O presidente da República em exercído José Alencar sancionou, ontem, o projeto de lei que determina a obrigatoriedade de barcos usarem equipamento de proteção contra os escalpelamentos. A autoria do projeto é da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
A nova lei obriga os proprietários de barcos a protegerem as máquinas e os eixos dos motores, impedindo que mulheres sejam vítimas dessa tragédia que vitima, em sua maioria, mulheres da região Norte do País.
Os proprietários ou comandantes de barcos que forem flagrados com os eixos dos motores descobertos serão multados, terão as carteiras de marítimos confiscadas e o barco será apreendido.
A presidente da Associação de Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento, Maria do Socorro Damasceno, natural do Amapá, foi vítima dessa tragédia, aos sete anos de vida, quando perdeu todo o couro cabeludo e parte do rosto.
Segundo a deputada Janete Capiberibe, o último acidente aconteceu há três semanas, também no Amapá: uma criança de cinco anos caiu do colo da mãe e teve os cabelos enroscado no eixo da embarcação em que viajava. Ela perdeu todos os cabelos.
A lei vem em boa hora, mas é provável que tenha pouca eficácia, dada à dificuldade de fiscalização.
Nenhum comentário:
Postar um comentário