BLITZ DA OAB/PA GANHA REPERCUSSÃO NACIONAL

Direção da OAB/PA, comandada por Jarbas Vasconcelos, durante coletiva à imprensa, ontem, apresentando relatório sobre a operação

Ganhou repercussão nacional a operação realizada, na segunda-feira passada, pela Secção Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA). Hoje, além de jornais e sites editados no Pará, vários outros de circulação nacional veicularam reportagens sobre a ação, denominada Operação TQQ", uma referência aos três dias trabalhados pela maioria dos juízes do Estado (terça, quarta e quinta feiras). Conselheiros da Ordem visitaram 147 as 153 varas existentes no Estado, na capital e em comarcas do interior.

"Mais de 60% dos juízes do Pará estiveram ausentes nas comarcas do interior após o Carnaval, segundo um levantamento realizado e divulgado nesta segunda-feira, 22, pela OAB-PA. 21 conselheiros da entidade visitaram comarcas da capital e do interior do Estado para verificar a frequência dos magistrados, em uma iniciativa que foi batizada de "Operação TQQ". Das 147 comarcas visitadas pelos advogados em 104 municípios, 89 não possuíam juízes. Além disso, 39 cidades sequer têm uma vara instalada", registrou o www.estadao.com.br/.

Segundo o jornal on line, "Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que a produtividade do judiciário no Pará é muito baixa, alcançando a segunda pior colocação em número de sentenças e decisões por magistrados. Os juízes paraenses emitem 497 sentenças por ano, enquanto os do Rio Grande do Sul, por exemplo, produzem 2.908 sentenças, cerca de 5 vezes mais".

"No início deste mês, (Ophir) Cavalcante afirmou que a maior parte dos magistrados funcionam no 'sistema TQQ', ou seja, apenas nas terças, quartas e quintas-feiras, o que aumenta a morosidade do Judiciário. Foi uma resposta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que antes havia dito que a lentidão é um 'mito' e 'pontual'", escreveu o site http://www.bol.uol.com.br/.

Para a direção da OAB/PA, os números poderiam ser anda mais alarmantes. "Houve vazamento da 'operação'", afirmou o secretário-geral da entidade, Alberto Campos. Segundo ele, o objetivo da ação foi justamente comprovar que o "sistema TQQ" existe. "O juiz tinha que morar na comarca, ele ganha até gratificação para isso. Mas não é isso o que acontece, muitas vezes mora fora. Então ele sai na sexta e volta só na terça", disse.

Para Paulo Vieira, presidente da Associação dos Magistrados do Pará, o levantamento "não é verdadeiro, não tem dados verdadeiros". Vieira chamou a iniciativa de "policialesca, clandestina e midiática, de intimidação e difamação do juiz".

O Tribunal de Justiça do Pará não quis se pronunciar.