A gripe suína, o episódio envolvendo a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira com a ministra Dilma Rousseff e a crise no Senado, envolvendo o senador José Sarney podem ser as três principais causas da queda na avaliação positiva do governo Lula.
Segundo dados de nova pesquisa CNT/Sensus, divulgada na manhã de hoje, a avaliação positiva do governo Lula caiu de 69,8%, em maio, para 65,4%, em setembro. A avaliação negativa aumentou de 5,8% para 7,2%. A avaliação regular subiu de 23,9% para 26,6%.
Segundo o diretor do Sensus, Ricardo Guedes, a queda na opinião favorável ao governo ocorre principalmente entre pessoas das regiões Sul e Sudeste, entre as mulheres e as pessoas jovens e de maior idade.
Já a aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou de 81,5% em maio para 76,8% em setembro e a desaprovação subiu de 15,7% para 18,7%. "Vale notar que a avaliação sobre o presidente, apesar da queda, ainda se encontra em patamar significativamente alto", disse Ricardo Guedes.
Segundo ele, há uma postura do presidente Lula de chamar crises institucionais para si, o que, segundo Guedes, prejudica a popularidade. "Há uma postura menos política de Lula", afirmou. Para Guedes, o principal fator responsável pela queda na avaliação positiva foi a gripe suína.
Fonte: Agência Estado
terça-feira, 8 de setembro de 2009
A MAIORIA RECUSA, MAS LULA INSISTE EM RESSUSCITAR CPMF
O governo Lula insiste em criar o novo imposto, apesar de mais da metade da população entrevistada na pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje, ter afirmado ser contrária à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que visa ressuscitar a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
De acordo com o levantamento, 53,9% declararam-se contra o novo tributo, que está em discussão na Câmara dos Deputados. Já 37,1% dos entrevistados se manifestaram favoravelmente.
Fonte: Agência Estado e redação do blog
De acordo com o levantamento, 53,9% declararam-se contra o novo tributo, que está em discussão na Câmara dos Deputados. Já 37,1% dos entrevistados se manifestaram favoravelmente.
Fonte: Agência Estado e redação do blog
PESAR PELA MORTE DE RAIMUNDO JOSÉ PINTO
O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor) divulgou nota de pesar pela morte de Raimundo José Pinto, ocorrida na noite da última quinta-feira (o blog publicou, naquele dia, nota sobre o estado grave de saúde em que ele se encontrava). Segue abaixo a nota do Sinjor.
NOTA DE PESAR
Nós, jornalistas, estamos de luto. Raimundo José Pinto morreu na noite desta quinta-feira (03/09). A morte nos levou não apenas um dos homens mais brilhantes da história do jornalismo, mas um amigo, companheiro de todas as horas e de tantas lutas, um formador de gerações de jornalistas.
Com 38 anos de profissão, Raimundo dedicou sua vida a fazer um jornalismo ético e de qualidade. Começou em 1971 no jornal “A Província do Pará”, desde então não parou mais. Foi repórter, correspondente, editor, assessor de imprensa. Escreveu livros, ganhou inúmeros prêmios. À frente do seu tempo, Raimundo dedicou seus últimos anos a um sonho que se tornou realidade: fazer uma revista eletrônica especializada em economia, política e meio ambiente. A revista Pará Negócios, explicava, foi o meio que encontrou de fazer um jornalismo desvinculado dos grandes interesses empresariais.
Raimundo também dedicou anos da sua vida à luta por um mercado de trabalho mais justo. Presidiu o Sinjor-PA nos anos 90, com uma administração exemplar, que serviu de modelo para a nossa geração. Por décadas participou ativamente das lutas da categoria e estava sempre pronto a ajudar com a sua experiência e sabedoria.
Quem conviveu com o Raimundo ativista e profissional e, principalmente, amigo aprendeu o significado da amizade, do companheirismo, do amor à vida, da ética profissional e do valor do bom humor. Raimundo foi o amigo presente, pronto a estender a mão para quem precisava, a abrir as portas para quem estava começando.
