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Para a organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, 38% dos projetos no Senado são irrelevantes. Das 5.819 matérias legislativas propostas pelos senadores desde fevereiro de 2003, 2.211, ou 38% do total, tratam de assuntos de pouca importância ou não têm impacto para a população brasileira, de acordo com estudo divulgado ontem pela ONG.

Entre as matérias de pouco mérito, na avaliação da entidade, a absoluta maioria corresponde a propostas de homenagem a políticos ou figuras públicas (92%) e à criação de sessões solenes na Casa (5,5%).
Na Câmara Federal, o acompanhamento da ONG é feito desde fevereiro de 2007. De lá para cá, o total de matérias apresentadas pelos deputados foi de 16.313, das quais pouco mais de 7% legislam sobre temas sem nenhum impacto, no entender da Transparência Brasil.

O porcentual pode parecer pequeno, mas as matérias consideradas sem importância são as aprovadas mais facilmente pela Casa: 41,5% das proposições. Quando o assunto é considerado relevante pela ONG, a proporção de matérias aprovadas cai para apenas 1,2%. Das propostas sem muito mérito, 45% legislam sobre a criação de sessões solenes e 42% conferem homenagens.

Gustavo Uribe - Agencia Estado