O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criticou hoje (4) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que afirmou, durante sessão de abertura do Ano Legislativo realizada na última terça-feira (2), que a lentidão da Justiça brasileira é “pontual e concentrada”.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Ophir Cavalcanti defendeu uma gestão mais efetiva do Judiciário para diminuir a morosidade. “A gestão do Judiciário precisa melhorar, isso é um fato.”
Em nota divulgada, ontem, o presidente da OAB alegou que, se a morosidade fosse um mito, não seria necessário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Mendes, estabelecesse metas para redução do volume de processos acumulados de anos anteriores.
A Meta 2 do CNJ estipulou que todos os processos ajuizados antes de 2006 fossem julgados até dezembro de 2009. O balanço preliminar divulgado esta semana demonstra que o Judiciário cumpriu cerca de 50% da meta.
Ao todo, 2,5 milhões de processos foram julgados. O resultado final será divulgado no 3º Encontro Nacional do Judiciário, no dia 26 de fevereiro, em São Paulo.
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