Apesar da dor que sentimos nesse momento, temos certeza de que a morte leva apenas a matéria. Raimundo está vivo em nossos corações, memória, lembranças, na história do jornalismo, como o homem que sempre esteve à frente do seu tempo e que jamais temeu ou se ausentou da luta. Nossos sentimentos à família de Raimundo, à companheira Silvia Regina, aos amigos e colegas.
Sindicato dos Jornalistas do Pará
NOTA DE PESAR
Nós, jornalistas, estamos de luto. Raimundo José Pinto morreu na noite desta quinta-feira (03/09). A morte nos levou não apenas um dos homens mais brilhantes da história do jornalismo, mas um amigo, companheiro de todas as horas e de tantas lutas, um formador de gerações de jornalistas.
Com 38 anos de profissão, Raimundo dedicou sua vida a fazer um jornalismo ético e de qualidade. Começou em 1971 no jornal “A Província do Pará”, desde então não parou mais. Foi repórter, correspondente, editor, assessor de imprensa. Escreveu livros, ganhou inúmeros prêmios. À frente do seu tempo, Raimundo dedicou seus últimos anos a um sonho que se tornou realidade: fazer uma revista eletrônica especializada em economia, política e meio ambiente. A revista Pará Negócios, explicava, foi o meio que encontrou de fazer um jornalismo desvinculado dos grandes interesses empresariais.
Raimundo também dedicou anos da sua vida à luta por um mercado de trabalho mais justo. Presidiu o Sinjor-PA nos anos 90, com uma administração exemplar, que serviu de modelo para a nossa geração. Por décadas participou ativamente das lutas da categoria e estava sempre pronto a ajudar com a sua experiência e sabedoria.
Quem conviveu com o Raimundo ativista e profissional e, principalmente, amigo aprendeu o significado da amizade, do companheirismo, do amor à vida, da ética profissional e do valor do bom humor. Raimundo foi o amigo presente, pronto a estender a mão para quem precisava, a abrir as portas para quem estava começando.
Apesar da dor que sentimos nesse momento, temos certeza de que a morte leva apenas a matéria. Raimundo está vivo em nossos corações, memória, lembranças, na história do jornalismo, como o homem que sempre esteve à frente do seu tempo e que jamais temeu ou se ausentou da luta. Nossos sentimentos à família de Raimundo, à companheira Silvia Regina, aos amigos e colegas.
Sindicato dos Jornalistas do Pará
CALHA NORTE: MUNICÍPIOS PREPARAM MOBILIZAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Unidades de conservação cobrem 83% do território da Calha Norte.Dirigentes políticos de Monte Alegre, Prainha e Alenquer se reuniram, sábado passado, para discutir estratégias de ação conjunta para as três audiências públicas que vão debater o zoneamento ecológico econômico da região da Calha Norte. As reuniões acontecerão no período de 25 a 27 de setembro, nas cidades de Almeirim, Monte Alegre e Oriximiná, respectivamente, e serão coordenadas pela Secretaria de Estado de Projetos Especiais (Sepe), comandada por Marcílio Monteiro.
Uma das preocupações dos prefeitos, vereadores e dirigentes da sociedade civil regional é o tempo que foi dado a eles para se prepararem para a discussão do assunto, tão importante e decisivo para o futuro da região. Acham que o processo está sendo feito de afogadilho.
O principal produto das audiências será a Carta de Gestão do Território, na qual estarão identificadas todos os recursos e potencialidades naturais e humanas da região, que tem área de 280 mil/km² e população de 353 mil habitantes. O resultado das audiências será enviado à Assembléia Legislativa para ser votado.
Acontece que a Calha Norte possui sete unidades de conservação estaduais, que somam quase 13 milhões de hectares, além de outras unidades federais, aí incluídas os territórios indígenas. Elas cobrem nada menos que 83% do território da região. Daquelas criadas no final de 2006, apenas duas – Flota Paru e Estação Ecológica Grão Pará – estão sendo pesquisadas para a elaboração de seus planos de manejo, que deverão estar concluídos somente no início de 2010.
