Sobre a postagem "Professores demitidos por pregarem diversidade religiosa", publicada ontem, a Assessoria de Comunicação do Ministério Publico enviou o seguinte comentário:
O Ministério Público do Estado do Pará, através das Promotorias de Direitos Humanos da Capital, e apoio da Procuradoria Geral e CAO Criminal estarão promovendo no dia 14 de setembro de 2009, no auditório Fabrício Ramos Couto do CEAF, localizado na rua João Diogo no horário de 8h30 às 13h, uma audiência pública para discutir se está sendo obedecido por órgãos públicos estaduais e municipais o principio do Estado Laico previsto na constituição Federal.
Na oportunidade também se dará início ao ciclo de palestras sobre Intolerância religiosa e respeito à liberdade e diversidade, tendo como palestrantes a promotora de Direitos Humanos Elaine Castelo Branco, vice-coordenadora da Comissão permanente de Direitos Humanos do GNDH e doutoranda em direito, e do Dr. Saulo Baptista, Cientista social, doutor em Ciências da Religião, assessor da Coordenação do Curso de Ciências da Religião da UEPA. A audiência pública é aberta à participação de todos com interesse na área para debaterem o assunto.
MP apura caso de discriminação religiosa
O Ministério Público Estadual poderá instaurar inquérito civil para investigar casos de discriminação religiosa dentro de órgãos públicos no Pará. A partir da audiência pública com o tema “Intolerância Religiosa: um mal cotidiano nas relações sociais. Como enfrentaremos esse problema”, que será na próxima segunda-feira, o órgão vai ouvir a sociedade civil sobre o assunto e a situação dentro do setor público. A seção foi motivada por algumas denúncias sobre o assunto e pela demissão de dois professores em Salvaterra, no Marajó, por terem discutido e promovido a diversidade religiosa em salas de aulas.
Segundo a promotora de Justiça de Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, discriminação em razão de crença religiosa é crime de racismo. “A Constituição prevê que o Brasil é um Estado laico, então não pode ter interferência em religião”. De acordo com ela, a população tem que ter liberdade de escolha e o Estado não pode restringir.
No entender do sociólogo Romero Ximenes, o ensino religioso não deve pregar uma religião, mas sim o fenômeno. “É um estudo de todas as modalidades da religião, porque o fenômeno é religioso e a religião é uma só, que é a relação do crente com a divindade”. Ximenes explica que o que não pode haver nas escolas é a propaganda de determinada crença. “É preciso estudar todos os rituais de todos os cultos, porque a variação é cultural e a religião é um fenômeno presente em toda a sociedade humana”.
Para o sociólogo, o debate nas salas de aulas é importante tanto para as crenças como também para a sociedade. “Proibir que o professor ministre aula sobre determinada religião é discriminação de culto. Isso não tem cabimento, porque isso é um fenômeno democrático”.
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