Trechos do artido com o título acima, de autoria de Suely Caldas, publicado, no dia 12 de junho, no jornal O Estado de São Paulo.
A população brasileira é pobre, mas 35,8% de tudo o que produz ela entrega ao governo em forma de impostos - a carga tributária é de país rico, a maior de todo o mundo em desenvolvimento.
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O governo de um país que se apropria de 35,8% de toda a riqueza produzida tem um poder imenso de implementar políticas para distribuir ou concentrar a renda, por meio das escolhas que faz ao manejar o dinheiro público. Ao longo de seis anos e meio de mandato, o governo Lula mais concentrou do que distribuiu renda. Manteve intactas todas as formas de apropriação de verbas públicas por grupos que delas não precisam e ainda criou novas ao inventar convênios com uma profusão de ONGs suspeitas, que fazem evaporar o dinheiro que recebem do governo, aplicando em projetos invisíveis que acabaram por gerar uma CPI no Senado.
Até agora a única escolha acertada de Lula foi ampliar o cadastro e o orçamento do programa Bolsa-Família, mas ele erra ao não oferecer alternativas e meios (ou não sabe como fazer) às famílias beneficiadas para construírem sua autonomia, seu próprio sustento. Nascido como Bolsa-Escola, na gestão FHC, o Bolsa-Família está próximo de completar dez anos. As crianças da época já são, hoje, jovens em idade de trabalhar e o governo não tem a menor ideia do resultado nem sequer fez uma pesquisa para avaliar a eficácia do programa: se, passados dez anos, alcançou ou não seu objetivo; se precisa ou não corrigir seu rumo.
Outros programas sociais, criados no governo Lula, como o Primeiro Emprego, fracassaram. E, enquanto o Minha Casa, Minha Vida não apresentar resultados concretos, o Bolsa-Família será o único bem-sucedido no objetivo de distribuir renda, transferir dinheiro aos mais pobres com a intermediação do governo.
E o que tem ou não feito o governo Lula para agravar a concentração da renda na parcela mais rica da população? O governo aumentou em 18,6% seus gastos correntes, ou seja, gastou o que deveria economizar no funcionamento da máquina pública - em cartões de crédito, passagens aéreas, diárias de viagens, convênios com terceiros, aumento salarial e novas contratações de funcionários. Como a receita tributária não acompanhou isso - pelo contrário, caiu -, o governo decidiu reduzir verbas para investimentos e tomar dinheiro no mercado, expandindo a já enorme dívida pública.
Aplicar dinheiro para melhorar a infraestrutura é um meio eficaz de beneficiar a população inteira, porque atrai progresso, projetos privados e gera empregos. Mas o governo só investe 1% dos 35,8% de que se apropria. Aplicar em saúde, educação, transporte, segurança e habitação também são formas de distribuir renda, já que a população mais pobre é também a mais carente desses serviços. Mas a verba para esses itens não cresceu e a saúde pública continua o caos de sempre.
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Sarney e as emendas - Mas o que têm que ver as emendas de parlamentares e as traquinagens da Fundação José Sarney com o poder do governo de distribuir ou concentrar a renda da parcela de 35,8% que lhe cabe da riqueza do País? Quando o Orçamento da União chega ao Congresso, os deputados tratam de fazer emendas e garantir verbas para supostos projetos em seus Estados, quase sempre realizados por empresas fantasmas, ou familiares ou ONGs com eles comprometidas. Não há nenhuma fiscalização da aplicação das verbas. Na verdade, é dinheiro disfarçado para a campanha eleitoral, com o governo federal escolhendo os felizardos. Dinheiro de que governo e parlamentares conscientes se sentiriam obrigados a abrir mão em conjunturas de crise econômica para garantir serviços de saúde e educação. Trocando em miúdos: mais uma vez, o governo federal privilegia os mais ricos.
O caso da Fundação José Sarney é apenas um entre centenas que corriqueiramente ocorrem País afora. Recebeu da Petrobrás R$ 1,3 milhão, desviou pelo menos R$ 500 mil e Sarney ainda é premiado com o apoio político incondicional do presidente Lula. Mais um caso de captura da renda pública em detrimento dos pobres.
Suely Caldas - O Estado de São Paulo - 12/07/09
Para ler todo o texto: http://arquivoetc.blogspot.com/2009/07/suely-caldas-na-contramao-da-pobreza.html
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