O presidente do PMDB no Pará, deputado federal Jader Barbalho, vai à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, na próxima semana, para solicitar a permanência da unidade avançada do órgão no município de Itaituba, no oeste do Pará. O deputado anunciou a decisão depois de se reunir, no final da manhã de hoje (sexta-feira), com a deputada Josefina Carmo (PMDB) e os vereadores Luis Fernando Sadeck dos Santos, o “Peninha”, e Marcos Ferreira (PTC), ambos daquele município.
Na reunião, os dois vereadores relataram ao presidente do PMDB a forma irresponsável com que o escritório do Incra naquele município, baseado no distrito de Miritituba, está sendo fechado e os prejuízos que isso representará aos milhares de agricultores familiares assentados em áreas de Itaituba e municípios vizinhos. “Ainda não há um documento formal, nem uma ordem expressa para o fechamento da unidade, mas, na prática, as atividades de responsabilidade dela estão totalmente paralisadas e os servidores começaram a receber ordens, também não escritas, para se apresentarem na sede da superintendência do órgão, em Santarém”, relatou Peninha.
Criada em 1977, após a abertura das rodovias federais Transamazônica e Santarém-Cuiabá, a Unidade Avançada Cachimbo (UA Cachimbo), como é oficialmente conhecida, tem jurisdição sobre uma área de 350 mil km², cobrindo integralmente o território dos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, além de áreas dos municípios de Altamira e Rurópolis, na região sudoeste do Pará.
Nessa extensa área, a UA Cachimbo tem jurisdição sobre seis glebas desapropriadas, que totalizam 833,5 mil hectares, e oito glebas discriminadas, com 3,06 milhões de hectares, além de dez glebas arrecadadas, com outros 5,05 milhões de hectares. Nessas glebas, 31 projetos de assentamento foram criados pelo órgão ao longo dos anos, uns já plenamente implantados, outros em processo de implementação. “São 5.898 famílias assentadas nesses projetos, que necessitam da presença, do apoio e dos serviços do Incra, e isso não pode parar”, pediu o vereador Marcos Ferreira.
Segundo os vereadores, a unidade local do Incra foi propositadamente esvaziada – são, hoje, apenas treze funcionários – e sucateada ao longo dos últimos anos. “Chegaram a transferir todo o pessoal e as atividades do órgão para o município de Novo progresso, sem qualquer explicação ou razão justificável”, denunciou o vereador Peninha. Segundo os dois vereadores, o que mais intriga os líderes políticos locais e os agricultores é o fato de as ações de esvaziamento da unidade local do órgão estarem acontecendo de forma clandestina, sem que seus responsáveis apareçam, sem que haja papéis assinados. Eles entregaram ao deputado um documento no qual relatam os fatos em detalhes.
“Não podemos aceitar isso, não há motivo algum que justifique fechar uma unidade do Incra que é responsável por tão extensa e que atende tantas famílias, pessoas que produzem alimentos para uma população de mais de 336 mil pessoas”, afirmou a deputada Josefina Carmo, reforçando a reivindicação dos edis itaitubenses.
O deputado federal Jader Barbalho garantiu que estará em Brasília, na próxima semana, e que vai procurar a presidência do Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para tratar do assunto e solicitar a permanência da Unidade Avançada Cachimbo do Incra, em Itaituba, e a revitalização.
“É um pleito mais do que justo. O serviço público tem como finalidade maior estar à disposição da população e prestar a esta serviços de úteis e de qualidade, não podendo, nunca, ser sobrepujado por interesses menores, seja de partidos, seja de governos”, afirmou o presidente do PMDB.
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