Foi confirmado, no final da manhã de hoje, que o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar, na terça-feira da semana que vem, dia 11, o caso da cassação do mandato do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PDT).
A sessão inicia às 8h e vai até às 14h. O ato será presidido pelo presidente do TRE-PA, desembargador João José da Silva Maroja.
O destino do cargo de Duciomar agora está nas mãos do Pleno do TRE, que, além do presidente do Tribunal, também é composto pelo desembargador Ricardo Ferreira Nunes, vice-presidente e corregedor do TRE/PA, juiz federal Daniel Santos Rocha Sobral, juiz de direito (TJE) José Maria Teixeira do Rosário, juiz de direito (TJE) E Paulo Gomes Jussara Júnior, além dos juristas da OAB, André Ramy Pereira Bassalo e José Rubens Barreiros de Leão, e do representante do Ministério Público, Daniel César Azeredo Avelino (procurador Regional Eleitoral).
Fonte: www.diariodopara.com.br
PS: Se confirmada a cassação de Dudu, José Priante (PMDB), o segundo colocado, assume de imediato? Há quem defenda a tese de nova eleição, pelo fato de Dudu ter sido eleito, no segundo turno, com mais de 50% dos votos válidos.
Eu acho que o Priante assume, sim. Nova eleição somente ocorreria se Dudu tivesse sido eleito logo no primeiro turno.
Com a palavra os papas da legislação eleitoral.
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