Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovaram hoje requerimento do senador José Nery (PSOL-PA) que propõe a realização de um ciclo de audiências, no âmbito da comissão, com o objetivo de discutir os pontos polêmicos do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos elaborado pela Presidência da República.
Para Nery, a proposta precisa ser esclarecida, pois o tema gerou muita polêmica na sociedade e na mídia no começo deste ano. A seu ver, tal se deu por falta de compreensão do texto do governo.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) apoiou a iniciativa de Nery e disse que considera o plano um avanço na área de recursos humanos. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES) também consideraram oportuna a realização das audiências, para que a sociedade possa conhecer e discutir os pontos conflituosos da proposta. Magno Malta, porém, adiantou que é contrário ao programa.
As datas dos eventos e os nomes dos participantes ainda serão definidos pela comissão.
Fonte: Agência Senado
PS: É salutar ao debate sobre o tema que os senadores e deputados federais paraenses tragam um desses eventos para Belém, permitindo maior participação de todos os segmentos políticos, sociais e culturais locais, inclusive para a coleta de sugestões para os projetos de lei que serão apresentados.
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