“Como aprovar o microzoneamento ecológico econômico da região sem que os planos de manejo dessas unidades estejam elaborados?”, perguntam eles.
Os representantes dos três municípios voltam a se reunir no dia 16 de setembro para novas discussões preparatórias. Eles se preparam para levantar muitos questionamentos e apresentar várias propostas durante as audiências.
CALHA NORTE: AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER EIA/RIMA DE LINHÃO
Será no dia 18 de setembro, na cidade de Oriximiná, a audiência pública que vai discutir o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (Rima) do projeto de transmissão de 500kv de energia elétrica da Hidrelétrica de Tucuruí para a região da Calha Norte do rio Amazonas.
Este é apenas uma das etapas do projeto que vai levar energia de Tucuruí para Macapá e Manaus. A etapa do projeto a ser discutida na referida audiência é a que se inicia na ilha de Jurupari, no município de Almeirim, na altura da foz do rio Xingu (na margem oposta do rio Amazonas), e vai até a cidade de Oriximiná, passando por Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá e Óbidos. Ao leste de Jurupari, o linhão vai abastecer Almeirim, Monte Dourado e, depois de atravessar o rio Jari, irá rumo a Macapá.
A previsão da Eletronorte é que a obra esteja concluída em agosto de 2011.
Ansiosos com a execução do projeto – a concretização de uma das mais antigas reivindicações dos municípios da margem esquerda do rio Amazonas, além do asfaltamento da rodovia PA-254 –, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil preparam caravanas municipais para participarem do encontro.
A audiência acontecerá no clipper Santo Antônio, ao lado da Igreja Matriz, no centro da cidade de Oriximiná, a partir das 17h.
Este é apenas uma das etapas do projeto que vai levar energia de Tucuruí para Macapá e Manaus. A etapa do projeto a ser discutida na referida audiência é a que se inicia na ilha de Jurupari, no município de Almeirim, na altura da foz do rio Xingu (na margem oposta do rio Amazonas), e vai até a cidade de Oriximiná, passando por Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá e Óbidos. Ao leste de Jurupari, o linhão vai abastecer Almeirim, Monte Dourado e, depois de atravessar o rio Jari, irá rumo a Macapá.
A previsão da Eletronorte é que a obra esteja concluída em agosto de 2011.
Ansiosos com a execução do projeto – a concretização de uma das mais antigas reivindicações dos municípios da margem esquerda do rio Amazonas, além do asfaltamento da rodovia PA-254 –, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil preparam caravanas municipais para participarem do encontro.
A audiência acontecerá no clipper Santo Antônio, ao lado da Igreja Matriz, no centro da cidade de Oriximiná, a partir das 17h.
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
6ª URE SEM DIREÇÃO
A professora Socorro Moura deixou a direção da 6ª Unidade Regional de Ensino (6ª URE), em Monte Alegre. A versão oficial diz que ela renunciou ao cargo para cursar mestrado, em Belém. A Seduc ainda não indicou o(a) novo(a) diretor(a).
A razão pode não ser política, mas a saída de Socorro Moura coincide com as mudanças na direção da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que passa agora a ser dirigida por militantes petistas indicados pelo deputado federal Paulo Rocha.
As mudanças no staff do governo estadual, que se estendem a outras secretarias e órgãos públicos, fazem parte de estratégias com vista à eleição do próximo ano.
A razão pode não ser política, mas a saída de Socorro Moura coincide com as mudanças na direção da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que passa agora a ser dirigida por militantes petistas indicados pelo deputado federal Paulo Rocha.
As mudanças no staff do governo estadual, que se estendem a outras secretarias e órgãos públicos, fazem parte de estratégias com vista à eleição do próximo ano.
