Pode estar próxima do fim a mamata que sustenta milhares de sindicalistas de meia tigela Brasil afora.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que regulamenta a contribuição assistencial paga por trabalhadores aos sindicatos. O projeto segue agora para o plenário do Senado e precisa ainda tramitar na Câmara antes de virar lei.
Se aprovado e sancionaddo o projeto, a contribuição assistencial terá de ser decidida em assembléia de trabalhadores, e será descontada diretamente na folha de pagamento mesmo se o funcionário não for sindicalizado. Hoje, basta que o sindicato, através de um reles ofício, comunique as empresas de que deve fazer o desconto da contribuição sindical. Uma mamata de longos anos. Com a mudança, a pelegada terá ao menos que realizar a assembléia geral da categoria para aprovar o desconto.
Segundo o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), foi imposto um limite para a cobrança. A contribuição não poderá ser superior a 1% da remuneração anual bruta do trabalhador.
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