazônicos coloca a região à frente na competição.

Em Belém, a campanha é comandada pelo Belém Convention & Visitors Bureau, que reforça a idéia que a Amazônia merece estar em primeiro lugar no ranking.

A Floresta e as Cataratas do Iguaçu são as representantes brasileiras na disputa, que reúne outras 28 opções de votação como: Kilimanjaro, na Tanzânia; Grand Canyon, nos Estados Unidos; Ilha de Galápagos, no Oceano Pacífico; Maldívias, no Oceano Índico, entre outras.

Para votar, basta acessar http://www.belemcvb.com.br/ ou http://www.wonderamazon.com. Em 2011 serão anunciadas as sete grandes vencedoras.

Paraler mais, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81137

EVOLUÇÃO: "PULADORES DE CERCA" SERIAM MENOS INTELIGENTES

Homens que "pulam a cerca" seriam menos inteligentes, agiriam contra a evolução. Você acredita?

Homens que traem as esposas e namoradas tendem a ter QI mais baixo e ser menos inteligentes, segundo um estudo publicado na revista especializada Social Psychology Quarterly. De acordo com o autor do estudo, o especialista em psicologia evolutiva da London School of Economics, Satoshi Kanazawa, "homens inteligentes estão mais propensos a valorizar a exclusividade sexual do que homens menos inteligentes".

Kanazawa analisou duas grandes pesquisas americanas a National Longitudinal Study of Adolescent Health e a General Social Surveys, que mediam atitudes sociais e QI de milhares de adolescentes e adultos. Ao cruzar os dados das duas pesquisas, o autor concluiu que as pessoas que acreditam na importância da fidelidade sexual para uma relação demonstraram QI mais alto. De acordo com o estudo, o ateísmo e o liberalismo político também são características de homens mais inteligentes.

Kanazawa foi mais longe e disse que outra conclusão do estudo é que o comportamento "fiel" do homem mais inteligente seria um sinal da evolução da espécie. Sua teoria é baseada no conceito de que, ao longo da história evolucionária, os homens sempre foram "relativamente polígamos", e que isso está mudando.

Para ler mais, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81131

PS: Se isso for verdadeiro, os defensores da ideia de que a fideldade é um mito ou, mais grave, um dogma moral imposto pelas religiões afirmarão que há algo de errado nesse detalhe da teoria da evolução.

É polêmica certa. E das boas.

ITÁLIA ADOTA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO

Bem que o Brasil poderia imitar a Itália no combate à corrupção!

O governo italiano, presidido pelo nada probo Silvio Berlusconi, aprovou, hoje, um projeto de lei com o qual pretende intensificar a luta contra a corrupção, um assunto muito atual na Itália pelos contínuos escândalos descobertos recentemente.

"(O projeto) Contou com a forte vontade de Silvio Berlusconi de criar uma lei ampla, que afete não só os aspectos sancionadores, mas esteja em disposição de garantir uma maior eficácia e um bom Governo", disse Angelino Alfano, ministro da Justiça.

"Nossos partidos não precisam de dinheiro roubado para sobreviver. Quem rouba faz isso em benefício próprio, e deve pagar por isto", acrescentou o ministro, em referência às duas legendas que dividem o Executivo, o Povo da Liberdade (PDL), de Berlusconi, e a Liga Norte (LN), de Umberto Bossi.

O projeto de lei, que agora deverá ser ratificado pelo Parlamento italiano, se baseia em três aspectos fundamentais: uma nova disciplina contra a corrupção nas instituições locais, com um maior controle das concessões das obras públicas, um plano anticorrupção e novas normas sancionadoras.

Este projeto de lei é lançado no momento em que a Justiça italiana investiga uma suposta rede de evasão fiscal e lavagem de dinheiro de dimensões internacionais, assim como uma suposta ajuda da máfia calabresa da Ndrangheta à eleição do senador Nicola di Girolamo, do PDL.

Bem que o governo brasileiro poderia pedir uma cópia dessa lei italiana e aplicá-la aqui. Quem sabe um monte de criminosos do "colarinho branco" iria pra cadeia. Mas é pouco provável: o Zé Dirceu, o principal assessor de Dilma Roussef, poderia ser o primeiro. Depois viriam os demais mensaleiros e operadores dos "valeriodutos"...

Não, não! Neste Brasil de hoje, isso é realmente pouco provável. Impossível!

Fonte: Agência EFE e redação do blog

LULA PISOU EM ALGUM DESPACHO

Vilas-Bôas Corrêa *

A BOA ESTRELA do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ilumina os seus caminhos desde a mudança num pau de arara, com a heroica dona Lindu, sua mãe, e os irmãos dos cafundós de Garanhuns, uma cidade de meia dúzia de vielas no interior de Pernambuco, para São Paulo, quando começa a viver no maior centro urbano do país em marcha para a industrialização, consegue uma vaga no curso de torneiro mecânico como que vacinara o menino pobre, que nas ruas de Santos vende amendoim, laranja, tapioca, tangerina para ajudar a alimentação da família. Ao mesmo tempo cursa a escola primária do Grupo Escolar Marcílio Dias, onde se alfabetiza. Quatro anos depois, dona Lindu muda-se para a capital, onde o garoto Luiz Inácio em três anos tira o certificado que o credencia a trabalhar na Fábrica de Parafusos Marte e, profissional competente, consegue trabalhar na empresa metalúrgica Vilares, em São Bernardo do Campo.

