Foi pequeno o espaço da Escola Municipal Orlando Costa, em Monte Alegre, ontem, para o grande público que compareceu e participou da segunda audiência pública que debateu o zoneamento ecológico e econômico (ZEE) da região da Calha Norte, sob coordenação da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe). Mais de 600 pessoas assinaram presença no evento, mas o público foi superior a isso. A mobilização ficou por conta da prefeitura local.
Nos debates, a obrigatoriedade de manutenção, recomposição ou compensação das áreas de reserva legal e a proposta de revisão dos limites das unidades de conservação criadas no final de 2006 foram polêmicas que ganharam destaque.
Sobre as reservas legais, a proposta do governo é a de reduzi-las para 50% dos imóveis rurais (hoje ainda é de 80%), mas os produtores e líderes rurais presentes querem mais: que o governo forneça as sementes e mudas de qualidades, assim como assistência técnica, para os casos de recomposição, que terão prazos de até 30 anos. Eles não querem arcar com mais esse ônus.
Respondendo às proposições de alteração nas unidades de conservação, Marcílio Monteiro, titular da Sepe, informou que o governo do Estado já criou grupo de trabalho técnico com o objetivo de estudar a proposta. Ele afirmou que não foi suficientemente democrático e participativo o processo que resultou na criação do MZEE (Macro Zoneamento Ecológico e Econômico do Pará), em 2005, e erros na definição dos limites das unidades, cinslusive daquelas localizadas na Calha Norte. Segundo ele, e a pedido do vice governador Odair Corrêa, o grupo será ampliado com a presença de dirigentes da sociedade civil e do poder público da região. Marcílio afirmou que o grupo vai analisar a necessidade de alteração dos limites das unidades e até mesmo a categoria delas.
Representantes de Monte Alegre se queixaram do fato de os organizadores da audiência não terem apresentado mapas e informações sobre a potencialidade mineral da região. "Não se pode ignorar o fato de o subsolo desta região ser rico em recursos minerais que podem representar uma nova opção para o desenvolvimento regional", afirmou um dos presentes.
Os prefeitos Jardel Vasconcelos (Monte Alegre), Sérgio Pingarilho (Prainha) e Raimundo Reis (Curuá) marcaram presença no evento. A deputada Josefina Carmo (PMDB) também participou do evento, que se encerrou às 19h. Vários vereadores, secretários municipais e dezenas de dirigentes de entidades civis também prestigiaram o evento.
No encerramento, a avaliação dos organizadores e participantes do evento foi de que a audiência foi importante e muito produtiva. A ata da reunião estará disponível no site da Sepe, durante quinze dias, para sugestões e e propostas.
Hoje, a terceira audiência pública do ZEE regional aconteceu na cidade de Oriximiná.
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