O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ser reunir na tarde desta quarta-feira (8) com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para estudar medidas que ajudem os municípios que sofrem com a queda de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
'Vamos ver se encontramos uma solução, por que para o Governo Federal, não é importante que as prefeituras entrem em situação de dificuldade por que sabemos que se permitir que elas fiquem quebradas, quem vai pagar o preço é o povo, então, estamos trabalhando com muito carinho', disse após participar do Encontro Nacional de Educadores.
Ontem, cerca de 700 prefeitos se reuniram em Brasília pedindo a liberação imediata de recursos federais para compensar perdas no repasse do FPM. Eles querem a edição, ainda essa semana, de uma medida provisória para reduzir o impacto da redução desses repasses.
Questionado se a solução para os prefeitos sairia ainda hoje, o presidente Lula respondeu: "Se puder ser hoje, melhor".
Dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios) mostram que, em março, o repasse do fundo foi cerca de 15% menor do que no mesmo período de 2008. A queda no repasse do FPM para os municípios é conseqüência da queda na arrecadação dos dois impostos que formam o fundo, o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Fonte: Portal ORM
PS: Boa para os municípios com perda de arrecadação, a notícia é melhor ainda para os prefeitos, que começam a sentir a presão popular por conta do atraso na execução de obras e implantação de serviços prometidos na última campanha eleitoral.
Em se tratando de Amazônia, a situação é ainda mais grave, principalmente pelas estradas danificadas pelas fortes chuvas e pela subida das águas dos rios. Nas cidades das calhas dos rios Amazonas e seus afluentes, a situação é grave.
Na sexta-feira passada, em Monte Dourado, o prefeito José Botelho (PT), de Almeirim, afirmou que 204 famílias já estavam desalojadas pela subida das águs do rio Amazonas.
A situação é igual nos demais municípios.
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