Márcio Meira: não se deve comparar Belo Monte às Hidrelétricas de Tucuruí e BalbinaO presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira, minimizou as críticas de grupos indígenas à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Para ele, as legislações ambiental e indigenista atuais não permitem que se cometam os mesmos erros do passado na construção de grandes hidrelétricas.
"Acho que em primeiro lugar é importante diferenciar o momento histórico em que foram construídas as usinas de Balbina e Tucuruí com o atual momento. Naquela época não existiam políticas ambientais. As exigências ambientais que existem hoje não existiam na época. A legislação indigenista é hoje muito mais forte. Aliás, as duas estão muito próximas: a indigenista com a ambiental, que têm um peso muito grande na proteção socioambiental", disse Meira.
Para o presidente da Funai, Belo Monte não pode ser colocada no mesmo patamar que foi Tucuruí e Balbina, consideradas por ele "um escândalo na época". No caso de Belo Monte, o próprio projeto foi modificado em função destas exigências.
Sobre os impactos, diz ele, são questões que o Ibama, em suas manifestações, colocou como preocupações e como exigências de medidas que o empreendedor deve tomar para minimizar.
Meira diz ainda que a Funai não se ausentou em nenhum momento do processo de discussão de Belo Monte. "Temos os registros de um vasto calendário de reuniões e encontros que foram realizados com os indígenas da região durante todo o processo de discussão de Belo Monte. Desde o primeiro momento, e antes até de qualquer começo até o presente momento a Funai acompanhou os encontros em todas as aldeias, de toda a região", disse.
Segundo ele, foi feito um Termo de Referência, que faz parte do estudo de impacto ambiental elaborado pelo Ibama, que é extremamente exigente. "Condicionamos para que este Termo de Referência bem como o Estudo de Impacto Ambiental fosse apresentado aos índios nas aldeias, inclusive muito antes da realização das audiências públicas. Todas as informações foram realmente prestadas às populações indígenas", garante.
"Acho que em primeiro lugar é importante diferenciar o momento histórico em que foram construídas as usinas de Balbina e Tucuruí com o atual momento. Naquela época não existiam políticas ambientais. As exigências ambientais que existem hoje não existiam na época. A legislação indigenista é hoje muito mais forte. Aliás, as duas estão muito próximas: a indigenista com a ambiental, que têm um peso muito grande na proteção socioambiental", disse Meira.
Para o presidente da Funai, Belo Monte não pode ser colocada no mesmo patamar que foi Tucuruí e Balbina, consideradas por ele "um escândalo na época". No caso de Belo Monte, o próprio projeto foi modificado em função destas exigências.
Sobre os impactos, diz ele, são questões que o Ibama, em suas manifestações, colocou como preocupações e como exigências de medidas que o empreendedor deve tomar para minimizar.
Meira diz ainda que a Funai não se ausentou em nenhum momento do processo de discussão de Belo Monte. "Temos os registros de um vasto calendário de reuniões e encontros que foram realizados com os indígenas da região durante todo o processo de discussão de Belo Monte. Desde o primeiro momento, e antes até de qualquer começo até o presente momento a Funai acompanhou os encontros em todas as aldeias, de toda a região", disse.
Segundo ele, foi feito um Termo de Referência, que faz parte do estudo de impacto ambiental elaborado pelo Ibama, que é extremamente exigente. "Condicionamos para que este Termo de Referência bem como o Estudo de Impacto Ambiental fosse apresentado aos índios nas aldeias, inclusive muito antes da realização das audiências públicas. Todas as informações foram realmente prestadas às populações indígenas", garante.
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