Confirmado para amanhã, a partir das 8h30, o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), do recurso 4605, interposto pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, contra a sentença que cassou o mandato dele, no final de 2009. Ele é acusado entre outros crimes, de propaganda eleitoral a título de publicidade institucional e do uso da máquina administrativa. Por meio de liminar, o prefeito e o vice Anivaldo Vale continuam nos cargos.
No dia 2 de abril deste ano, Ubiratan Cazetta, então procurador regional eleitoral, mostrou-se contrário ao recurso impetrado pelo mandatário, e avaliou que não caberia provimento. Em 22 páginas, apresentou a sustentação dos advogados de Duciomar Costa, e em seguida defendeu o não provimento ao recurso. Ele enfatiza as inexistências de coisa julgada, do cerceamento de defesa, da intempestividade da representação e sua decadência (fora do prazo o recurso impetrado por José Priante (PMDB), segundo colocado nas eleições para prefeito em 2008), além de refutar o argumento de incompetência de juízo direcionado ao juiz José Maria Teixeira do Rosário e, alegação final de propaganda com finalidade informativa, ou seja, institucional.
No meio político paraense, as bolsas de apostas os valores estão altíssimos. A maioria aposta na confirmação da cassação de Duciomar.
Dudu sai ou continua? Vote na enquete ao lado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário