Jarbas: “Nós queremos discutir com o Judiciário a qualidade do serviço por ele prestado. Queremos sensibilizar os juízes para uma reforma urgente no Judiciário no Pará”.Mais de 60% de juízes ausentes nas comarcas do interior e aproximadamente 35% na capital. Este foi o saldo da blitz realizada, na manhã de hoje, em 147 varas das 153 existentes em todo o Estado do Pará. Vinte e um advogados - conselheiros da OAB-PA - que participaram da reunião visitaram as comarcas da capital e do interior do Estado, para verificar in loco a freqüência dos magistrados.
A operação, que contou com o apoio dos presidentes das 17 subseções da OAB-PA, chegou a um número alarmante. Das 147 comarcas visitadas, em 104 municípios, 89 não possuem juízes, sem falar das 39 cidades sem nenhuma vara instalada. Em Santana do Araguaia, por exemplo, o município clama por um juiz há mais de dois anos, um pequeno demonstrativo da total ausência do Poder Judiciário no Pará.
No Oeste do Estado, uma das maiores regiões do Estado, com 300 mil habitantes, apenas o município de Santarém contava com juízes nesta manhã, diferente de outras cidades adjacentes, que compõem a jurisdição da subseção de Santarém, onde não foi registrada a presença de nenhum magistrado.
Na capital do Estado, a realidade não é muito distante da constatada no interior. Durante visita aos fóruns cível e penal de Belém, cerca de 1/3 dos juízes estavam ausentes e uma parte dos presentes ainda descumpre a carga horária estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina oito horas diárias de trabalho para magistrados.
Segundo dados do CNJ, a produção do judiciário no Pará é muito baixa, conseguindo a segunda pior colocação em número de sentenças e decisões por magistrados. Os juízes paraenses emitem, por exemplo, 497 sentenças por ano, enquanto os do Rio Grande do Sul produzem cinco vezes mais, emitindo 2.908 sentenças. Estes dados, somados aos coletados na blitz, confirmam o que a OAB já sabia: os juízes do interior do Estado não costumam trabalhar às segundas e sextas feiras. Além disso, a baixa produtividade por juízes, somada à falta de magistrados nas comarcas, leva a conclusão de que a situação do Judiciário é ainda mais grave do que se pensava - uma situação que, segundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, “ofende a nossa Constituição e a nós mesmo enquanto cidadãos”.
Jarbas ainda fez questão de ressaltar que, nesse primeiro momento, a Ordem não levantou nenhuma situação pessoal ou particular de nenhum magistrado. “Essa foi a primeira visita. Nós, advogados, temos fé pública e somos o representantes da sociedade perante o Judiciário. Por isso, realizaremos tantas vistas quantas forem necessárias”, afirmou ele, para dizer que a Ordem não vai descansar e espera que a justiça esteja aberta ao diálogo. “Nós queremos discutir com o Judiciário a qualidade do serviço por ele prestado. Queremos sensibilizar os juízes para uma reforma urgente no judiciário no Pará”.
Hoje, mesmo, a OAB encaminhou ofício ao CNJ e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE), informando os números da operação. No próximo dia 2 de março, a OAB realiza a primeira reunião de trabalho com o presidente do TJE, desembargador Rômulo Nunes, a fim de discutir formas de melhorar o desempenho do Poder Judiciário no Estado do Pará.
A blitz da OAB/PA se chamou "Operação TQQ", uma referência aos três dias da semana trabalhados pelos magistrados (terça, quarta e quinta feiras).
Fonte: Ascom da OAB/PA
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