O projeto de lei foi de iniciativa de Josefina Carmo.
A governadora Ana Júlia Carepa sancionou, no dia 12 passado, projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) que propôs a criação do Dia Estadual do Doador Voluntário de Medula Óssea, que será celebrado no dia 6 de outubro. O projeto, aprovado pela Alepa no dia 16 de abril, foi uma iniciativa da deputada Josefina Carmo.
A repercussão da sanção ao projeto foi imediata no meio médico e no setor de saúde do governo estadual. A secretária estadual de Saúde, Laura Rossetti, e a presidente da Fundação Hemopa, Fátima Montoril, ligaram à deputada Josefina para parabenizá-la pela iniciativa.
Também na imprensa estadual a criação do Dia Estadual do Doador Voluntário de Medula Óssea foi noticiado de forma positiva. A presidente do Hemopa foi entrevistada no programa matinal da TV Record, no dia seguinte à sanção do projeto de lei, quando falou da importância da criação da nova lei.
De acordo com o texto da nova lei, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) promoverá, naquele dia, ou durante a semana e/ou no mês de celebração do Dia do Doador Voluntário de Medula Óssea, campanhas de conscientização para informar a população sobre a importância da doação de medula óssea. Os eventos e atividades da campanha poderão ser realizados em parceria com hospitais, universidades e faculdades púbicos e privados, órgãos públicos das áreas de saúde e educação e entidades representativas da sociedade civil.
Na justificativa do projeto, Josefina Carmo afirmou que a data proposta é uma referência ao primeiro transplante não aparentado de medula óssea realizado no Brasil, em 1995, com um doador identificado no Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que funciona do Rio de Janeiro. No Pará, o Centro de Hemoterapia (Hemopa) é referência do Redome em captação de doadores, sendo que tal procedimento vem sendo realizado aqui desde 21 de janeiro de 2002.
“Dessa forma, para ampliar o cadastro dos doadores voluntários, é necessário potencializar as ações de conscientização através de campanhas promovidas pelos órgãos competentes e, para tal, é conveniente a determinação de uma data que sirva de mote para as atuações tanto governamentais quanto sociais”, destacou a deputada.
Este é o quarto projeto de lei proposto pela deputada Josefina Carmo que foi aprovado pela Alepa e sancionado pela governadora Ana Júlia Carepa.
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