"BISPOS" EX-PRESIDIÁRIOS ABENÇOAM DILMA
Em um movimento de aproximação com o eleitorado evangélico, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) recebeu, nesta quinta-feira, líderes de várias igrejas que participaram da cerimônia de sanção da lei que cria o Dia Nacional da Marcha para Jesus.
A solenidade contou com a participação de representantes de várias igrejas evangélicas, inclusive dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. O casal voltou ao Brasil há um mês após cumprir pena nos Estados Unidos por tentar entrar no país com US$ 56.467 (cerca de R$ 104 mil) escondidos no fundo falso de uma bíblia.
Antes do início da cerimônia, Estevam Hernandes fez questão de puxar uma oração pela saúde da ministra Dilma, que hoje deu entrevista dizendo que está curada do câncer linfático. Dilma é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2010.
"Oramos por ela, pela família dela e pela saúde dela", disse Estevam ao deixar a sala de cerimônias do CCBB, atual sede do governo.
Após a bênção à ministra, o casal Hernandes convidou Dilma para participar, no dia 2 de novembro, em São Paulo, da Marcha para Jesus, quando pretende reunir pelo menos 4 milhões de pessoas. "Ela disse que, se for possível, estará sim presente", contou Hernandes, que não quis falar em apoio à candidatura da petista às eleições presidenciais de 2010. "É muito cedo para falar em apoio a candidatos", respondeu.
Os evangélicos representam hoje, segundo estimativas das igrejas, cerca de 15% do eleitorado nacional.
Fonte: www.bandnews.com.br
A solenidade contou com a participação de representantes de várias igrejas evangélicas, inclusive dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. O casal voltou ao Brasil há um mês após cumprir pena nos Estados Unidos por tentar entrar no país com US$ 56.467 (cerca de R$ 104 mil) escondidos no fundo falso de uma bíblia.
Antes do início da cerimônia, Estevam Hernandes fez questão de puxar uma oração pela saúde da ministra Dilma, que hoje deu entrevista dizendo que está curada do câncer linfático. Dilma é a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2010.
"Oramos por ela, pela família dela e pela saúde dela", disse Estevam ao deixar a sala de cerimônias do CCBB, atual sede do governo.
Após a bênção à ministra, o casal Hernandes convidou Dilma para participar, no dia 2 de novembro, em São Paulo, da Marcha para Jesus, quando pretende reunir pelo menos 4 milhões de pessoas. "Ela disse que, se for possível, estará sim presente", contou Hernandes, que não quis falar em apoio à candidatura da petista às eleições presidenciais de 2010. "É muito cedo para falar em apoio a candidatos", respondeu.
Os evangélicos representam hoje, segundo estimativas das igrejas, cerca de 15% do eleitorado nacional.
Fonte: www.bandnews.com.br
SENADO APROVOU MP QUE SOCORRE MUNICÍPIOS
O plenário do Senado Federal aprovou, hoje, a Medida Provisória 462 que libera R$ 1 bilhão para as prefeituras que sofreram com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise financeira internacional.
Os senadores também aprovaram na MP 462 um total de 23 emendas, chamadas "jabutis", que tratam de assuntos alheios ao texto principal. A matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.
Uma das emendas vai possibilitar aos empresários um incentivo para o pagamento de débitos referentes ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por unanimidade, o Supremo decidiu que o crédito-prêmio para imposto, criado em 1969 para estimular as exportações, foi extinto em 1990. Com isso, as empresas terão de devolver os recursos compensados após à data aos cofres públicos. Cálculos apontam que a dívida varia de R$ 62 bilhões a R$ 200 bilhões.
Fonte: Agência Estado
Os senadores também aprovaram na MP 462 um total de 23 emendas, chamadas "jabutis", que tratam de assuntos alheios ao texto principal. A matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.
Uma das emendas vai possibilitar aos empresários um incentivo para o pagamento de débitos referentes ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por unanimidade, o Supremo decidiu que o crédito-prêmio para imposto, criado em 1969 para estimular as exportações, foi extinto em 1990. Com isso, as empresas terão de devolver os recursos compensados após à data aos cofres públicos. Cálculos apontam que a dívida varia de R$ 62 bilhões a R$ 200 bilhões.
Fonte: Agência Estado
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Foto: Estadão On lineLULA, DILMA, CRIVELLA, A "BISPA" SÔNIA E O "APÓSTOLO" HERNANDEZ JUNTOS. MEU DEUS!
A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, é amiga de Jesus desde criancinha. Mesmo quando ela integrava a VAR-Palmares, era em Deus que pensava. Tanto é assim que a sua organização antecipou o despacho de algumas pessoas para o céu. Uma delas, por exemplo, era só um correntista de banco. Estava ele lá, feito Inês de Castro, coitadinho!, no sossego dos seus anos, sacando um chequinho no caixa, e eis que chegou um Anjo — futuramente indenizável como perseguido pela ditadura… — de arma na mão para expropriar o banco em nome do povo. E “pimba!”. Lá foi o pai de família morar ao lado de Jesus! Carlos Minc participou dessa operação. Hoje ele acha um absurdo que algumas pessoas matem árvores e minhocuçus. E Dilma continua amiga de Jesus! O mundo é mesmo pândego.
Por que isso? Vejam que foto histórica esta publicada no Estadão Online. Lula instituiu ontem o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Participaram da cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente da Câmara, Michel Temer; o senador e “bispo” Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobrinho de Edir Macedo, dono da Igreja Universal,;a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o casal da Igreja Renascer Sônia e Estevam Hernandez. Crivella é este que aparece à esquerda, contraindo os olhos enquanto entra em conexão, suponho, com o Espírito Santo. Nunca entendi por que certos religiosos, de qualquer denominação, quando julgam entrar em contato com a Pomba Sagrada fazem essa cara.
Há quem faça coisas ainda mais estranhas. É o caso da “bispa” Sônia e seu marido, o “apóstolo” Estevam. Quando o Espírito Santo está presente, eles desandam a falar línguas estranhas. Mangabeira Unger perde feio. Não sei como se contiveram ontem. Estevam é essa cabeleira grisalha em primeiro plano; Sônia está à sua direita, a cabeleira castanha. Dilma é aquela com ar beato. A foto não deixa de ser um bom retrato do Brasil.
Por que isso? Vejam que foto histórica esta publicada no Estadão Online. Lula instituiu ontem o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Participaram da cerimônia, realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente da Câmara, Michel Temer; o senador e “bispo” Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobrinho de Edir Macedo, dono da Igreja Universal,;a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o casal da Igreja Renascer Sônia e Estevam Hernandez. Crivella é este que aparece à esquerda, contraindo os olhos enquanto entra em conexão, suponho, com o Espírito Santo. Nunca entendi por que certos religiosos, de qualquer denominação, quando julgam entrar em contato com a Pomba Sagrada fazem essa cara.
Há quem faça coisas ainda mais estranhas. É o caso da “bispa” Sônia e seu marido, o “apóstolo” Estevam. Quando o Espírito Santo está presente, eles desandam a falar línguas estranhas. Mangabeira Unger perde feio. Não sei como se contiveram ontem. Estevam é essa cabeleira grisalha em primeiro plano; Sônia está à sua direita, a cabeleira castanha. Dilma é aquela com ar beato. A foto não deixa de ser um bom retrato do Brasil.
Fonte: Veja.com
Para ler todo o texto: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
URGÊNCIA NO PRÉ-SAL AINDA PODERÁ SER REVISTA
A decisão de Lula, anunciada hoje, em manter a urgência constitucional aos quatro projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal, está longe de ser definitiva. Líderes do PT afirmam que o presidente "está convencido da urgência e da relevância" dos projetos de lei, mas membros de outros partidos da base aliada garantem que essa decisão deverá ser revista na próxima semana.
Na saída de reunião com líderes da base aliada, hoje, o líder do PSC na Câmara, deputado Hugo Leal (RJ), afirmou justamente o oposto do vêm afirmando os líderes do PT: Lula teria concordado em fazer uma avaliação do cenário antes de tomar uma decisão definitiva. "Deixa decantar o processo. Eu não me pauto pelos jornais. Estou aberto a discussão. A questão da urgência, vocês é que tem de dizer", teria dito o presidente, de acordo com Hugo Leal.
É inegável que o presidente Lula sabe jogar com a opinião pública, com os partidos de oposição e com a própria imprensa. Com maioria folgada no Congresso Nacional e deitado em berço explêndido de aprovação popular, e decidido a eleger Dilma Roussef a qualquer custo, o ex-líder sindical não cometerá uma insensatêz que possa comprometer a boa imagem que tem seu governo e, por consequência, o nome de sua candidata.
Na saída de reunião com líderes da base aliada, hoje, o líder do PSC na Câmara, deputado Hugo Leal (RJ), afirmou justamente o oposto do vêm afirmando os líderes do PT: Lula teria concordado em fazer uma avaliação do cenário antes de tomar uma decisão definitiva. "Deixa decantar o processo. Eu não me pauto pelos jornais. Estou aberto a discussão. A questão da urgência, vocês é que tem de dizer", teria dito o presidente, de acordo com Hugo Leal.
É inegável que o presidente Lula sabe jogar com a opinião pública, com os partidos de oposição e com a própria imprensa. Com maioria folgada no Congresso Nacional e deitado em berço explêndido de aprovação popular, e decidido a eleger Dilma Roussef a qualquer custo, o ex-líder sindical não cometerá uma insensatêz que possa comprometer a boa imagem que tem seu governo e, por consequência, o nome de sua candidata.
VALÉRIA FRANCO ACUSADA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) não pode alegar desconhecimento dos artigos 133 e 144 da Constituição do Estado do Pará. Eles proíbem o governador, vice-governador e secretários de Estado de serem proprietários de empresa que mantenha contrato com o Poder Público.
De igual modo sabe que o artigo 9º da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666) estabelece que servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação não pode participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.
Mesmo sabendo dessas restrições, a empresa Universal Turismo manteve, no período de 1º de janeiro de 2003 a 22 de maio de 2009, contratos de fornecimento de passagens aéreas com a Sespa, Ministério Público e Sectam. Nesse mesmo período, segundo o Ministério Público do Estado (MPE), Valéria Pires Franco se manteve como sócia-proprietária majoritária da Universal, mesmo sendo vice-governadora e secretária especial de Promoção Social.
Por conta disso, o MPE ingressou com ação judicial por improbidade administrativa contra a ex-vice-governadora do Pará e a empresa Universal Turismo Ltda. Na ação, o MPE propõe o enquadramento dela e da empresa no art. 11 da Lei nº 8.429/92, acusado-as de atentarem contra os princípios da administração pública.
A petição inicial foi distribuída para a 2ª Vara da Fazenda da Capital (Processo nº 001.2009.1.084853-8).
Valéria Franco tem aparecido, em sondagens eleitorais feitas a mando do próprio Democratas, como a segunda maior intenção de voto para o Senado, depois de Jader Barbalho (PMDB). A denúncia joga o nome da ex-vice-governadora na lama onde chafurdam outros políticos paraenses.
De igual modo sabe que o artigo 9º da Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666) estabelece que servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação não pode participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.
Mesmo sabendo dessas restrições, a empresa Universal Turismo manteve, no período de 1º de janeiro de 2003 a 22 de maio de 2009, contratos de fornecimento de passagens aéreas com a Sespa, Ministério Público e Sectam. Nesse mesmo período, segundo o Ministério Público do Estado (MPE), Valéria Pires Franco se manteve como sócia-proprietária majoritária da Universal, mesmo sendo vice-governadora e secretária especial de Promoção Social.
Por conta disso, o MPE ingressou com ação judicial por improbidade administrativa contra a ex-vice-governadora do Pará e a empresa Universal Turismo Ltda. Na ação, o MPE propõe o enquadramento dela e da empresa no art. 11 da Lei nº 8.429/92, acusado-as de atentarem contra os princípios da administração pública.
A petição inicial foi distribuída para a 2ª Vara da Fazenda da Capital (Processo nº 001.2009.1.084853-8).
Valéria Franco tem aparecido, em sondagens eleitorais feitas a mando do próprio Democratas, como a segunda maior intenção de voto para o Senado, depois de Jader Barbalho (PMDB). A denúncia joga o nome da ex-vice-governadora na lama onde chafurdam outros políticos paraenses.
ALERTA, PARÁ!
Aproxima-se da situação de emergência a propagação da gripe suína no Pará. De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), são 188 casos confirmados da gripe causada pelo virus H1N1, além de outros 116 em observação. As mortes já são duas.
Mas aqui, assim como nos demais estados e de acordo com o Ministério da Saúde, as autoridades insistem em afirmar que não há motivos para pânico.
Quantos precisarão morrer para que a Sespa resolva atuar de forma competente para evitar o agravamento na propagação da doença?
Alerta, Pará!
Mas aqui, assim como nos demais estados e de acordo com o Ministério da Saúde, as autoridades insistem em afirmar que não há motivos para pânico.
Quantos precisarão morrer para que a Sespa resolva atuar de forma competente para evitar o agravamento na propagação da doença?
Alerta, Pará!
quarta-feira, 2 de setembro de 2009
PROPOSTA NOVA CPI PARA INVESTIGAR MST
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu hoje a instalação de uma nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A proposta foi feita em pronunciamento no Plenário do Senado para comentar denúncia feita em reportagem da revista "Veja". A reportagem afirma que as manifestações do MST são financiadas principalmente por recursos públicos e de organizações internacionais, sem a devida prestação de contas. Kátia Abreu disse que há assinaturas suficientes de deputados e senadores para criar a comissão.
"A 'Veja' confirmou o que todos suspeitavam: os atos ilícitos do MST são financiados com os impostos do contribuinte e por entidades estrangeiras sem prestar contas. Já aconteceu uma CPI no passado e queremos investigar novamente as atrocidades deste movimento, que ainda tem a coragem de chantagear o governo para pedir a revisão dos índices de produtividade dizendo que estão prejudicados. Prejudicado é o povo, o contribuinte, que paga seus impostos para financiar a farra da ilegalidade e estas manifestações que atentam contra o Estado de Direito", disse.
Fonte: Estadão
A proposta foi feita em pronunciamento no Plenário do Senado para comentar denúncia feita em reportagem da revista "Veja". A reportagem afirma que as manifestações do MST são financiadas principalmente por recursos públicos e de organizações internacionais, sem a devida prestação de contas. Kátia Abreu disse que há assinaturas suficientes de deputados e senadores para criar a comissão.
"A 'Veja' confirmou o que todos suspeitavam: os atos ilícitos do MST são financiados com os impostos do contribuinte e por entidades estrangeiras sem prestar contas. Já aconteceu uma CPI no passado e queremos investigar novamente as atrocidades deste movimento, que ainda tem a coragem de chantagear o governo para pedir a revisão dos índices de produtividade dizendo que estão prejudicados. Prejudicado é o povo, o contribuinte, que paga seus impostos para financiar a farra da ilegalidade e estas manifestações que atentam contra o Estado de Direito", disse.
Fonte: Estadão
IBGE: POPULAÇÃO INDÍGINA DOBROU EM NOVE ANOS
A população indígena brasileira deu um salto nos últimos anos e mais que duplicou entre 1991 e 2000. Com uma taxa de crescimento de 10,8% ao ano, os índios passaram de 294 mil para 734 mil, representando 0,4% dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feria (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Além de melhorias na área de saúde, resistência a infecções e o engajamento em instituições de defesa dos próprios direitos, o estudo aponta que a explosão do contingente está relacionada à mudanças no critério de autoidentificação dos censos. Nos levantamentos mais antigos, a auto-atribuição era aleatória.
'Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na autoidentificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores provavelmente se declaravam como pardos', afirma o texto do documento.
De acordo com o documento, a maior parte da população indígena do país está no Norte, embora tenha caído quase pela metade nos anos pesquisados. Atualmente, vivem na região cerca de 29,1% do total. Em 1991, eram 42,4%.
Fonte: Agência Brasil
Além de melhorias na área de saúde, resistência a infecções e o engajamento em instituições de defesa dos próprios direitos, o estudo aponta que a explosão do contingente está relacionada à mudanças no critério de autoidentificação dos censos. Nos levantamentos mais antigos, a auto-atribuição era aleatória.
'Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na autoidentificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores provavelmente se declaravam como pardos', afirma o texto do documento.
De acordo com o documento, a maior parte da população indígena do país está no Norte, embora tenha caído quase pela metade nos anos pesquisados. Atualmente, vivem na região cerca de 29,1% do total. Em 1991, eram 42,4%.
Fonte: Agência Brasil
MPF NEGOCIA NOVO ACORDO COM FRIGORÍFICOS
A partir de janeiro de 2010, os frigoríficos só comprarão animais de propriedades que tenham aderido ao Termo de Ajuste de Conduta e entrado no Cadastro Ambiental Rural do Estado. O Ministério Público Federal no Pará está liderando mais uma rodada de negociações para a legalização da cadeia produtiva da pecuária no Estado. Depois que foram assinados Termos de Ajuste de Condutas com nove frigoríficos e com o governo estadual, agora é a vez dos criadores de gado se adequarem às leis ambientais. Hoje (02/09), as propostas do MPF foram debatidas com pecuaristas.
O acordo que está sendo negociado não deve ser muito diferente do que já foi assinado pelos frigoríficos e será a garantia de que os pecuaristas paraenses poderão continuar fornecendo gado para a indústria e para as grandes redes de varejo nacionais. Quem assinar o TAC poderá ser excluído da lista de propriedades embargadas do Ibama e deixará de ser réu nas ações de indenização movidas pelo MPF na Justiça Federal.
A partir de janeiro de 2010, os frigoríficos, pelo acordo que assinaram com o MPF, só poderão comprar matéria-prima de fazendas que estejam no Cadastro Ambiental Rural (CAR), daí a necessidade de adequação imediata por parte dos criadores. Além do Cadastro, deverão solicitar a Licença Ambiental Rural e se comprometer com a moratória total do desmatamento.
“Quem não aderir ao TAC corre o risco concreto de ficar de fora do mercado da pecuária, porque a exigência de cuidados ambientais parte não só da legislação, mas dos consumidores, dos supermercados, das indústrias e, agora, dos frigoríficos”, disse o procurador da República Daniel César Avelino, que conduz as negociações.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PRPa
O acordo que está sendo negociado não deve ser muito diferente do que já foi assinado pelos frigoríficos e será a garantia de que os pecuaristas paraenses poderão continuar fornecendo gado para a indústria e para as grandes redes de varejo nacionais. Quem assinar o TAC poderá ser excluído da lista de propriedades embargadas do Ibama e deixará de ser réu nas ações de indenização movidas pelo MPF na Justiça Federal.
A partir de janeiro de 2010, os frigoríficos, pelo acordo que assinaram com o MPF, só poderão comprar matéria-prima de fazendas que estejam no Cadastro Ambiental Rural (CAR), daí a necessidade de adequação imediata por parte dos criadores. Além do Cadastro, deverão solicitar a Licença Ambiental Rural e se comprometer com a moratória total do desmatamento.
“Quem não aderir ao TAC corre o risco concreto de ficar de fora do mercado da pecuária, porque a exigência de cuidados ambientais parte não só da legislação, mas dos consumidores, dos supermercados, das indústrias e, agora, dos frigoríficos”, disse o procurador da República Daniel César Avelino, que conduz as negociações.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PRPa
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