“Não podemos esquecer que na Amazônia vivem 24 milhões de pessoas. A região não pode ser um santuário intocado. Também não pode ser vítima de pessoas que tocam fogo em milhares de hectares de terra sem produzir nada, só para aumentar a propriedade. Apresentamos o caminho do meio e vamos começar legalizando a Amazônia”.
Foi isso o que disse o presidente Lula, ontem, em Manaus (AM), ao discursar durante reunião que teve com os governadores da região, durante a qual assinou programas e decretos que, pelo menos em tese, beneficiam a população da Amazônia.
Certamente que o discurso presidencial não agradou aos ongueiros malucos que defendem a intocabilidade dos recursos da Amazônia. E deve ter constrangido a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que anda sob forte influência – leia-se “pressão” – de tendências petistas e grupos ambientalistas radicalóides que pressionam o governo a manter por mais tempo a moratória de licenciamentos ambientais a projetos do setor produtivo do Estado.
Em Manaus, Lula assinou um termo de cooperação para a redução das desigualdades na região e decretos que determinam as regras para a regularização fundiária de terras da União. Ele também assinou dois decretos que regulamentam a Medida Provisória 458, dando as diretrizes para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais na Amazônia Legal pertencentes à União e outro criando um grupo interinstitucional para o acompanhamento desse trabalho. Um outro decreto presidencial regulamenta o artigo 29 da Lei 6.015, que unifica a normatização para a expedição de registros de nascimento.
Outro ponto foi o anúncio da política de preço mínimo para a castanha-do-Pará e para a borracha, além da inclusão da castanha no Programa de Abastecimento de Alimentos e no Programa da Merenda Escolar.
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