Deputados do Oeste pediram à Defesa Civil socorro aos desabrigados da região.Preocupados com o aumento do número de desabrigados pela subida das águas dos rios do Baixo Amazonas, deputados identificados com a região se reuniram com o coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel Paulo Gerson, para solicitar providências urgentes de socorro e apoio às famílias.
A reunião aconteceu na Sala Vip da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã da quinta-feira, 16, por iniciativa dos deputados Josefina Carmo (PMDB), Alexandre Von e José Megale, estes do PSDB. Também estiveram presentes os deputados Carlos Martins (PT), Antônio Rocha (PMDB) e Gabriel Guerreiro (PV). O presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Emir Aguiar, e outros três vereadores mocorongos também participaram da reunião. Todos fizeram relatos sobre o avanço das águas e o drama vivido pelas famílias que já estão ou virão a ser afetadas pela subida das águas dos rios.
O coronel Paulo Gerson informou que 21 municípios paraenses já decretaram situação de emergência, onze deles da região Oeste. São eles: Altamira, Porto de Moz, Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Juruti, Santarém e Itaituba. “Os municípios decretam, o Estado homologa e a União reconhece”, explicou o coordenador da Defesa Civil sobre os procedimentos necessários à chegada de ajuda aos municípios. Assim, a ajuda do Estado e da União aos municípios somente pode ser efetivada com a homologação dos decretos pelo governo do Estado.
Para tanto, cada município precisa juntar e enviar à Defesa Civil do Estado, além do decreto municipal, outros documentos essenciais, como a Notificação Preliminar de Desastres (Nopred) e a Avaliação de Danos (Avadan), que são elaborados pela Defesa Civil Municipal ou, quando esta não existe, pela própria prefeitura.
“Alguns desses municípios já enviaram toda a documentação necessária, e a homologação deverá sair nos próximos dias. Os demais, somente com a chegada completa dos documentos”, afirmou o coronel. Mas ele acredita que todas as homologações estarão prontas até meados da próxima semana.
Segundo o coronel, a Defesa Civil Estadual se antecipou e já articulou providências junto à Defesa Civil Nacional. “Já temos 60 mil colchões e 20 mil cestas básicas, além de 25 kits completos de farmácia básica”, anunciou. Ele afirmou que o governo do Estado dispõe de pouco recurso para atender tantas demandas – “cerca de 700 mil reais” – e por isso já solicitou R$ R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional, inclusive para atender demandas de recomposição de estradas vicinais danificadas pelas chuvas ou enchentes dos rios. Ele afirmou que a governadora Ana Júlia Carepa está em Brasília negociando a liberação de recursos para atender aos municípios em situação de emergência.
No caso de municípios que estão inadimplentes e, por isso, impedidos de receber diretamente recursos dos governos do Estado e da União, Paulo Gerson informou que a Defesa Civil Estadual vai comprar o material, como rede, mosquiteiro, madeira e alimentos, e repassá-los aos municípios.
Madeira do Ibama – Os deputados presentes pediram que a Defesa Civil dê prioridade à doação de madeira aos flagelados pelas cheias dos rios, mas o coronel afirmou que o recurso agora disponível é pouco para atender essa necessidade.
O deputado José Megale propôs, então, que a Alepa solicite ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a doação de parte da madeira apreendida que se encontra nos pátios do órgão. A sugestão foi aceita por todos, e o coronel Paulo Rubem concordou em acompanhar a comissão de parlamentares ao órgão ambiental.
Ontem, mesmo, ainda durante a sessão legislativa, a deputada Josefina Carmo informou aos demais deputados que o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, deu retorno positivo à consulta da Alepa. Segundo Josefina Carmo, ele já teria determinado um levantamento junto ao escritório do órgão, em Santarém, para ver a quantidade de madeira que poderá ser liberada.
“Nós confiamos no trabalho da Defesa Civil do Pará, mas é necessário que esse esforço seja assumido de forma responsável por outros órgãos parceiros, como os municípios. A Alepa também está fazendo sua parte. Eu acredito que o socorro vai chegar aos municípios já na próxima semana”, avaliou a deputada Josefina, otimista. Mas, para isso, é preciso que os municípios que já declararam situação de emergência também encaminhem os outros documentos necessários.
Por falta dos relatórios de desastres e de danos já causados pelas chuvas e pela enchente dos rios da região, a Defesa Civil Estadual ainda não sabe o número exato de famílias desabrigadas ou desalojadas no Oeste do Estado.
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