CENTRAIS SINDICAIS NANICAS GANHAM SOBREVIDA

Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT): as duas que têm percentuais seguros para se manterem como centrais.

Centrais sindicais nanicas ganharam sobrevida de mais um ano e ainda deverão receber alguns milhões de reais oriundos do imposto sindical cobrado dos trabalhadores brasileiros. Elas se beneficiaram de revogação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de trecho de uma portaria editada em 2008 que estabeleceu critérios para definição das centrais sindicais que recebem dinheiro do imposto sindical. De janeiro a julho do no passado, as centrais arrecadaram R$ 74 milhões provenientes do imposto sindical.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) são as centrais hoje reconhecidas.

Mas, para serem reconhecidas como tais, precisariam comprovar a filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de trabalhadores sindicalizados no Brasil. Esse percentual, de acordo com o trecho revogado da Portaria 194/2008, valeria para os exercícios a partir de 2010. Para os anos de 2008 e 2009, o limite fixado era de 5%, que valeria até março deste ano, quando seria aplicado o percentual superior de 7%.

Com a revogação do dispositivo, o MTE passou a fazer uma interpretação polêmica da lei, o que favorece as centrais de menor porte, que dificilmente atingiriam o limite mínimo de 7% em março deste ano.

De acordo com a última contagem realizada pelo Ministério do Trabalho, as centrais mais expressivas, de acordo com seus percentuais, são: CUT (36,79%), Força Sindical (13,10%), UGT (7,19%), CTB (2,12%), NCST (5,47%) e CGTB (5,02%).

Se os MTE não tivesse alterado a Portaria 194/2008, as últimas três perderiam o reconhecimento de centrais, deixariam de receber os milhões de reais do imposto de renda e seus sindicatos teriam se buscar outra central para se filiar. Mas, no entendimento de especialistas, as nanicas dificilmente chegarão a março do próximo ano com percentuais superiores aos de hoje. Até mesmo a UGT, com 7,19%, dificilmente se manterá como central sindical, pois, sob ameaça, muitos sindicatos poderão migrar para outras centrais.