Um estudo conduzido pelas principais instituições que atuam na questão fundiária revela a dimensão da grilagem de terras no Pará. Depois de três anos, cruzando informações de várias fontes, constatou-se que 6.102 títulos de terra registrados nos cartórios estaduais contém irregularidades. Somados, os papéis representam mais de 110 milhões de hectares, quase um Pará a mais, em áreas possivelmente griladas.
A magnitude dos problemas nos registros – que abrangem de fraudes evidentes à erros de escriturários - levou a um pedido, dirigido à Corregedoria do Interior do Tribunal de Justiça (TJ), para que iniciasse imediatamente o cancelamento administrativo de todos os títulos irregulares, já bloqueados por medida do próprio TJ. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora do interior, negou o pedido no último mês de março.
A comissão responsável pelo estudo – Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem – criada pelo próprio TJ, resolveu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que determine o cancelamento administrativo dos papéis com evidência de grilagem ou incorreção. A petição será enviada por correio nesta quinta-feira (30) ao CNJ.
Na prática, o cancelamento administrativo pode evitar que se iniciem simultaneamente mais de seis mil processos judiciais para tramitar pelos já abarrotados gabinetes do Judiciário paraense. 'Os indícios de fraude são evidentes demais para ficarem esperando processo judicial', argumenta Felício Pontes Jr, procurador da República e representante do Ministério Público Federal na comissão.
A posição de Pontes é compartilhada por outros integrantes da Comissão, que subscrevem o pedido para cancelamento dos títulos: o MP do Estado, o Iterpa e a PGE.
Fonte: Portal ORM
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