domingo, 15 de março de 2009

NOVA ELEIÇÃO EM ALMEIRIM: POLÊMICA ESTÁ NO AR

Sobre a possibilidade de nova eleição em Almeirim, caso seja confirmada a anulação dos votos do candidato Gandor Hage, advogado consultado pelo blog tem a seguinte opinião:



Se os votos do Gandor são nulos, não podem ser conferidos como votos válidos. Logo, o candidato do PT, José Botelho, passa a ter um percentual muito maior de votos em relação aos válidos, o que lhe faz obter, certamente, muito mais do que 50% dos votos nessa condição. Por decorrência, atende aos limites reclamados pela Lei.

O PSDB entrou na Justiça (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 155) cobrando que o parâmetro seja o percentual de eleitores votantes, 50%, e não dos votos válidos, caso em que se manteria a representatividade, restando ao que me parece quase sempre a necessidade de nova eleição. Como são brancos, deverão se entender.

Nenhum comentário: