JOSEFINA PEDE LICENÇA AMBIENTAL PARA GARIMPOS DO TAPAJÓS

A deputada estadual Josefina Carmo (PMDB) voltou a pedir à governadora Ana Júlia Carepa e ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, agilidade na liberação de licenças ambientais para o setor produtivo, principalmente aos garimpeiros e mineradoras que atual na região do rio Tapajós, no extremo sudoeste do Pará.
O pedido foi feito, na última quarta-feira, na forma de moção parlamentar apresentada à Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), atendendo pedido do Sindicato dos Mineradores do Oeste do Estado do Pará (Simioespa) e da Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot).
Josefina recebeu o pedido de Sérgio Aquino e Ivo Lubrinna, presidentes do Simioespa e da Amot, respectivamente, no final de março, durante visita do ministro Mangabeira Unger a Itaituba.
Em documento entregue à governadora Ana Júlia e à deputada, as duas entidades expõem, de forma detalhada, as dificuldades que estão vivendo os garimpeiros e mineradores daquela região em decorrência da não liberação, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), dos licenciamentos ambientais às centenas de projetos de exploração de recursos minerais lá existentes.
Sem licença ambiental, os garimpeiros e mineradores não conseguirão, junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), as permissões de lavra garimpeira (PLG’s). “E sem estes documentos, eles não têm como trabalhar, serão obrigados a parar suas atividades. Isso seria o caos”, disse ela.
No entendimento da deputada, é preciso que a Sema flexibilize e ponha fim à moratória de licenças ambientais. “Todos os projetos de exploração mineral dentro da área da Reserva Garimpeira do Tapajós estarão fadados à falência total, com fechamento dos garimpos e paralisação das atividades de todas as mineradoras, causando desemprego a pelo menos 15 mil trabalhadores hoje envolvidos diretamente com essa atividade”.
Na avaliação da deputada, o Simioespa e a Amot têm compromisso com a defesa dos interesses dos garimpeiros e mineradores, são dirigidas por pessoas sérias, mas também têm responsabilidade com a legislação ambiental. Ela entende que é possível, sim, juntar de forma harmoniosa os dois objetivos.