“É preciso fazer adequações. A crise está batendo à porta das prefeituras. Precisamos respeitar a legislação. Prefeitos não devem arcar com as atribuições que não são municipais!”
As palavras de advertência são do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosk, aos prefeitos de todo o Brasil, diante da crise financeira mundial e as consequentes quedas de arrecadação de tributos.
Segundo ele, mais de 4 mil municípios brasileiros têm o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como principal fonte de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e manutenção da máquina administrativa. E o FPM vem sofrendo perdas justamente com as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
Portanto, senhores prefeitos, todo cuidado é pouco! Nada de extravagâncias até que a tempestade passe.
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