Os seringueiros recrutados pelo governo para trabalhar durante a Segunda Guerra Mundial nos seringais da Região Amazônica - os chamados "soldados da borracha" - poderão comprovar ter exercido a atividade por meio de prova exclusivamente testemunhal e, assim, receber pensão vitalícia.
Proposta (PLS 238/03) com essa finalidade, de autoria do então senador Sibá Machado (PT-AC), foi aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
O benefício, determinado pela Constituição federal, é de pensão vitalícia de dois salários mínimos aos soldados da borracha. No entanto, muitos trabalhadores estão impedidos de recebê-la em razão da exigência de apresentação de provas materiais para a concessão da pensão, determinada por alteração na legislação que regulamenta o assunto (lei 9.711/98).
Muitos soldados da boracha ainda aguardam os resultados concretos dessas medidas para poderem usufruir desse direito. Na região do rio Tapajós, no Oeste do Pará, centenas, talves milhares, morreram enquamto aguardavam essa decisão.
Que a decisão final desse projeto e sua execução sejam céleres!
Para ler mais, www.agenciasenado.gov.br
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