Empresários do setor madeireiro paraense reagiram ao anúncio do secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, de que 458 empresas do segmento tiveram seu cadastro bloqueado no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). De acordo com a assessoria de imprensa da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), as empresas afetadas que se dirigiram à Sema com pedido de informação sobre o motivo dos bloqueios não conseguiram ser atendidas, pois a orientação era para agendar reunião com técnicos do setor responsável, só disponível para a segunda quinzena de abril.
Para o diretor executivo da Aimex, Justiniano Netto, os bloqueios estão se tornando rotina, quando deveriam ser a última medida nesses casos. “A Sema simplesmente distribuiu bloqueios, sem a mínima estrutura para atender aos pedidos de revisões. As empresas não sabem por que estão impedidas de trabalhar”, critica.
“É uma medida arbitrária e ilegal. O órgão ambiental inverteu os processos. Primeiramente, deveria ter notificado as empresas, observando o devido processo legal e o direito de defesa. A Uniflor irá acionar judicialmente a Secretaria, caso esta situação não seja revertida imediatamente”, dispara Edgard Medeiros Jr., assessor jurídico da União das Entidades Florestais do Estado do Pará – Uniflor.
Entidades do setor chamam atenção para o fato da Sema anunciar, de uma só vez, o bloqueio de mais de 400 empresas, demonstrando que o monitoramento periódico não está sendo feito. “Se o sistema estivesse sendo acompanhado com rigor e, principalmente, a comunicação com o usuário estivesse funcionando de fato, o problema não teria essa dimensão”, alerta Wagner Kronbauer, presidente da Uniflor. “A verdade é que se tornou um verdadeiro martírio depender de qualquer tipo de licença ambiental neste Estado”. Na limpeza de cadastro, até o CEPROF do Ibama, que participou da operação, foi cancelado.
Fonte: Pará Negócios
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