segunda-feira, 13 de abril de 2009

GOVERNO QUER MUDANÇA NA LEI MINERAL

O governo está em alerta com a dependência externa do país com adubos e fertilizantes. Num país como o Brasil, considerado um dos celeiros do mundo, isso é preocupante, lembra o senador Gerson Camata (PMDB-ES). Daí o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter proposto a fabricação estatal de fertilizantes.
Mais de 80% são importados. Os senadores pretendem mudar o Código Nacional de Mineração para mudar o quadro. O senador Camata lembra que quatro multinacionais detêm o domínio sobre a exploração de reservas minerais no país. "O pior é que elas nem chegam a iniciar a exploração, e o governo assiste a tudo, passivo", protesta.
Ele defende uma mudança radical na lei. Quem não explorar sua reserva no prazo de um ano, perderá o alvará ou a licença.
O município de Monte Alegre possui uma das maiores reservas de fosfato da Amazônia, de 200 milhões de toneladas, localizada em área limite com o município de Almeirim, dentro da Floresta Estadual do Paru. A braseileira Vale tem licença do DNPM para pesquisa na área. O fosfato é um dos componentes indispensáveis na produção de adubos e fertilizantes.

Fonte: Leandro Mazzini – Jornal do Brasil

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