Entre as condicionantes impostas pelo licenciamento emitido pelo Ibama, obras de infraestrutura que vão beneficiar todos os municípios da área de influência do AHE Belo Monte.
O Ministério de Minas e Energia antecipou a previsão de realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Ontem, após a liberação da licença ambiental prévia para o empreendimento, o governo anunciou que o certame ocorreria nos primeiros dias de abril. Hoje, no entanto, o ministério informou que o leilão será realizado ainda em março. O governo tem pressa em fazer o projeto andar.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve publicar o edital de Belo Monte nos próximos dias. Como o leilão chegou a ser marcado para dezembro – e foi adiado pela falta da licença ambiental – o texto provavelmente está pronto, deve passar apenas por ajustes. Após a divulgação do edital, o leilão pode acontecer em até 30 dias, a critério do MME.
As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa já demonstraram interesse na licitação. As estatais do setor elétrico deverão ter participação em todos os consórcios que concorrerão no certame.
A licença emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê 40 condicionantes que o vencedor da licitação terá que cumprir antes de receber autorização para o início das obras da hidrelétrica. Entre as exigências, estão a construção de escolas, postos de saúde e investimentos em habitação e saneamento básico nos municípios da área de influência de Belo Monte. O custo estimado para o cumprimento das condicionantes é de R$ 1,5 bilhão.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve publicar o edital de Belo Monte nos próximos dias. Como o leilão chegou a ser marcado para dezembro – e foi adiado pela falta da licença ambiental – o texto provavelmente está pronto, deve passar apenas por ajustes. Após a divulgação do edital, o leilão pode acontecer em até 30 dias, a critério do MME.
As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa já demonstraram interesse na licitação. As estatais do setor elétrico deverão ter participação em todos os consórcios que concorrerão no certame.
A licença emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê 40 condicionantes que o vencedor da licitação terá que cumprir antes de receber autorização para o início das obras da hidrelétrica. Entre as exigências, estão a construção de escolas, postos de saúde e investimentos em habitação e saneamento básico nos municípios da área de influência de Belo Monte. O custo estimado para o cumprimento das condicionantes é de R$ 1,5 bilhão.
Fonte: Agência Brasil
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