O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publica, na próxima segunda-feira, no Diário Oficial da União, o edital com os endereços para a população consultar o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Na prática, a publicação do edital significa que o Ibama aceitou a documentação e marca o início efetivo do processo de licenciamento. Os documentos foram entregues pela Eletobrás, em fevereiro, mas o Ibama pediu complementação das informações.
As entidades e a população terão 45 dias para pedir a realização de uma audiência pública para discutir o relatório e o estudo de impacto ambiental. Conforme a Instrução Normativa nº 65 do Ibama, a licença prévia, que autoriza a instalação do canteiro de obras, deverá sair num prazo de até 270 dias.
A Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná (com 14 mil megawatts). O plano de construção da usina vem desde o fim da década de 1970.
O Ministério de Minas e Energia espera que a hidrelétrica seja licitada até outubro deste ano. O custo estimado da obra é de R$ 9 bilhões. O término da construção está previsto para 2014.
Fonte: Agência Brasil
PS: A notícia é excelente para aqueles que defendem a construção da hidrelétrica como elemento fundamental ao processo de desenvolvimento do Pará e da Amazônia, como os membros do "Fórum Belo Monte, Sim!", formado por sindicalistas e líderes empresariais do Estado. Mas que os ecoloucos vão reagir, isso é certo!
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