Em 1969, Lula casado com dona Marisa Letícia de Silva, também viúva e com quatro filhos, é convidado a participar da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de São Bernardo do Campo. E daí em diante o seu destino dispara em velocidade de carro de morro abaixo. Eleito presidente em 1975, Lula cria o "novo sindicalismo", com a liderança de antigas reivindicações, como remuneração salarial justa, garantia de emprego e melhores condições de trabalho. Reeleito presidente com 98% dos votos, em 1978, em plena greve nacional liderada por Lula, em desafio à legislação da ditadura militar.

Os últimos capítulos da novela são conhecidos. Lula funda o Partido dos Trabalhadores (PT), elege-se deputado federal com medíocre atuação na Constituinte de 1988. A sua vocação era para o Executivo. Lula tenta em obstinada determinação. Perde três eleições: uma para Collor de Mello, duas para Fernando Henrique Cardoso e se elege em 2002 para reeleger-se em 2008 para o mandato que termina em 2011. Todo este longo e repetitivo rodeio é a modesta tentativa de estabelecer o contraste entre o ontem e hoje, na reviravolta de um longo período de bonança, onde tudo dava certo para o presidente Lula, desde o ousado lançamento na marra da ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como a candidata do PT e dos que quisessem pegar uma carona na favorita, amparada pelos 82% de aprovação nas pesquisas, enquanto as oposições batem a testa na indecisão infinita da montagem da chapa.

Em que o presidente errou? O seu anjo da guarda, exausto de tanto carregar o saco dos sucessos, tirou um cochilo calamitoso na viagem sem quê nem para quê do presidente a Cuba. É indesculpável que não tenha sido alertado pelo Itamaraty para a tensão nos porões da ditadura cubana com a agonia nos seus últimos estertores do preso político cubano Orlando Zapata Tamayo, que morreu após 82 dias de greve de fome em protesto contra as más condições da prisão e pelos direitos humanos. A foto de Lula, em cores, na primeira página de O Globo de anteontem, seria proibida nos tempos do DIP. Entre o presidente Raúl Castro e o envelhecido Fidel Castro, Lula acaricia a barba no grupo sorridente.

Para ler mais, http://arquivoetc.blogspot.com/2010/02/vilas-boas-correa-coisas-da-politica.html

* Vila-Bôas Coorêa, jornalista, é do grupo de articulistas do Jornal do Brasil

AGRONEGÓCIO VAI APRESENTAR PROPOSTAS AOS CANDIDATOS

O setor produtivo vai apresentar e quer debater propostas para a agricultura nacional


O Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) definirá um conjunto de temas de interesse do setor a serem encaminhados aos pré-candidatos à presidência da República. "É uma iniciativa tradicional em épocas de eleição", disse hoje o presidente do Cosag e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que participou, na Fiesp, de apresentação do cientista político Bolívar Lamounier sobre a agenda política e a conjuntura internacional.

Embora não tenha adiantado detalhes das propostas a serem encaminhadas aos pré-candidatos, Rodrigues ressaltou que o momento é propício à discussão da estrutura da Agricultura no âmbito do governo federal, de forma a reforçá-la.

Segundo Rodrigues, além dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, as pastas do Meio Ambiente e da Pesca possuem pontos de contato com o setor. "Será que vale a pena manter dois ministérios da Agricultura?", questiona Rodrigues, referindo-se à Agricultura e ao Desenvolvimento Agrário, sem, contudo, antecipar sua opinião.

"Este é um bom momento para abordar essas e outras questões de interesse do setor agrícola", acrescentou Rodrigues, citando temas como logística, infraestrutura, negociações comerciais multilaterais e promoção comercial de produtos brasileiros no exterior que estarão na pauta a ser encaminhada aos pré-candidatos.

Fonte: Agência Estado

NOTÍCIA PARA NÃO SER LEVADA A SÉRIO

Definitivamente, a impunidade é o maior estímulo aos criminosos do colarinho branco

Há certas notícias que, ao invés de nos dar a certeza de que o crime não compensa e de que a impunidade está chegando ao fim, só nos causam ainda mais indignação. Vejam essa:

A Justiça Federal condenou o ex- presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Byron Costa de Queiroz, e outras cinco pessoas a devolverem mais de R$ 7 bilhões à instituição financeira, segundo o Ministério Público Federal no Ceará.

Eles foram sentenciados também à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa por improbidade administrativa, adulteração de registros contábeis, rolagem de dívidas ilegais e outras operações fraudulentas.

A ação foi movida pelo procurador do Ministério Público Federal no Ceará, Alessander Sales, com base em balancetes do banco de 1997 a 2000. O juiz federal João Luis Nogueira Matias constatou que várias atividades, como rolagem de dívidas e de operações de crédito, eram feitas sem análise técnica, causando sérios prejuízos ao banco.

De acordo com a condenação, Byron de Queiroz terá os direitos políticos suspensos por oito anos e terá de pagar multa no valor de R$ 200 mil. Os outros condenados são os ex-diretores Raimundo Sobrinho, Osmundo Rebouças e Ernani de Melo – todos com suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa de R$ 100 mil cada um.

É de causar risos. E se a Justiça tornasse indisponível os bens desses sujeitos (imóveis, carros, fazendas, etc) e, depois, os expropriasse, para cobrir, ainda que parcialmente, os prejuízos causados ao erário ? E se eles passagem um bom tempo "no sal" - não no sentido literal, claro, mas fossem deixados a hibernar em uma penitenciária? E se fossem impedidos de ocupar, pelo resto de suas vidas, qualquer outro cargo público, a não ser se os conquistasse por concurso público?

Aí, sim, poderíamos acreditar que a Justiça estaria sendo feita e a impunidade, uma página virada em nossa vergonhosa história de corrupção, fraudes e "jeitinhos".

Enquanto isso não acontece, os mensaleiros do PSDB, do PT e do DEM e seus respectivos "valeriodutos" vão continuar a escarrar na lei e gargalhar sobre a nossa dignidade.

José Dirceu, o chefe dos mensaleiros do PT, é a mais acintosa demonstração pública de que o crime compensa. Ser, hoje, o principal conselheiro de Dilma Roussef - depois do chefe maior, claro - é um escárnio a todos os cidadãos brasileiros ainda capazes de se indignar.

ACELERADR DE PARTÍCULAS BUSCARÁ POTÊNCIA TOTAL

Acelerador de partículas pode alcançar o efeito "big bang" em duas semanas

Após uma curta pausa, os feixes de partículas voltaram a circular na "máquina do Big Bang" que existe sob a fronteira França-Suíça e devem alcançar sua velocidade máxima dentro de duas a quatro semanas, disse uma porta-voz da Organização Europeia de Pesquisa Nuclear (Cern), na segunda-feira. "Tivemos uma parada técnica no Natal e isso acabou. Os feixes estão circulando novamente", afirmou Barbara Warmbein à Reuters.

As colisões com a máxima energia possível, imitando as condições no momento seguinte à criação do universo, 13,7 bilhões de anos atrás, devem ocorrer quando o chamado colisor de hádrons alcançar sua velocidade máxima.

Cientistas de todo o mundo vão vasculhar os resultados em busca da elusiva partícula chamada bóson de Higgs, cuja existência foi prevista há três décadas pelo cientista escocês Peter Higgs para explicar como a matéria se juntou e formou o universo.

Fonte: Agência Reuters

MAGISTRADOS PROMETEM REAÇÃO À BLITZ REALIZADA PELA OAB/PA

Jarbas, presidente da OAB/PA, diz não temer a reação dos magistrados à blitz realizada pela entidade

Os juízes que se sentiram ofendidos pela operação da ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) já decidiram e devem formalizar, hoje, durante assembleia-geral da categoria, na sede da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), processo à OAB por danos morais. Um juiz, pedindo reservas, disse ao DIÁRIO, ontem, que a ação da entidade dos advogados feriu os brios da magistratura, passando para a sociedade a falsa ideia de que as comarcas do Estado estariam entregues a “relapsos e preguiçosos”.

A presidente da assembleia- geral da Amepa, juíza Rosileide da Costa Cunha, no edital de convocação, informa que a primeira convocação acontece às 17h30, e a segunda às 18h, para deliberar sobre “os ataques perpetrados pela atual diretoria da OAB/PA contra a magistratura paraense”. O tema da pauta é um só: decidir quais providências serão tomadas para “resguardar os direitos e garantias do magistrado, bem como a responsabilização penal e cível da referida entidade”.

Visivelmente irritado, outro juiz, pedindo para não ter seu nome divulgado, declarou que a ação da OAB feriu de morte o princípio da boa convivência que os magistrados do interior sempre mantiveram com advogados. Agora, para reparar “ataques infundados”, a única opção é a ação por danos morais, além de outras que devem ser debatidas durante a reunião na Amepa.

Nessa reunião, antecipa um deles, vários juízes irão demonstrar que estavam despachando processos e realizando audiências na hora em que a operação realizada nas comarcas teria constatado que não haviam aparecido para trabalhar. Segundo levantamento da OAB, mais de 60% dos juízes de 147 das 153 varas existentes em todo o Estado estavam ausentes de seus gabinetes. Juízes de Itaituba, Tucuruí e Prainha, por exemplo, alegam que têm como provar que estavam em plena atividade quando a OAB os acusou de faltosos.

O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, diz não temer a ameaça de processo e recomenda que a reunião dos magistrados deveria ser um bom momento para eles reafirmarem o desejo de trabalhar durante todos os dias da semana, como ocorre com a maioria das categorias profissionais.

Para ler mas, http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=81018